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maio10

Salve Maracaípe pede nova audiência pública sobre ecocídio de Suape

Solicitada audiência pública para debater ampliação de Suape

O Movimento Salve Maracaípe solicitou ao governo do Estado, na sexta, 14, realização de audiência pública para o processo de licenciamento ambiental da ampliação do Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Grande Recife, que prevê desmatamento de 691 hectares de mata nativa, sendo 508 de mangue, 166 de restinga e 17 de mata atlântica. Um hectare corresponde a 10 mil m², tamanho aproximado de um campo de futebol. O documento, com 51 assinaturas (veja abaixo o cabeçalho), foi protocolado na Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), sob o número 005783-2010.

A audiência pública, acreditam os integrantes do Movimento Salve Maracaípe,  evidenciará que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de Suape, realizado em 2001, está  incompleto e desatualizado.

O pedido de audiência pública, explicam os ambientalistas,  está previsto na Resolução Conama 09/87 e pode ser requerido por entidade civis, Ministério Público ou por 50 ou mais cidadãos.

O movimento destaca que, se a audiência pública não for realizada, a licença ambiental não será válida, conforme prevê a legislação ambiental. Outras entidades ligadas ao movimento devem protocolar pedidos similares nos próximos dias.

No entanto, há um erro crítico no pedido de audiência que, creio eu, pode torná-lo improcedente e passível de indeferimento: o ofício apresenta o número do projeto de lei ecocida como 14046/10 em vez de 1496/10!

Resta rezar aos impotentes deuses da natureza para que a CPRH não indefira o pedido de audiência.

imagrs

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