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Minha objeção de consciência, de dois anos atrás

Há dois anos e meio, primeiro semestre de 2008, eu estava no último período de aulas de Gestão Ambiental – curso que parcialmente reneguei, pois gestão ambiental empresarial e industrial, a linha de saber mais forte do curso na minha época, não é uma área de conhecimento que desperta meu interesse -, no então Cefet-PE (hoje IFPE).

Em uma das disciplinas, para a segunda unidade, estava marcada uma visita técnica à Tecnolac, uma feira de tecnologia direcionada à produção de leite e laticínios, no Centro de Convenções de Pernambuco se não me engano. A prova da 2ª unidade, segundo a professora, incluiria questões sobre a produção de leite e havia também um relatório sobre a Tecnolac a ser entregue valendo pontos para a nota da segunda unidade.

Eu, já vegetariano completo na luta para me tornar vegano (feito conseguido em 13 de julho daquele ano), não compactuava com a exploração animal existente na indústria láctea. Tinha conhecimento de todo o regime de abusos existente, como o roubo dos filhotes das vacas em certos regimes (semi-intensivo e intensivo) e o próprio fato de se enxergar as vacas como bens econômicos, como máquinas de produção leiteira, mais do que como seres vivos sencientes e interessados em uma vida livre. Não poderia naturalizar aquilo aceitando participar de uma visita técnica e fazendo trabalhos e prova sobre produção de leite.

Pensava também que ninguém jamais pediria um trabalho sobre, por exemplo, o processo industrial de produção de carne de cachorro. Nem nos pediria para idealizar um sistema industrial de produção de leite materno humano, que envolvesse pecuária humana de mulheres e venda de bebês a matadouros. Como considerava e considero todas as espécies sencientes de animais dotadas da mesma dignidade e dos mesmos direitos – à vida, à liberdade, à integridade físico-psicológica, ao não-tratamento como propriedade e mercadoria, ao tratamento como fins em si mesmos ao invés de meios para fins humanos -, me recusei a visitar a Tecnolac e a cumprir as obrigações avaliativas envolvendo produção de leite.

Mas não foi uma recusa dizendo para a professora “Não, não vou fazer isso”, mas uma manifestação calcada no Direito brasileiro, na Constituição, no direito previsto no Artigo 5º, inciso VIII: a objeção de consciência.

Encontrei um modelo de objeção de consciência na internet e adaptei-o para a consciência vegana abolicionista. O texto ficou assim:

Recife, 14 de maio de 2008

À Profª. ***** [por bom senso, não digo aqui quem foi a professora]

Venho, por meio deste, atestar, por motivo de objeção de consciência, minha abstenção para atividades da disciplina de ***** [Também não revelo o nome da disciplina, que muitas vezes pode estar associado a cert@ professor/a], do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco, que envolvam processamento de matéria-prima de origem animal ou seus derivados, como leites e laticínios, carnes, ovos e produtos não-comestíveis.

Como adepto da convicção filosófica do veganismo, que veda e condena por motivação ética de oposição à exploração animal a produção e consumo de quaisquer produtos dotados de ingredientes ou componentes de origem animal, alimentícios ou não, como carnes, leites, laticínios, ovos, mel, couro e seda, e amparado pela Constituição Federal, artigo 5º, incisos VI, que determina que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”, e VIII, que determina que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”, justifico minha indisposição a participar de visitas técnicas feitas em prol de processos industriais envolvendo tais ingredientes e a responder quesitos de prova que peçam a descrição de algum dos mesmos. Justifico assim minha ausência na visita técnica à Feira Internacional de Tecnologia para as Indústrias de Leite, Derivados e Sorvetes, realizada em 8 de maio de 2008, e minha indisposição a responder possíveis quesitos de prova que envolvam questões rejeitadas pelo veganismo. Assim sendo, proponho a realização por minha parte de atividades alternativas que envolvam processos industriais que contem apenas com ingredientes considerados éticos pela filosofia vegana, leia-se de origem estritamente vegetal, microorgânica (de fungos, algas e seres unicelulares) e mineral.

A professora encaminhou ao então coordenador do curso e, dias depois, aceitou a objeção. Me deixou livre para não ir à Tecnolac e pediu para que eu fizesse um trabalho sobre produção industrial de leite de soja – o mais conhecido substituto vegetariano do leite animal. Além disso, cortou em minha prova os quesitos relativos a leite e redistribuiu a pontuação da mesma para os quesitos que ficaram. Depois da prova e do trabalho, fui aprovado com boa nota.

Agradeço à professora em questão por ter aceitado a objeção de consciência, mostrando-se uma pessoa que reconhece os direitos de quem luta por uma humanidade mais justa e que respeitará os seres sencientes.

E encorajo você, caso seja veg(etari)an@ defensor/a dos animais, a partir para a objeção de consciência caso seja obrigad@ a participar de atividades que afrontem sua convicção, afrontem os animais. Mesmo que seja uma visita a um frigorífico, um trabalho que envolva produção de alimentos de origem animal, uma feira de couro etc.

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3 comentário(s). Venha deixar o seu também.

Jessica Meireles

fevereiro 24 2011 Responder

Faço Engenharia Ambiental e terei uma aula de Bioquímica que usará ovo. Quero conversar com a professora para que ela me dê outras alternativas para a aula. Você tem alguma dica além do seu modelo de objeção de consciência?
Abraços

    Robson Fernando

    fevereiro 24 2011 Responder

    Jessica, você pode primeiro conversar com ela sobre sua posição ética vegana e pedir extraoficialmente pra que ela lhe passe um trabalho alternativo que não use o ovo. Se ela não aceitar, você precisará encaminhar a objeção de consciência, já como um pedido oficializado. Você pode também encaminhar uma cópia da objeção à coordenação do curso.

    Abs

Caroline J.

setembro 15 2010 Responder

Lembro-me de no último ano do colégio, quando eu tinha interesse em cursar Psicologia, e estava falando com a professora de laboratório sobre as experiências com ratos que se faz no curso. Perguntei como seria se eu não aceitasse submeter ratos a experiências por motivos ideológicos. Ela respondeu “então vc não pode cursar Psicologia!”. Fiquei indignadíssima e acho que ela não deve ter pensado direito nessa resposta, embora tenha respondido com muita certeza… Não soube bem oq pensar. Mas eu sempre fico ponderando sobre o quanto é tão indispensável fazer experiências de comportamento com ratos em curso de Psicologia, e lembro dessa resposta dela….

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