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maio10

Para ruralistas, crimes ambientais e trabalho escravo não são crimes

O irmão de consciência Ivo S. G. Reis postou em seu blog Debata, Desvende e Divulgue um alerta sobre a intenção da bancada ruralista de retirar do Projeto Ficha Limpa crimes ambientais e trabalhistas (exploração de trabalho escravo).

Leiam, a denúncia é séria e acrescenta mais um ponto em minha campanha contra a manutenção do poder político dessa bancada maligna.

Para ruralistas, trabalho escravo, destruição de florestas e do meio ambiente não são crimes!!!
por Ivo S. G. Reis no blog Debata, Desvende e Divulgue

É de se estarrecer, mas é exatamente assim – e sem nenhum exagero – que pensam os políticos da bancada ruralista, a chamada “bancada da motoserra“. Para eles, cortar árvores, fazer queimadas, agredir o meio ambiente e praticar o trabalho escravo, são atividades comuns na agricultura, pecuária e agronegócio e essas práticas não deveriam ser encaradas como “crimes”.

Volta à votação hoje [05/05], o esperado “Projeto Ficha Limpa”, ontem [04/05] aprovado por 388 votos a um, na Câmara, mas já bastante descaracterizado. E só foi aprovado porque estamos em ano eleitoral, há pressão popular sobre o projeto e porque os políticos sabiam que a votação de nada valeria, pois foram apresentados vários “destaques” que obrigariam, como de fato obrigaram, a uma nova votação, prevista para hoje [05/05] (será?).

Agora pasmem senhores, pasmem! Dentre s destaques apresentados figura o da bancada ruralista, que pretende retirar do projeto o impedimento de candidaturas por condenação por “crimes ambientais” e “prática de trabalho escravo“, coisas que eles e/ou os que eles representam mais fazem em suas atividades rotineiras. Na visão deles, políticos processados ou mesmo condenados por tais crimes poderiam, sim, ser candidatos, por não serem os crimes graves (na visão deles) e nem ligados à corrupção. Acham tais práticas tão naturais e necessárias, que já querem que a sociedade as aceite como “normais”, feitas em nome do “desenvolvimento”. Pode?

Mas esse não é o perigo maior, pois ficou claro que o projeto “ficha limpa” não vai dar em nada mesmo. E se surgir alguma coisa de aproveitável, mínima que seja, será para vigorar somente nas próximas eleições. Tudo o que os políticos desejam, neste momento, é dar uma satisfação à sociedade, calar a pressão popular e darem a impressão de que “moralizaram o processo eleitoral”, livrando-se de um abacaxi. O perigo maior é que esses mesmos ilustres representantes do povo terão já, já, uma missão bem maior: votar o texto definitivo do projeto de lei do “Novo Código Florestal Brasileiro“. Com essa mentalidade, como irão se comportar? Trabalharão a favor de quem, se defendem os interesses dos ruralistas e são eles próprios, em sua maioria, ruralistas?

Os políticos e o novo Código Florestal Brasileiro

A discussão sobre o texto final do projeto vêm se arrastando desde meados do ano passado e agora o texto está nas mãos

do relator, Deputado Aldo Rebelo, para apresentá-lo. Só que o atual texto não agrada aos ambientalistas (e nem poderia) porque, além de prever anistias para crimes ambientais do passado, reduz as exigências para a proteçâo das florestas e a presevação do meio ambiente, além de permitir a apropriação de terras griladas. Por outro lado, as áreas de reserva legal estão sendo reduzidas – ao invés de aumentadas – tudo por pressão dessa famigerada “bancada da motoserra“. Esta bancada e a dos evangélicos têm muita força e são as mais perigosas porque se movem movidas a dinheiro e troca de interesses, o que, no fundo, é a mesma coisa..

Visando evitar o pior, o Greenpeace e outras instituições ambientalistas entraram na briga e estão colhendo assinaturas para impedir a aprovação do projeto com o texto atual. Como vocês viram, político só age em grandes questões nacionais quando há a pressão popular. Por enquanto, a coisa está dando certo, pois os protestos impediram  o relator de levar o processo a julgamento sem uma maior discussão.

Pensando assim e com a certeza disso o Greenpeace resolveu pedir colaboração aos seus membros e enviou-me alguns emaiils,  solicitando que divulgasse o assunto, o que faço agora, pedindo também que aqueles que se interessarem em tomar conhecimento do projeto e aderir à campanha, que assinem a petiçã, cujo link envio abaixo:

DEMONSTRE A SUA INDIGNAÇÃO! CLIQUE AQUI PARA ASSINAR A PETIÇÃO DO GREENPEACE!

SAIBA O QUE ESTÁ ACONTECENDO!

Clique aqui para acompanhar a tramitação do PL-1876/99 na Câmara Federal

Eu já fiz a minha parte. E você, quando vai fazer a sua?

imagrs

3 comentário(s). Venha deixar o seu também.

Guilherme Scalzilli

maio 14 2010 Responder

A ficha é suja

Resisto a apoiar a tal Ficha Limpa e discretamente comemoro sua formatação definitiva, que a encaminha para o limbo jurídico. Ela proporcionaria um recrudescimento da já alarmante putrefação institucional do Judiciário.
Qualquer juiz obscuro, das menores e mais remotas comarcas, poderia destruir projetos políticos legítimos. Lideranças regionais seriam perseguidas e arruinadas. Basta contrariar os interesses do empresariado, da mídia, das boas famílias ou, afinal, dos próprios “doutores” togados, e sua vida virará um inferno.
Dêem-me cinqüenta mangos e lhes devolvo uma boa condenação por corrupção de menor, assédio moral, irregularidades trabalhistas diversas, etc. A exigência do colegiado apenas encarece o esquema; e, pior, o generaliza.
Uma reforma política de verdade suplantaria todos esses arremedos moralistas. Mas, sendo impossível aprová-la sem uma Assembléia exclusiva, os benfeitores do Congresso agradam o distinto eleitor com paliativos e indignações entorpecentes.

Samory Pereira Santos

maio 14 2010 Responder

Bem, eu discordo de alguns pontos centrais do projeto ficha limpa:
Político sendo processado não poder se candidatar e meter crime que nada tenha a ver com política.
O primeiro pelo simples fato de ser processado não diz nada além de estar sendo processado. Fazer uma pena para quem está sendo simplesmente processado é ridículo, é uma condenação que possivelmente será em vão.
E de nada faz sentido condenar um homicida a não ser eleito (durante 10 anos depois do cumprimento de sua pena restritiva de liberdade)… o que diabos o cara ser homicida tem a ver com a credibilidade política dele? (Ou ele ser escravocrata, ou ser um destruidor de floresta e afins?) Não faz sentido.
Ao meu ver, isso não faz sentido e é ao mesmo tempo antidemocrático (isto pois impede que forças tidas como “criminosas” chegam ao legislativos para se descriminalizarem).
Veja bem, eu sou contra tudo isso aí, mas “crime” é um conceito tão vazio de valoração inata (crime é o que o Direito Penal diz que é, somente isso, tanto que sodomia já foi crime, andar pelado já foi crime, usar algumas substâncias *é* crime). Isso cabe mais ao eleitor julgar moralmente (que se mostre então a ficha criminal do cara na propaganda dele), não ao Estado censurar antes.
As pessoas acham que isso vai ser uma arma contra a bancada ruralista, contra os corruptos e os drogados, mas é uma norma tão em branco (com a finalidade aberta) que facilmente pode ser utilizada contra outros grupos indesejados (que por ventura, podemos até futuramente pertencermos).

No mais, eita título sensacionalista… “Para ruralistas, crimes ambientais e trabalho escravo não são crimes tão graves assim” seria o título mais adequado.

    Robson Fernando

    maio 14 2010 Responder

    A saber, o título não é necessariamente meu, mas uma adaptação do título do texto original.

    Sobre o que você abordou, preciso de mais opiniões pra contrabalançar e saber o que fica mais conveniente pro bem comum no final.

Sua opinião é bem vinda, desde que respeitosa. Fique à vontade para comentar abaixo