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Ecocídio também em Alagoas, com estaleiro, destruição de mangue e tudo

Foz do Rio Coruripe, onde existe outro manguezal ameaçado por projeto de indústria naval. Aonde a e$tupidez dos governos ainda vai nos levar?

Por mais inacreditável e absurdo que pareça, um ecocídio semelhante ao de Suape está em vias de acontecer também em Alagoas, no município de Coruripe, que, assim como Suape, tem um estuário com um vasto manguezal — embora ainda não tenha um porto. No caso do ecocídio alagoano, querem destruir cerca de 200 hectares de mangue. Mesmo que seja menos área que aquela ameaçada pelo Governo de Pernambuco (893 hectares, de um total de 1076ha de vegetação nativa), não é menos inadmissível e imperdoável.

É diabólica essa nova moda de destruir grandes manguezais para construir indústrias e estaleiros. Onde vamos parar com essa estupidez desenvolvimentista predatória, consumidora de ecossistemas e ameaçadora da vida?

Abaixo uma clipagem do site Amarnatureza.com.

Por que construir um estaleiro em área de manguezal?

Por que querem implantar o estaleiro, exatamente, dentro do manguezal? – questionou o presidente da Sociedade Ambientalista Mãe Natureza, José Luiz Malta Argolo, na audiência pública realizada na sexta-feira, 23, em Coruripe (AL, distante 80 quilômetros de Maceió), sobre o licenciamento para instalação do Estaleiro EISA-Alagoas, empreendimento de R$ 1,5 bilhão do empresário German Efromovich, dono da Ocean Air, da Avianca, do grupo Energy e dos estaleiros Mauá e Eisa, no Rio de Janeiro. O estaleiro será o maior da América Latica e empregará na primeira fase 4,5 mil pessoas, diretamente, e 22,5 mil, indiretamente. A área escolhida no município de Coruripe, de 2 milhões de metros quadrados, é de nanguezal.

Diante de uma platéia favorável ao empreendimento, o ambientalista afirmou que que no projeto prevalece o lado econômico sobre o ambiental, “já que deve existir alternativa de um local menos impactante”.
“O estaleiro vai suprimir um terço dos manguezais situados na foz do rio Coruripe. São quase 93 hectares de vegetação de mangue”, disse José Luiz.
O ambientalista chamou a atenção para a importância do manguezal como rico ecossistema e para a manutenção da pesca, fonte de alimentação e renda de moradores de Coruripe.

Eis o discurso que José Luiz na audiência pública, realizada a pedido da entidade que preside:

“Meu nome é José Luiz Malta Argolo. Sou Conselheiro suplente do CONAMA e Presidente da Sociedade Ambientalista Mãe Natureza.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Caros Conterrâneos Coruripenses

Quando vim morar em Coruripe eu era bebê. Fui o único da minha família que não nasceu aqui, contudo aqui me criei. Na minha infância, eu residia na Rua do Comércio, que hoje se chama Luiz Simões. Eu me lembro da Rua da Palha, do Alto do Cruzeiro, da Vassoura, Barreira e Pontal. Do nosso sítio na Ribeira e outro de Bebedouro, na praia.

Dentro de nossa casa havia uma cacimba só para água de gasto, porque a água de beber vinha da cacimba Saborica. Todas as casas de nossa rua e demais ruas de Coruripe, possuíam cacimbas. A cidade não dispunha de água encanada e nenhuma via possuía calçamento. Nós brincávamos na rua de terra batida.

Os meninos de que me lembro agora eram os filhos do Seu Waldemar Rocha, o Márcio, o Clarindo, o Wilson e o Zé Barreto, nossos vizinhos.

Guardo as melhores lembranças desta terra que é minha também e que eu amo de todo o meu coração.

Agora deixem eu vender o meu peixe. Eu escrevo em um site, editado no Estado do Paraná. O site é www.amarnatureza.org.br e a minha coluna semanal chama-se Visão Nordestina. Os dois últimos artigos que eu escrevi falam de Coruripe. Um deles continua no ar e pode ser acessado agora, caso alguém deseje.

Eu pedi esta audiência pública, através da Sociedade Ambientalista Mãe Natureza, da qual sou presidente e estou aqui, hoje, com o propósito de pedir esclarecimento para algumas dúvidas que tenho sobre o projeto.

Quero informar a todos que não sou contra a implantação do Estaleiro, de maneira nenhuma. Eu jamais me oporia a um projeto que pretende empregar diretamente 4.500 pessoas e indiretamente cerca de 22 mil e quinhentas pessoas. Eu torço para que tudo dê certo. Trago meu espírito desarmado de qualquer prevenção contra esse projeto, mas precisamos colocar alguns pontos nos “is”.

Diz o provérbio que “gato escaldado de água fria tem medo!” Pois bem. Nessa minha militância ecológica de quase 20 anos, já presenciei alguns casos que me levaram a duvidar de grandes empresas que aportaram em Alagoas, com promessas mirabolantes de empreendimentos gigantescos e que terminam só na promessa. Por exemplo: faz alguns anos que uma empresa de fora, com investidores internacionais, apresentou um projeto para o município de Passo do Camaragibe. O licenciamento informava a construção de um hotel 5 estrelas, acompanhado de um conjunto de edificações que compunham o conglomerado turístico, além de um enorme loteamento que ocuparia a região do tabuleiro de Camaragibe. O negócio deveria atrair a elite internacional e o Passo de Camaragibe estaria nas páginas das principais revistas, pelo mundo afora.

Nesse tempo, eu e outros companheiros do CEPRAM (Conselho Estadual de Meio Ambiente) informamos nossa desconfiança de que o faraônico projeto não passava de um enorme loteamento. Colocamos restrições e exigimos liberação casada: isto é, loteamento, hotel e edificações, todos juntos. Dito e feito. Até hoje, o povo de Passo do Camaragibe está a esperar os empresários.

Em 2002 chegou ao CEPRAM o licenciamento de um projeto de geração de energia termoelétrica a gás natural. Era um empreendimento vultoso, com muitos empregos. Utilizaria turbinas Rolls-Royce e tecnologia avançada. A sede seria no município de Messias. Questionamos, no CEPRAM, a insuficiência do nosso gás para abastecer a população e a Usina. O Conselho aprovou o projeto, contra nosso voto. Os empresários pegaram a licença ambiental, puseram no bolso e foram embora. Nunca mais voltaram. Tudo indica que eles fizeram uma jogada a fim de conseguir empréstimos internacionais para obras fictícias.

Eu poderia mencionar aqui vários desses projetos fajutos que não passaram de esquemas, mas não quero amolar ninguém… Existe, contudo que eu lembro, pelo menos um projeto que deu certo: Vocês estão lembrados da SALGEMA? Foi na década de 1980 e segundo o triunfalismo dos empreendedores, do governo e dos políticos, escancarado na propaganda veiculada pela Imprensa, o empreendimento seria a redenção econômica de Alagoas. A liberação do Estado da dependência da indústria sucro-alcooleira. Os ecologistas que se opuseram, naquela época, comeram o pão que o diabo amassou. Foram achincalhados, perseguidos e desacreditados perante a população. O que vocês acham que aconteceu? Ora, o resultado todo mundo conhece, especialmente, os moradores dos bairros do Prado, Trapiche e Pontal da Barra, em Maceió, que viram de uma hora para outra os seus imóveis serem desvalorizados. Muitas pessoas residentes, as de maior poder aquisitivo, abandonaram suas casas e foram morar longe dali. Os outros moradores, no entanto, permanecem lá. Vivem até hoje assustados com a possibilidade de contrair doenças malignas por causa de vazamentos de dicloroetano e outros gases letais. E o pior, angustiados na expectativa de a qualquer momento serem sepultados por uma explosão da fábrica.

Vocês perguntam: E os benefícios? Bem, atualmente, a Salgema deve render algum ICMS para o Estado. Todavia, pelo visto não é muita coisa, pois os postos de saúde continuam precários, as escolas caindo aos pedaços sem oferecer vagas para as crianças. Anteontem, a Televisão mostrou várias mães preocupadas com a possível perda do “bolsa família”, vez que não puderam matricular os filhos, na escola. Não há vagas. A segurança não preciso falar muito porque todo mundo tem acompanhado as notícias policiais. Os impostos oriundos do recolhimento que a Salgema faz mensalmente, decerto não estão sendo empregados em habitação, porque as encostas e outros lugares impróprios para se morar, permanecem ocupados e as favelas se expandem mais rápido do que corre notícia ruim. Dinheiro para infra-estrutura, transportes etc não existe. Para o meio ambiente nem é bom falar. Nossas instituições são arremedos de tutela ambiental, uma vergonha. Para onde vai, então, o rico dinheirinho da Salgema? Bem, talvez os deputados, os taturanas saibam informar. Ah, eu tinha esquecido: o governador Vilela também, já que o duodécimo da Assembléia legislativa está um tanto obeso devido a alguns milhõezinhos de reais, acima do que a lei permite e que segundo a PF estão sendo desencaminhados para os bolsos dos nossos parlamentares.

Meus conterrâneos! Eu não estou aqui para falar mal, tampouco me opor ao Estaleiro, em absoluto. Ele promete 4500 empregos diretos e aproximadamente 22 mil e quinhentos indiretos, estes, depois que outras empresas chegarem a Coruripe. Essa é a questão!

Nós, ecologistas, entretanto, pensamos sempre humildemente. Nós entendemos que se o governo quisesse poderia empregar esse mesmo número de pessoas (as 4500) em programas sociais de agroecologia, para o abastecimento alimentar de hospitais e escolas, com alimentos orgânicos.

Mas, não é isso o que o nosso governo quer. Ele pensa exatamente como os empresários. Nossos governantes só pensam em negócios grandes, mesmo que os impactos para o meio ambiente, para a qualidade de vida, para o futuro das próximas gerações, imponha um desequilíbrio tal que leve tudo por águas poluídas abaixo. Não importa se o planeta está às voltas com vulcões a expelir lavas, cinzas e poeira pela atmosfera, ao ponto de impedir que os aviões voem. Ou aconteçam terremotos avassaladores, bem assim tsunamis, enchentes, deslizamentos, secas fora do comum. Todos esses fenômenos extraordinários não servem para alertar aqueles que nos dirigem, sobre a necessidade de olhar para o meio ambiente de forma diversa, com simpatia e cuidado.

Não estou aqui, minha gente, repito, para atacar o Estaleiro. Ele quer oferecer 4500 empregos diretos e cerca de 22 mil e quinhentos indiretos. E isso é o que importa!

Entretanto, a notícia desse empreendimento vem a público na véspera do processo eleitoral. Ora vejam só: eu que não sou político fico a suspeitar que alguma coisa não cheira bem, especialmente quando se sabe que os empreendedores têm sido alvo de manchetes nos jornais que denunciam estarem os seus negócios ocultos por uma cortina de ilegalidades. Ademais, em sendo iniciativa do governo Téo Vilela, o anúncio desse estaleiro, a coisa precisa ser olhada com um pé atrás. Mas, eu torço para que tudo dê certo e que as pessoas que pensam igual a mim estejam equivocadas.

Eu só quero tirar algumas dúvidas. Diz o provérbio que “o cego quando vê esmola grande desconfia”. Por exemplo:

1º. Por quê o Estaleiro EISA escolheu Alagoas para instalar uma planta maior do que a da sua matriz, na Ilha do Governador/RJ? Isso precisa ficar bem explicado para não suscitar conjecturas que remetam, por exemplo, para a renúncia de impostos por parte de Alagoas. Se isso for verdade, como o governo vai arcar com os custos sociais, provenientes do incremento de mais alguns milhares de pessoas vindas de todo o Brasil, quiçá até de fora do País, que o estaleiro atrairá? Refiro-me às despesas com saúde, educação, segurança, infraestrutura, habitação etc. Isso precisa ficar bem claro.

2. O estaleiro tem suas vistas voltadas, basicamente, para recursos da PETROBRÁS. Que devem ser muitos, devido ao pré-sal. Agora, senhores, permitam que eu extrapole um raciocínio grosseiro, por exemplo: todos sabemos que o planeta passa por formidáveis transformações de natureza climática, as quais estão a obrigar os governos do mundo inteiro a repensar sua matriz energética, que hoje se apóia nos combustíveis fósseis. É verdade que não se pode de uma hora para outra encaminhar modificações radicais no mundo dos negócios. Mas as coisas irão mudando inexoravelmente e num lapso de 20 anos muitas empresas prósperas podem quebrar, especialmente, aquelas que são suportadas pelo petróleo. Ora, duas décadas podem ser um período muito longo, para mim e outras pessoas que, como eu, passaram dos 60 anos, menos para os jovens de agora e as crianças que estão por nascer. Se esse estaleiro não suportar a concorrência, que é enorme e será mais forte, ainda, se a PETROBRÁS for fragilizada pela queda do seu comércio, se ele, Deus nos livre, vier a falir, restará para os coruripenses, um elefante branco enterrado no Pontal. Pensem nisso!

3. Terceiro e úlimo quesito: Por quê querem implantar o Estaleiro, exatamente, dentro do manguezal? A idéia que nos passa é a de que prevalece o lado econômico sobre o ambiental, já que deve existir alternativa de um local menos impactante. Ora, meus senhores, o estaleiro vai suprimir um terço dos manguezais situados na foz do rio Coruripe. São quase 93 hectares de vegetação de mangue. É bom que os senhores fiquem alerta, pois o manguezal é um ecossistema muito importante para a manutenção da pesca, vez que é o berço de muitas espécies de peixes marinhos que fazem a desova ali. Removido o mangue desaparecem os peixes. Ultimamente, o Rio São Francisco teve reduzida sua vazão e houve um grande prejuízo para os pescadores, devido ao desequilíbrio no banco de camarões de Piaçabuçu. Será que a comunidade que vive da pesca vai suportar o impacto de mais ausência de peixes em sua região, por culpa do estaleiro?

Perdoem a minha veemência, mas alguém já ouviu falar no porto de SUAPE? Fica ali, em Pernambuco. Após a sua construção começaram a aparecer os tubarões e muitas mortes de serem humanos vêm acontecendo. A explicação que se dá para o evento é que esse fato se deve à maldade dos tubarões. Pode? No entanto, nós sabemos que a indesejada presença dos cações se deve à falta de alimento no seu habitat. Nossas praias situadas nas áreas de influência, seja direta ou indireta, podem ser penalizadas com a ausência de turistas, pois ninguém vai querer morrer estraçalhado por tubarões.

Afora o impacto negativo no mangue, o estaleiro ocasionará impactos diretos sobre os ambientes estuarinos próximos (área de influência direta) e avançará sobre o ecossistema do rio Poxim, que é uma APA estadual.

Na área diretamente afetada, o resto do manguezal pode sofrer desequilíbrio em face da operação do estaleiro. Por exemplo: o barulho, o movimento, o tráfego de embarcações, a troca de água de lastro dos navios, os potenciais vazamentos de óleo e graxa das embarcações e mesmo os resíduos que a operação do estaleiro descarta ou escapa ao controle e que terminam por contaminar o manguezal e afugentar ou prejudicar a fauna.

Não é segredo, pois está no RIMA, que as intervenções de engenharia interagem com o meio ambiente, podendo acarretar no mesmo transformações indesejadas, como uma nova organização dos meios físico, biótico e antrópico.

Os argumentos dos que defendem o Estaleiro, sem maiores questionamentos, informam de maneira pouco convincente que a área onde ele será implantado já se encontra bastante antropizada, pela presença de sítios de coqueiros, plantação de cana-de-açúcar, canais de irrigação, estradas e várias habitações populares, entre outras intervenções humanas. Ora, meus amigos! Todas essas ocupações irregulares podem, se o poder público quiser, serem removidas e dar espaço para a recomposição do manguezal. Porém, quando o Estaleiro for implantado será para sempre.

Do mesmo modo de outros empreendimentos de grande porte, o estaleiro tem uma divulgação exagerada das suas potencialidades e isso não é de todo bom, pois do mesmo modo que atrai investimentos, implica também no surgimento da especulação imobiliária, expansão predatória de loteamentos, muitos deles clandestinos, aumento do custo de vida e comprometimento dos padrões de cultura locais.

Lembrem-se de que não há produção sem custo. Mas pode haver custo sem produção, diz a regra. A operação do estaleiro, seguramente, trará despesas para o Estado e especialmente, para o município de Coruripe. Como, por exemplo, os resíduos orgânicos que serão descartados no aterro sanitário local e a área de bota-fora do canteiro de obras, que será perdida e muito mais despesas em termos de infra-estrutura, necessidades de saúde, educação, habitação, segurança etc.

É bom que se faça uma reflexão!

Por outro lado, o estaleiro promete compensações. Vejamos: 1. Replantio do manguezal; 2. Patrocínio do Plano de Manejo da APA do rio Poxim; 3. Monitoramento da erosão costeira, no Pontal; e, 4. Algum apoio à Prefeitura para a solução de pequenos problemas, como reparos na via que dá acesso ao estaleiro, oferecimento de cursos preparatórios para potenciais empregados da empresa e outros serviços sem maior relevância.

Perdoem, se pareço pretensioso, mas essas compensações, a meu ver, não são satisfatórias. Acho até que compensação alguma seria bastante para atenuar os prejuízos da população, principalmente, a comunidade dos pescadores, além, é obvio, do próprio meio-ambiente.

Eu entendo que o Estaleiro vai custar muito caro ao ecossistema, porém de forma paradoxal, os empreendedores ao que tudo indica, não se deram conta da situação ou se o fizeram não deixaram transparecer na sua proposta compensatória, porquanto estão a oferecer apenas migalhas.

Vejamos item por item. 1. Replantar o equivalente de mangue destruído. Não é o bastante. Seria preciso fazer o replantio, pelo menos de 5 vezes mais, além do que foi removido, inclusive a desapropriação de toda a região de entorno da área diretamente afetada, indenizando a todos e retirando de lá, os canais de irrigação, o plantio de cana-de-açúcar, o sítio de coqueiros, as residências, a fim de que a vegetação de mangue volte a florescer no local; 2. Patrocínio do Plano de Manejo da APA do Rio Poxim. É pouco. Faz-se-ia necessário patrocinar a elaboração do Plano e os custos da sua implementação. 3. Monitoramento dos processos erosivos no Pontal de Coruripe. Só isso não satisfaz. É necessário arcar com os custos da sua contenção. Considerando que a presença do estaleiro vai incrementar a erosão, cumpre obviamente, que os empreendedores assumam as despesas de recuperação, porque do contrário esse ônus terminará nas costas do povo, o que não seria justo. 4. Algum apoio à Prefeitura, na recuperação da via de acesso à fábrica, patrocínio do treinamento de mão de obra para o Estaleiro e outras pequenas ajudas. Acho que é uma obrigação moral da empresa realizar essas ações. O certo seria a pavimentação asfáltica da estrada e a arborização de suas margens com árvores nativas, a partir de um projeto paisagístico.

O Estaleiro deveria, a meu ver, apresentar compensações compatíveis com os impactos negativos que vai impor ao ecossistema ou ao menos, colocar-se à disposição da sociedade para dialogar com ela sobre o que seria melhor para o meio-ambiente, incluído nele naturalmente, a população.

Se Alagoas tivesse um governo sério, certamente, a questão ambiental seria tratada de forma distinta da atual. O órgão estadual tutelar do meio-ambiente estaria em condições melhores, mais aparelhado tecnologicamente, melhor dirigido e apto para enfrentar uma situação como esta, colocando-se à frente para opor-se, por exemplo, à implantação do estaleiro EISA no lugar que foi escolhido. Como se está vendo, o IMA não vem cumprindo o seu papel e vai obrigar a comunidade ambientalista e o Ministério Público para que, a primeira sem dispor de maiores recursos, arroste o empreendedor, enfrente potenciais hostilidades de pessoas desinformadas ou mesmo cooptadas para essa finalidade, e o segundo fique obrigado a assumir a tarefa de recorrer à justiça a fim de fazer com que as coisas não extrapolem os limites da legalidade. O IMA tem se comportado como se costuma dizer popularmente – “deixa que as coisas aconteçam para ver como é que ficam”.

No caso deste Estaleiro que quer estabelecer-se no Pontal de Coruripe, repito mais uma vez que não sou contra a sua instalação na minha terra, mas sou veementemente contrário à sua implantação no lugar determinado no EIA-RIMA, ou seja, dentro do manguezal.

Ali não! Arranjem outro local!

Muito Obrigado!”

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Carlos Maciel

abril 7 2012 Responder

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