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abr10

Ibama aceita ecocídio desde que seja tudo “compensado”

Ibama condiciona aprovação de desmatamento à compensação ambiental

O Ibama condicionará a aprovação do aterro de 385,1 hectares de mangue em Suape à apresentação dos projetos de compensação e ao cumprimento do passivo ambiental, afirmou, nesta sexta, a superintendente do instituto, Ana Paula Pontes, durante reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), no Bairro do Recife.

O passivo, explica Ana Paula, corresponde aos termos de compromisso firmados anteriormente com Suape para a compensação dos danos ambientais dos desmatamentos já realizados. “Alguns foram cumpridos, mas muitos não”, diz a superintendente. “E não basta apresentar cronograma, tem que iniciar a compensação”, avisa.

Segundo ela, as medidas são para que a agenda positiva do porto de Suape, que considera importante para o desenvolvimento de Pernambuco, supere a negativa. Outra decisão anunciada pela superintendente foi atrelar a anuência do desmatamento de 17 hectares de mata atlântica, também previstos no projeto de lei, a um Relatório de Impacto Ambiental (Rima). “A anuência, nesse casos específico, dependerá do Rima. É que esse desmatamento não estava previsto no Rima feito 10 anos atrás”, justifica. A área, no Plano Diretor de Suape, está numa zona de preservação.

O instituto também exigirá, no processo de anuência, Rima de cada empreendimento a ser instalado na área a ser desmatada em Suape. “Como o Rima do complexo portuário como um todo está desatualizado, será necessário um Rima para cada nova empresa”, diz. Além disso, complementa Ana Paula, os estudos têm que incluir os impactos sobre a atividade pesqueira e a relocação dos moradores do mangue.

As compensações, segundo ela, podem ser a preservação ou a recuperação de uma área natural, caso não haja condições de reflorestamento. “No caso de Suape, ressaltamos a importância de recuperação de áreas degradadas”, enfatiza.

Ana Paula explica que as autorizações de supressão, pela Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) com base no projeto de lei aprovado esta semana na Assembleia Legislativa, deverão ser feitas em conjunto com o Ibama. “A licença de instalação”, conforme determina a legislação federal, deve ser dada depois da anuência do Ibama.

A anuência do instituto federal é uma obrigatoriedade, de acordo com o decreto federal nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, para supressões de vegetação nativas superiores a 50 hectares. Inicialmente o projeto de lei 1496/2010, enviado à assembleia pelo executivo, autorizava o desmatamento de 1.076,49 hectares de vegetação nativa, sendo 893,4 ha de mangue, 17,03 de mata atlântica e 166,06 de restinga para a ampliação do Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Grande Recife. Um substitutivo enviado pelo executivo, depois da pressão das organizaçõesmentais, 508,3614 hectares (385,1206 hectares a menos), de mata atlântica e 17,0329 e 166,0631 de restinga.

Ou seja, do jeito que está, o Ibama deixa passar. Só basta cumprir a promessa de “substituir” os ecossistemas que serão destruídos (e conservar uma área outra de mangue à escolha).

Como já falei no post anterior, muita gente já suspeitava que isso acontecesse, que o Ibama não desautorizasse o verdadeiro atentado contra a biosfera, nela incluída a existência da humanidade, que está prestes a acontecer.

Vou entrar em contato com alguns/mas colegas ambientalistas para saber o que será feito de agora em diante, neste triste momento em que as portas estão se abrindo para o exército de homens armados com motosserras, buldôzeres e correntões que pretendem não deixar nada em pé na área ameaçada pelo governo estadual.

imagrs

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