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mar11

[atrasado] O piso oceânico do salário dos professores e a vergonha pernambucana

Este post deveria ter sido publicado semana passada, mas só tive a ideia de comentá-lo agora.

Piso salarial dos professores da rede pública vai a R$ 1.187

O novo piso salarial dos professores da rede pública foi anunciado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Educação (MEC). O valor foi reajustado em 15,85%, chegando a R$ 1.187 para profissionais que cumprem 40 horas semanais. Para 20 horas, o piso é R$ 593,98. Ambos são retroativos a janeiro deste ano.

O reajuste está em conformidade com a lei do piso nacional do magistério sancionada em 2008 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que segue a variação do custo anual mínimo por estudante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou que o MEC deixará claro como serão realizados os cálculos aplicados para o novo piso. “Vamos fazer como no ano passado, divulgar uma nota sobre as regras de cálculo do piso, em resposta a consultas de entidades educacionais e governos. Como a lei não estabelece que o MEC decrete o aumento, nós respondemos às demandas e isso passa a ser referência”, disse.

Haddad ressaltou também que está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que possibilitará o MEC a decidir anualmente o valor do piso e mudar a vigência do reajuste de janeiro para maio. Em uma nova regra, o MEC poderá liberar recursos para os municípios que enfrentam dificuldades para pagamento do piso, além de derrubar a regra que determina o atendimento de 30% dos alunos em área rural.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou nota afirmando discordar do valor referendado pelo MEC. Segundo a entidade, o novo piso salarial dos professores deveria ser de R$ 1.597,87.

 

Ganhando menos

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados em 2010, o salário médio de um professor da educação básica é 40% menos que o de um trabalhador com o mesmo nível de escolaridade. Em São Paulo, por exemplo, a remuneração de um professor tem média de R$ 1.905 enquanto a de um profissional de outra ocupação, R$ 3.306. Pernambuco tem a menor média salarial, com R$ 1.219.

A medida de estabelecer um piso nacional foi decente por parte do finado Governo Lula, mas tanto na época de sua implementação como ainda hoje, era e é uma remuneração para lá de indecente para o professorado. Se considerarmos que essa profissão cujo piso salarial é de menos de R$1.200 requer no mínimo uma graduação de ensino superior e que o piso para 20 horas é não muito maior do que o salário mínimo atual, continuamos muito, muito abaixo dos níveis mínimos de decência salarial docente.

Ninguém, a não ser algumas pessoas muito abnegadas, aceita se formar numa faculdade ou universidade para ganhar um salário de menos de 1.200 reais, numa realidade em que até quem tem apenas ensino médio pode ter oportunidades de ganhar em concurso público salários mais de 200% maiores. Isso foi bastante exposto no post Ser professor do ensino básico público é subemprego no Brasil. E olhe que muitos municípios descumprem esse piso salarial.

Apesar disso, o destaque maior vai para Pernambuco, onde o desmatador-mor paga uma média salarial menor do que qualquer outro estado brasileiro. Esse sim paga um salário que combina com sua sigla partidária: PSB: Pior Salário do Brasil.

Sem querer capitalizar o objetivo da educação, mas vemos uma clara contradição: o estado que vem alçando taxas chinesas de crescimento econômico e atraindo indústrias (de forma ambientalmente irresponsável, que fique claro) não dá educação básica decente para @s futur@s trabalhadoræs das novas empresas. Tenta camuflar a situação com os IFPEs e Senais da vida, mas não dá para esconder a penúria da nossa educação básica pública.

E pensar que alguém que ameaça nossos ecossistemas como nenhum outro não-ruralista havia ameaçado antes e paga salários de fome ao professorado estadual ganhou as eleições com quase 83% dos votos em primeiro turno…

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