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maio10

Entidades ambientalistas divulgam no congresso manifesto pela preservação de matas costeiras

Com  atraso de três dias, divulgo abaixo o manifesto, que vale para a oposição ao ecocídio de Suape e a todos os demais ecocídios litorâneos em planejamento ou em curso no Brasil.

Manifesto das comunidades tradicionais e organizações não-governamentais que luta pela proteção da zona costeira

Nós, comunidades costeiras e organizações não-governamentais que lutam pela proteção da zona costeira e por um desenvolvimento mais justo e sustentável, abaixo assinadas, repudiamos quaisquer alterações no Código Florestal Brasileiro propostas na Comissão Especial que trata do tema na Câmara dos Deputados, sem que antes sejam devidamente ouvidas nossas organizações.

Entendemos que a Lei 4.771/1965, o Código Florestal Brasileiro, tem grande importância na conservação das matas costeiras, desde a mata atlântica, até os manguezais, estes últimos considerados na sua totalidade áreas de preservação permanente.

Essas regiões florestais e estuarinas são imprescindíveis para a manutenção de todo o bioma costeiro e marinho, mais ainda para a regulação da temperatura do planeta, como sumidouros de gás carbônico, um dos gases de efeito estufa. São ainda importante fonte de recursos e alimento para famílias de pescadores, extrativistas, e pequenos agricultores litorâneos. A ameaça às florestas e demais formações costeiras, colocam em risco a segurança alimentar das populações tradicionais.

É inaceitável que nenhuma das comunidades costeiras, diretamente afetadas por alterações propostas nos 11 projetos de lei e no relatório final que será redigido por essa comissão, tenha sido convidada a expor sua posição a respeito do assunto, e nem se quer consultada durante audiências públicas que ocorreram em cidades litorâneas.

Também é inaceitável que qualquer alteração no Código Florestal provoque redução na proteção florestal, considerando especialmente os 93% que já foram destruídos da Mata Atlântica, principal bioma costeiro do Brasil.

Repudiamos também toda e qualquer tentativa de flexibilizar o atual processo de avaliação de impacto ambiental de empreendimentos de infra-estrutura, especialmente no contexto de obras portuárias como a construção do Complexo Intermodal do Porto Sul/BA, Porto de Suape/PE e o Porto Mar Azul- Baía Babitonga/SC que irá causar danos irreversíveis aos ecossistemas costeiros suprimindo a mata atlântica, regiões estuarinas e de manguezais, afetando o desenvolvimento das comunidades costeiras, colocando em risco os diversos serviços ambientais e ameaçando a sustentabilidade econômica, social e ambiental no nosso litoral.

Associação Civil Greenpeace
Centro Golfinho Rotador – PE
Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará – FDZCC
RedManglar Internacional
Instituto Terramar-CE
Rede Costeiro-Marinha e Hídrica do Brasil – REMA
Centro de Estudos para a Conservação Marinha – CEMAR
Instituto Baía de Guanabara – IBG
Associação Ação Ilhéus – BA
Rede Sul da Bahia Justa e Sustentável
Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica – IPEMA
Associação de Estudos Costeiros e Marinhos – ECOMAR
Instituto Amigos da Reserva da biosfera da Mata Atlântica – IA.RBMA
Associação Amigos da Prainha do Canto Verde – CE
Associação dos Moradores da Prainha do Canto Verde – CE
Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde – CE
Conservação Internacional do Brasil
Instituto Bioma Brasil
Movimento Salve Maracaípe
Grupo de Ictiologia Marinha Tropical – PE
Instituto Laje Viva – SP
Instituto Floresta Viva – BA
Associação Movimento Ecológico Carijós – AMECA/SC
Fundação SOS Mata ATLÂNTICA
Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá
Associação Mico Leão Dourado
Instituto de Justiça Ambiental
Instituto Sea Sheperd – Brasil
Agência Costeira
Entidade Ecológica dos Surfistas – ECOSURFI – SP
Projeto Lixo Marinho/Associação Praia Local Lixo Global – Global Garbage Brasil
Fundação Pró-Tamar
Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental – NEMA – RS
Instituto Albatroz
Laboratório de Ecologia e Restauração da Biodiversidade (LERBIO)/UFPE
Instituto Maramar para o Manejo Responsável dos Recursos Naturais
Surfrider Foundation

imagrs

1 comentário(s). Venha deixar o seu também.

Roque Vieira dos Santos

junho 14 2010 Responder

Prezados;

Venho por meio deste deixar minha solidariedade, quanto a vossa posiçao junto as mudanças que estão sendo propostas para o codigo florestal brasileiro; moramos em Mucuri-BA, divisa com MG e ES, e se considerarmos as poucas areas de preservaçao que temos, as terriveis consequencias do aquecimento global, desmatamento, ocupação de areas como manguezais, que inclusive estamos enfrentando, nestes ultimos dias, pois, nossa orla no centro de Mucuri (mesmo com a construçao de “gabiões”- obras que teoricamente iriam fazer a contençao de marés e minimizaçao de erosão marinha), pode-se sugerir que algo que envolva a sociedade, os governantes e iniciativa privada… ONGs; precisamos de atitudes, que realmente preservem a mata atlantica, nossos rios, o povo, – e estas ações só terão oportunidades de serem implantadas com uma legislaçao que tenha a humanidade como a prioridade, como seu principal objetivo, não podemos apoiar uma legislaçao que tem como base o poder economico; poder este que tem se mostrado miupe quantos as questões humanitarias e preservacinistas, momento de profunda reflexão e envolvimento dos segmentos que sempre se dispuseram em assumir uma postura ética e progressista.
Roque Vieira dos Santos
Mucuri – Ba – 14–6-2010

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