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Esse é o resultado de tanto reacionarismo contra o aborto: lei brasileira sobre aborto é uma das piores do mundo

Mapa das leis de aborto: para quantos motivos o aborto é permitido em cada país? Fonte: UOL

Eu cheguei a publicar no Arauto, em abril ou maio, uma notícia clipada que mostrava exatamente o que a reportagem abaixo – versão requentada dessa tal notícia – exibe, mas apaguei em seguida pela política contra a dispersão de temas para o blog.

Agora, como venho engajando este blog para a conscientização eleitoral e as causas feministas, trago-a de volta, dessa vez pra valer. E faço isso tendo em vista que o bispo da diocese de Guarulhos reanimou o assunto da pseudodefesa da vida de forma extremamente ofensiva, acusando o PT de ser um “partido da morte” e de defensor do aborto ilimitado.

Atitudes reacionárias como essa, de clérigos, entidades conservadoras e candidat@s dessas eleições vêm empacando o Brasil no tema leis progressistas. Graças a todas essas turminhas – que no fundo gostariam é de ver as mulheres de volta ao cargo de escravas do lar e do marido e o fim da liberdade religiosa e do laicismo estatal -, hoje temos uma das piores leis referentes a aborto no mundo. As mulheres brasileiras são umas das que mais sofrem por causa do problema do estatuto criminalizado do aborto, sendo obrigadas, no caso das mais pobres, a recorrer a métodos clandestinos perigosíssimos que muitas vezes lhes custam a vida ou causam graves sequelas e traumas.

É o que a reportagem abaixo mostra:

Lei sobre aborto no Brasil é semelhante à de países da África

A tendência mundial em relação ao aborto em determinadas circunstâncias é a de liberalizar a medida, segundo estudo das Nações Unidas. O Brasil, no entanto, se assemelha a países da África ao classificar o ato como crime contra a vida.

De acordo com o relatório “World Population Policies 2009”, ao menos 47 de 192 países da ONU optaram por liberalizar as condições para a prática de aborto desde 1996.

Entre os motivos, estão saúde física e mental da mulher, estupro, má-formação fetal, condições socioeconômicas e solicitação da mulher (por qualquer razão). No mesmo período, 11 países tornaram as leis mais restritivas.

Segundo o estudo, apenas seis países não permitem o aborto sob nenhuma circunstância: Chile [70% da população é católica e 15,1%, protestante/evangélica, e onde ironicamente a esposa de José Serra provavelmente abortou no passado], República Dominicana [88,6% de católic@s], El Salvador [52,5% católic@s, 27,6% protestantes], Vaticano [dispensa comentários], Malta [que tem o catolicismo como religião de Estado] e Nicarágua [58,5% católic@s, 21,6% evangélic@s].

No Brasil, é considerado crime previsto no Código Penal, com punição de um a três anos de detenção. Só não é punível se não houver outro meio de salvar a vida da gestante e se a gravidez é resultado de estupro.

As mesmas regras são seguidas apenas por alguns países africanos e latino-americanos. Na Europa e Ásia, a grande maioria permite o aborto em mais hipóteses do que a lei brasileira. Para a ONU, as restrições em relação à medida estão relacionadas ao grau de desenvolvimento dos países.


Desenvolvidos X Subdesenvolvidos

Enquanto, em 2009, segundo o documento da ONU, 80% das nações consideradas desenvolvidos permitiam o aborto por motivos econômicos ou sociais e 69% sob solicitação da mulher, em países em desenvolvimento, as porcentagens eram de, respectivamente, 19% e 16%.

“Considerando um número crescente de países desenvolvidos e em desenvolvimento e o número de motivos pelos quais o aborto é permitido ter subido desde o início dos anos 1980, leis de aborto e políticas sobre o tema continuam significativamente mais restritivas em países em desenvolvimento em todos os parâmetros, exceto para salvar a vida da mulher”, diz o levantamento.

Até o ano passado, 38 países permitiam o aborto para preservar a saúde física e mental e 43 autorizavam a prática em mais de cinco situações –a maioria localizada ao nordeste da Ásia, sul da Ásia e sudeste da África.

Segundo o estudo, o Brasil se assemelha a outros como o Congo, Sudão, Líbia e Angola -dos países em desenvolvimento, 19 nações na África, 15 na Ásia, nove na América Latina e sete na Oceania não permitem o aborto sequer em caso de estupro, somente para salvar a vida da mulher.

De outro lado, África do Sul, Quênia, Etiópia, Ruanda e Marrocos permitem o aborto em mais hipóteses do que o Brasil. Na Europa e na América do Norte, as únicas exceções à descriminalização são Vaticano [dispensa comentários (2)], Polônia [país catolicíssimo até hoje, berço de João Paulo II, 89,8% da população católica] e Irlanda [outro país de forte tradição católica, 86,8% de católic@s].


Aborto e eleições presidenciais

Segundo pesquisa Datafolha, no entanto, a maioria da população brasileira condena a prática, rejeição que aumentou desde que o assunto tornou-se foco do segundo turno das eleições presidenciais, como tema central do discurso dos candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

Realizada no início do mês, a pesquisa mostra que 71% dos entrevistados entendem que a legislação deve ser mantida, 11% defendem a ampliação das hipóteses em que a prática é permitida e apenas 7% apoiam a descriminalização. O apoio à proibição é o mais alto no Brasil desde 1993, quando o instituto começou a série histórica sobre o tema.

A polêmica, no entanto, teve início antes mesmo das eleições, quando foi lançado o PNDH-3 (3º Plano Nacional de Direitos Humanos) pelo governo Lula. O programa recomenda que seja aprovada lei no sentido da descriminalização do aborto. Sob pressão, Dilma, que assinou o plano, deve divulgar carta aberta à nação voltando atrás e posicionando-se contra a mudança na lei.

Repetindo o que eu disse mais acima: a interferência dos grupos conservadores e da alienação* católica e evangélica está nos premiando com esse orgulhoso (é ironia, viu?) atributo: o de uma das piores legislações relativas a aborto de todo o mundo. Estamos na contramão dos países beneficiados pelo progressismo legal, o zeitgeist moral da maioria não admite a libertação do útero das mulheres do controle pela religião e pela vontade intrometida das entidades conservadoras. Graças à nossa querida direita (é ironia, viu? [2]), estamos entre os últimos lugares na questão da legalização do aborto no mundo.

Fere-se a laicidade do Estado, que, mesmo não considerando sujeitos plenos de direito os embriões e fetos humanos (e muito menos os nascituros dos outros animais), se vê pressionado a fazer a vontade das igrejas e impedir que as mulheres interrompam a gravidez. Na situação em que estamos, mulheres wiccanas que gostariam de abortar são submetidas à vontade do patriarcalista deus cristão, no qual elas sequer creem. Ateias, que não creem em nenhum deus e não reconhecem qualquer autoridade sobre si nas religiões, também são inibidas de abortar por causa de um Estado que é pressionado pel@s representantes da religião cristã a obedecer a lei do deus delæs – ou seja, obedecer a uma entidade que sequer existe.

Em ambos os casos (as wiccanas e as ateias impedidas de abortar), são obrigadas a dar à luz crianças condenadas, que verão o amor familiar  lhes ser negado e descobrirão cedo ou tarde que sua existência foi no fundo indesejada por sua mãe e considerada um acidente. Crianças condenadas a sentir em sua psique a germinação e crescimento perpétuo do sofrimento que é saber ser fruto de um acidente e não ser amad@ como lhe seria de direito por sua mãe e seu pai. Condenadas ao suicídio ou a uma vida de criminalidade, danação essa que religião nenhuma tem o poder de reverter. A não ser que tenham a sorte de serem, por algum motivo, largadas da família desnaturada e adotadas por mães e pais amoros@s.

Para escapar dessa compulsoriedade imposta pela religião alheia, as infortunadas brasileiras recorrem ao aborto clandestino, tendo sério risco de morrerem com muito sofrimento ou carregarem sequelas físicas e psicológicas para sempre. A sorte de algumas é que são atendidas por médic@s e enfermeir@s que, mandando às favas o estatuto criminalizado do aborto, atendem-nas e salvam-lhes a vida em vez de denunciá-las como criminosas.

É isso o que as entidades conservadoras e igrejas querem? Que a criança nasça condenada a uma vida infeliz? Que a mãe que aborta, seja por qual motivo for, carregue por toda a vida a pecha de criminosa e assassina?

Que me desculpem @s leitoræs pelo juízo de valor a seguir que não ajuda na conscientização de quem pensa diferente de mim, mas, por tudo que foi exposto acima, essas pessoas que arrogam autoridade sobre o corpo de outrem envergonham o mundo, fazem o Brasil ser uma vergonha perante o mundo. Dar a mulheres que não têm condições psicológicas e sociais de dar à luz naquele momento o estatuto de criminosas, assassinas, bandidas, é uma vergonha. E isso sim é que deveria ser crime.

Esses indivíduos arrogadores de uma autoridade que não têm, que tanto fazem questão de controlar o útero e a psique das mulheres, são eles mesmos a vergonha da humanidade.

Se o Deus cristão condena ao inferno as mulheres que abortam, se ele prefere o nascimento de crianças infelizes ao alívio das mulheres, se ele vê com mais dignidade e amor um aglomerado de células humanas do que um mamífero não humano adulto, ele é que puna as abortantes.

E outra, se o poder de Deus é supremo e infinito, por que ele precisa do finito poder do Estado e de homens (sic) imperfeitos e pecadores para fazer valer suas leis? Por que sua vontade só pode ser manifestada através de seres humanos – e seres humanos dos mais preconceituosos e sectários? Por que as mulheres, em vez de simplesmente prestar contas a Deus pelo aborto, têm que se submeter à vontade pessoal de indivíduos humanos conservadores e assim aguentar uma gravidez indesejada até que esta origine uma criança condenada ao sofrimento psicológico perpétuo?

Militantes da pseudodefesa da vida, vocês estão fazendo muito mais mal do que bem ao impedir que o Estado brasileiro legalize o aborto. E parte desse mal é o fato de que vocês estão envergonhando o mundo e fazendo o Brasil envergonhar igualmente a comunidade internacional.

*Alienação tanto no sentido de anticonscientização como no de transferir a outrem o poder de decidir sobre o próprio corpo

imagrs

9 comentário(s). Venha deixar o seu também.

Victória

setembro 1 2013 Responder

Olha, sei que esse post é antigo, mas tenho que escrever isso aqui: Ser contra o aborto não é o mesmo que querer que as mulheres voltem á escravidão aos maridos e destruir o Estado laico. Essa é uma simplificação, na verdade, porque há pessoas que são contra o aborto não só por questões religiosas, mas também científicas. Afinal de contas, a ciência determina como ser vivo tudo que tem possibilidade de sofrer mutações (por isso o vírus é considerado um ser vivo hoje em dia) e como o embrião saudável – não digo o caso dos anencéfalos, por exemplo – provavelmente formará um ser humano um dia, pertencendo portanto á espécie humana, ele já representa uma vida humana, e por isso deve ser protegido. O motivo de haverem tantas mortes em decorrência de abortos ilegais, creio eu, é por não haver um programa consistente de educação sexual em nossas escolas – motivo pelo qual temos uma enorme taxa de gravidez na adolescência – e muitas mulheres não poderem acessar o SUS facilmente para fazer uma laqueadura, problema com o qual médicos convivem frequentemente, vendo mulheres que já tem até dez filhos tendo que esperar vários meses por causa da demora nos hospitais. E afinal, porque o nosso governo não é a favor de fazer clínicas de planejamento familiar? Folhetos informativos distribuídos massivamente – fora do Carnaval? Veja a Suíça, onde o aborto é legal: Lá, quase ninguém aborta, porque as mulheres têm bem mais acesso á educação e por isso não precisam. Legalizar o aborto, quando nem mesmo medidas simples como essas são realizadas, não entra na minha cabeça.

    Robson Fernando de Souza

    setembro 1 2013 Responder

    e como o embrião saudável – não digo o caso dos anencéfalos, por exemplo – provavelmente formará um ser humano um dia, pertencendo portanto á espécie humana, ele já representa uma vida humana, e por isso deve ser protegido.

    E levar o embrião a se tornar uma criança rejeitada e privada do amor familiar e das condições socioeconômicas necessárias ao seu bem-estar?

    O motivo de haverem tantas mortes em decorrência de abortos ilegais, creio eu, é por não haver um programa consistente de educação sexual em nossas escolas – motivo pelo qual temos uma enorme taxa de gravidez na adolescência – e muitas mulheres não poderem acessar o SUS facilmente para fazer uma laqueadura, problema com o qual médicos convivem frequentemente, vendo mulheres que já tem até dez filhos tendo que esperar vários meses por causa da demora nos hospitais.

    A criminalização do aborto, que impede abortos que sejam de acordo com regras medicinais e higiênicas básicas, não tem nada a ver?

    Legalizar o aborto, quando nem mesmo medidas simples como essas são realizadas, não entra na minha cabeça.

    Sinto muito se não entra na sua cabeça, mas não é por causa de sua opinião que milhares de mulheres devem continuar privadas do direito à escolha sobre ter ou não uma criança.

Rodrigo Sena

maio 15 2011 Responder

Por isso que eu digo que o Brasil nunca foi uma democracia laica por que a religião católica vem sempre encher o saco com essas conversas pra boi dormir!

Meu ponto de vista: Posso esta sendo meio radical mas, o filho e seu? e você que ta matando? e você que vai sustentar aquela criança? e se ela nascer com problema você vai arca com as despesas? se a mãe que o aborto por que proibir? esse e um mal das pessoas cristãs e se mete na vida dos outros, pra tentar da uma de bonzinho, não to dizendo que e pra liberar “geral” apenas que nos legislação seja mas aberta quanto ao aborto sem seguir opiniões da igreja, que por sinal a igreja sempre atrasando a humanidade e uma democracia!

JAIR

outubro 27 2010 Responder

Pq apagou minha pergunta? Apenas quero saber pq vc é a favor da vida animal, mas ao mesmo tempo contra a vida humana?

Porque não admito trollagem me acusando de misantrópico, e trato a qualificação de “misantrópico” como uma ofensa. Simples assim.

Grato,
RF

Barbara

outubro 25 2010 Responder

Olá.
Muitas coisas no Brasil são como na África – e – que pena para ambos.
Sou sim contra o aborto . Não por questões religiosas mas sim porque o corpo que fica sem vida não é o da mãe mas o de um outro indivíduo.
Esse papo de que “faço o que quero com meu corpo” prá mim não cola.
Mas concordo que isso tem que ser tratado de outro jeito na legislação sim. Não creio que uma mulher faça um aborto e saia dali sem um resquício de sofrimento.
Nunca é porque quer e ponto final e definir tal questão é matar a possibilidade de tratar a mulher de modo tão rígido que é até covarde, diante da dor dela – sim, há dor. Profunda e irremediável.
Foi uma lição e um prazer vir te ler.

Ruth Iara

outubro 25 2010 Responder

Robson, não sou a favor do aborto como você deve saber. Não seria a favor que alguém obrigasse, fizesse chantagem ou viciasse o consentimento de uma mulher para fazê-lo e essa é uma questão que coloco e me preocupa a respeito. Por outro lado a liberação da prática impõem uma maturidade social. Este direito de decidir vem ao encontro da clareza e honestidade, em detrimento da hipocrisia de uma mulher com condições sociais e econômicas fazer aborto com médico aparelhado em uma clínica ou consultório e uma mulher pobre, de vila, sem auto-estima e toda prejudicada ir para cadeia porque abortou. E isso, ocorre no Brasil sem podermos definir nem o percentual. Comparasse ao ladrão de galinhas ser preso quando muita gente leva quantias consideráveis dos cobres públicos e fica impune. Portanto sou a favor da descriminarmos o aborto, não sei até que ponto, apesar de ser contra o aborto sobretudo naquelas condições em que a mulher tem condições para sustentar o bebê e ele já se desenvolveu a ponto de sofrer dor no ventre como um animalzinho qualquer. Acho que me compreendes.
Um abraço.

    Robson Fernando

    outubro 25 2010 Responder

    Entendo você sim, Ruth =)

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