09

set10

Vivissecção reduzida na Europa: avanço ou bem-estarismo?

Europa reduz experimentos com animais e proíbe grandes símios

A ciência será obrigada a deixar de utilizar na Europa os grandes símios em seus experimentos e terá que limitar ao máximo, de acordo com regras rígidas, o uso de outros animais, em uma decisão aprovada pelo Parlamento Europeu após dois anos de intensas negociações.

A nova regra proíbe o uso de chimpanzés, gorilas e orangotangos em experimentos científicos, enquanto o uso de outros primatas será objeto de uma “restrição estrita”.

A Eurocâmara aprovou, em termos gerais, que as experiências com animais sejam substituídas, na medida do possível, por um método alternativo cientificamente satisfatório.

Os cientistas terão que trabalhar para que “a dor e o sofrimento infligidos sejam reduzidos ao mínimo”, afirma o texto aprovado em sessão plenária pelo Parlamento Europeu, com sede em Estrasburgo (França).

O uso dos animais só pode acontecer nos experimentos que têm como objetivo fazer avançar a pesquisa sobre o homem, os animais ou doenças (câncer, esclerose múltipla, Alzheimer e Parkinson).

A norma, que tem prazo de dois anos para ser adotada pelos Estados europeus, completa uma lei aprovada em 2009 que proíbe os testes de produtos cosméticos em animais. Mas o texto desagradou tanto os defensores de uma abolição total como os favoráveis à causa científica.

“O progresso da medicina é crucial para a humanidade e, infelizmente, para avançar é necessária a experimentação animal“, afirmou o eurodeputado conservador italiano Herbert Dorfmann.

Já a eurodeputada parlamentar belga Isabelle Durant, verde, afirmou que “é possível reduzir o número de animais utilizados com fins científicos sem prejudicar a pesquisa”.

Quase 12 milhões de animais são utilizados a cada ano com fins experimentais na UE. Segundo os especialistas, o estado atual do conhecimento científico não permite a supressão total do uso.

A decisão acima pode ser interpretada por alguns como bem-estarista, mas eu pessoalmente interpreto como um avanço, pois é uma regra muito mais proibitiva e limitadora do que regulamentadora da vivissecção.

Creio, embora ainda sem respaldo teórico, que cercear, restringir e limitar – em vez de regulamentar – a vivissecção diminui a liberdade d@s cientistas de explorar animais e o leque de possibilidades de fazê-lo dentro de limites legais e força-@s a buscar meios alternativos de pesquisa.

Medida assim, ao meu ver, é um golpe contra o comodismo da comunidade científica, apoiada na escassez de estímulos para desenvolver métodos alternativos e carente de educação ética não antropocêntrica.

É de se perceber também que foi tudo realizado dentro dos atuais limites da ciência. Tristemente é impraticável ainda banir dos laboratórios a tortura de animais como camundongos, porque para muitas pesquisas ainda não há métodos alternativos bons o bastante. Mas isso acontece simplesmente porque nunca houve vontade política para desenvolver novas alternativas de pesquisa, nunca houve interesse genuíno por parte da comunidade científica de substituir com urgência a vivissecção. Os direitos animais para ela ainda é apenas um incômodo que lhe enche o saco e a obriga a restringir suas pesquisas, não um fator bioético forte o bastante para ser um imperativo a exigir para logo a mudança na metodologia.

Duas coisas vão, ao longo das próximas décadas, orientar os laboratórios a adotarem metodologias éticas e libertarem para sempre os animais: a educação bioética acadêmica, que deverá abandonar o antropocentrismo e reconhecer os direitos animais, e a força de leis restritivo-proibitivas, que vai diminuir cada vez mais o leque de possibilidades legais de torturar animais em nome da ciência.

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