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jun10

[Pernambuco] Queremos uma Secretaria de Meio Ambiente em Pernambuco

O triunfo desimpedido que estamos vendo na política antiambiental de Eduardo Campos – o que obviamente inclui a até agora muito bem encaminhada ameaça de destruição massiva do estuário da Bacia do Ipojuca, onde fica o porto de Suape e seu completo industrial – mostra como faz falta uma secretaria que se possa chamar realmente de Secretaria do Meio Ambiente, dotada de princípios, interesses e força política autônomos, próprios e sólidos.

Até o momento o saldo de destruição na gestão estadual atual é lamentável: desmatamentos na Zona da Mata, com destaque para a duplicação da BR-408; destruição ambiental não combatida na região metropolitana de Recife, com destruição de mangues e coqueirais em Porto de Galinhas, Maracaípe e Paiva; desmatamento e especulação imobiliária em Aldeia; e a lenta aniquilação do estuário do Ipojuca, com numerosos desmatamentos de pequena escala não compensados e a magnum opus dos 691 hectares que escurece o horizonte.

E aquela que é atualmente a nossa secretaria ambiental, a SECTMA, de tão fraca para a causa ecológica e sustentável, pouco ou nada faz, preferindo silenciar e esquivar-se de dar explicações – lembro o bate-papo da então secretária Luciana Santos ao blog Acerto de Contas em fevereiro de 2010, onde ela evitou responder às perguntas sobre os desmatamentos que seu governo vinha e vem promovendo ou sendo conivente – e pouco ou nada fazer em relação aos abusos do governo que lhe é hierarquicamente superior.

(É certo que a SECTMA não é a única entidade estadual de atribuições ambientais que vem fraquejando, silenciando e/ou sendo abduzida por interesses políticos e econômicos adversos à preservação de nossos ecossistemas, já que temos o CPRH, o Consema e outros órgãos que também vêm demonstrando impotência e/ou submissão a esses interesses, mas neste artigo me restrinjo em abordar a questão da secretaria realmente ambiental que nos falta.)

Analisando um pouco mais profundamente, lá nos princípios e funções da SECTMA, percebemos onde está a maior parte dessa fraqueza. Muito longe de ser uma secretaria integralmente dedicada ao meio ambiente, ela tem muito mais ocupações e competências que a impedem de se dedicar com máxima competência às causas ecológicas e sustentáveis, visto as cinco competências listadas no seu site:

– formular, fomentar e executar as ações de política estadual de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação;
– planejar, coordenar e implementar a política estadual de proteção do meio ambiente e dos recursos hídricos;
– promover e apoiar ações e atividades de incentivo à ciência, às ações de ensino superior, pesquisa científica e extensão;

– apoiar as ações de polícia científica e medicina legal
(considero essa uma competência à parte da terceira, ao contrário do que o site mostra);
– instituir e gerir centros tecnológicos.

Das cinco, apenas uma é ambiental – a qual, como vimos, vem sendo muito mal aplicada. E poucos secretários, se não nenhum, vieram assumir o cargo de secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente com especialização curricular em meio ambiente – o atual secretário, Anderson Gomes, tem um currículo (ver currículo Lattes) que favorece muito a área de ciência e tecnologia, mas nada que diga respeito a preparo acadêmico na área ambiental.

É perceptível que, como ainda não temos uma secretaria em que meio ambiente é a preocupação exclusiva ou principal, nós pernambucanos estamos atrasados no Brasil. Somos uma das apenas seis unidades da federação que ainda não têm uma propriamente dita Secretaria do Meio Ambiente, estando atrás de 20 estados e do Distrito Federal.

Está na hora de se iniciar uma pressão por parte dos ambientalistas e do restante da sociedade para que essa desejada secretaria seja criada, separada do SECTMA e dotada de secretários realmente comprometidos com a causa da sustentabilidade e que mostrem força por opor-se a qualquer projeto que desconsidere parâmetros socioambientais válidos, como os atuais referentes a Suape. Foi pela reivindicação da sociedade que secretarias como a Especial da Mulher e a Especial da Juventude e Emprego foram criadas, então nada nos impede de clamar pela do Meio Ambiente.

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