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jan11

A lei que nos frustra protegendo a opressão contra animais

Filhotinho aprisionado em gaiola-vitrine de pet-shop. Fonte da imagem: cachorroparaguaio.com

Há poucos minutos a lei me provocou uma imensa frustração. Não por ela ter me punido (felizmente isso não aconteceu e espero que nunca aconteça), mas por não punir aqueles indivíduos que mereceriam sê-lo.

Trata-se de um caso de evidente maltrato de animais que, no entanto, nem mesmo o Artigo 32 da Lei 9605/98 pune hoje em dia: o aprisionamento de filhotes em gaiolas-vitrine de pet shops.

Em um pet-shop de uma loja recifense, cujos nome e localização não revelo por bom senso, há filhotes de cães aprisionados em gaiolas de vidro, sem nem mesmo condições “básicas” de conforto como chão de areia. Estão ali porque são literalmente mercadorias à venda, objetos valendo dinheiro.

O aprisionamento, a mercantilização e a própria criação para fins comerciais são maus tratos por si só, violações dos (ainda não reconhecidos legalmente) direitos animais. No entanto, a lei nada pode fazer a não ser assistir a tudo sendo promovido na pior impunidade possível – na qual mesmo a lei escrita nada pode fazer.

Liguei para o Disque-Denúncia recifense, usando os medíocres argumentos bem-estaristas – condições de acomodação e conforto e exposição dos filhotes ao estresse – que virtualmente são os únicos parâmetros que a nossa lei de “proteção animal” atual reconhece como válidos. Adivinhem a resposta: é tudo perfeitamente legal – prender filhotes em gaiolas-vitrine (desde que sejam retirados depois de algumas horas) que não têm sequer uma camada de areia, expô-los à movimentação eletrizante de um local de alto fluxo de pessoas. Sem falar no ato de tratá-los como mercadorias.

Desculpem pelo emocionalismo, mas me entristeci muito ao saber que animais sendo abusados e alienados de qualquer direito continuarão a sê-lo por tempo indeterminado, até que sejam comprados por pessoas que se intitularão “don@s” seus – com alta probabilidade de ser abandonados depois -, e tudo o que eu poderei fazer é virar o rosto para o outro lado, para não piorar meu compadecimento com o sofrimento dos animais que estão ali sendo explorados.

Me senti submetido à mais profunda impotência, já que nada posso fazer para tirar aqueles bichinhos das gaiolas de seus exploradoræs, @s quais nada desejam para eles fora que sejam vendidos o quanto antes.

A não ser que, de alguma forma, eu consiga contatar as ONGs pernambucanas de proteção animal (mesmo sendo bem-estaristas e geralmente priorizadoras de cães e gatos) de modo a induzi-las a começar uma campanha de pressão para a proibição municipal ou estadual da exposição e comercialização desses bichos. Se conseguiram (ou melhor, conseguimos, já que de alguma forma eu também participei do movimento) proibir o extermínio de animais em centros de controle de zoonoses graças a lei estadual recente, conseguirão também, com a devida pressão, libertar os pets tratados como mercadorias.

Sim, já sei: Robson, bem vindo ao Brasil. Eu acrescentaria mais: seja eu “bem vindo” à humanidade, que trata os animais não humanos de formas que deixariam o nazismo parecer brincadeira de criança.

imagrs

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Lia

novembro 24 2011 Responder

Robson, também fui me informar, denunciei, mas tb ouvi o q vc escreveu acima, q é legal. Ficamos impotentes com tal crueldade. Os animais sendo tratados como mercadorias.Obrigada.

Lia

novembro 23 2011 Responder

Robson, você teve algum retorno sobre este caso? Tb estou muito sensibilizada com o assunto, escrevendo para pet shops e fazendo denúncias. Me sinto totalmente impotente, mas estou fazendo minha parte. Em Itu, em um pet shop dentro de um shopping, vi cachorros perturbados dentro de espaços pequenos, sem ventilação, um horror.Vamos seguir com nossa indignação! Obrigada, Lia

    Robson Fernando de Souza

    novembro 23 2011 Responder

    Lia, não tive nenhum retorno mais. Na ocasião, disseram que era legal aprisionar animais em vitrines e ponto. E a loja continua até hoje tratando animais como mercadorias de vitrine.

Dayse

abril 27 2011 Responder

Há alguns dias tive esse mesmo sentimento que você ao passar por uma petshop aqui em João Pessoa, me sensibilizei tanto que escrevi um texto com motivos para proibir a exposição de animais em lojas e enviei para o e-mail de vários deputados federais, hoje, recebi uma resposta, um deles se sensibilizou e uma pessoa de sua equipe me repondeu, disse que estavam disponiveis para estudar uma maneira de acabar com essa triste realidade, a resposta veio da equipe do dep. Acelino Popó.
Recebi esse e-mail hoje, fiquei feliz, se nos unirmos talvez possamos dar um fim nisso, ainda mais com esse apoio.
Caso você tenha interesse em ajudar, por favor me escreva, toda ajuda é necessária.

    Robson Fernando de Souza

    abril 28 2011 Responder

    Dayse, estou sim interessado em ajudar. Peço que entre em contato comigo.

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