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“Em caso de convocação deve apresentar-se imediatamente”

Eis uma frase que, se relida no Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) de cada homem brasileiro, atormentaria no fundo da “alma” milhões de dispensados do serviço militar, mesmo hoje sendo improvável uma guerra a ameaçar o território brasileiro. Ela significa algo extremamente relevante: em caso de guerra, o Estado brasileiro irá confiscar nossa liberdade e se apropriar de nós, nos obrigando a pegar em armas, obedecer ordens aéticas como máquinas controladas, matar pessoas e correr altíssimo risco de sermos assassinados, mesmo que sejamos inimigos figadais da guerra e da violência e não tenhamos qualquer domínio no uso de armas e destreza física.

Ou seja, o que nos faria guerrear não seria exatamente o nosso próprio desejo de defender a nós, o povo brasileiro, da dominação opressora por parte de outro país, ou nem mesmo o sentimento de pertença patriótica ao Brasil (que, se ainda tenho, tenho residualmente) a se aflorar naturalmente. Mas sim a ordem implacável do Estado beligerante, que nos exigiria obediência robótica e abandono total da compaixão pelo outro e do amor à própria vida sob ameaça de prisão (1-6 anos, vide Artigo 393 do Código Penal Militar da época da ditadura, sobre o não atendimento à convocação de guerra) e até de morte (vide Artigos 365, 387, 390 e 392).

O que quer dizer que a dispensa não nos deixa 100% livres do grilhão com que os milicos nos atam ao lado militar-autoritário do Estado brasileiro aos nossos 18 anos de idade. Esse fio, transparente e fino mas resistente, ainda nos prende aos militares, de modo que poderão nos puxar para eles numa situação de guerra.

Imaginemos a ocasião. Homens partidários da paz e do diálogo que, por causa do mau comportamento de um único indivíduo ou um pequeno grupo deles – como declarações estúpidas de autoridades do alto escalão do Poder Executivo de um dos países, a incapacidade de dois países civilizadamente partilharem recursos naturais ou a megalomania de um ditador –, são declarados propriedade do Estado e intimados a comparecer em quartéis para irem à guerra.

O que se segue é o forçamento ao abandono da Razão, do sentimento de pertença a uma única humanidade, da tolerância ao estrangeiro (do país declarado como inimigo), do senso crítico e de qualquer traço de filosofia pacifista. E a lavagem cerebral, a exaltar a “pátria” e impor obediência cega, transformando civis pacatos em autômatos remotamente controlados.

“Idealmente” a pessoa lutaria numa guerra visando a integridade do povo a que pertence, impulsionado pela comunhão com a sociedade que integra. Pegaria em armas apenas por espontânea vontade, considerando que aquilo é o único recurso existente para salvar seu povo da dominação estrangeira. Mas a realidade é bem distinta. Quando não há a lavagem cerebral patriótico-nacionalista diluída na cultura nacional, como nos EUA, o Estado empurra seus (sic) homens à morte violenta à força mesmo, mediante coerção e coação penal, sendo esse o caso do Brasil.

Mas felizmente existe salvação, pelo menos teoricamente, e se chama objeção de consciência. É o mesmo recurso que salvou jovens como Caio D’Auria da servidão militar no quartel e da amarra permanente firmada pela famigerada frase do CDI. É possível apresentar objeção de consciência no ato da convocação, de modo a salvar-se da obrigação da obediência homicida.

Porém, os aspirantes a objetores éticos de consciência ainda encontram muito pouca assistência advocatícia para obter suporte para como redigir a declaração consciente. A internet dispõe de pouquíssima informação sobre o imperativo ético de consciência aplicado ao meio militar, e não é nada comum vermos juristas conhecedores do Direito Militar explicarem ou aconselharem a objeção.

Assim sendo, a solução mais realista para rasgar a frase “Em caso de convocação deve apresentar-se imediatamente” é manter-se persistente e cobrar de advogados e juízes mais assistência para os objetores éticos. Só assim teremos um acervo de informações mais acessível e variado, e a longo prazo irá se abrir a possibilidade de homens escaparem de ser apropriados em seu corpo e mente e vestidos de uniformes e armas pelos milicos em tempos de paz ou de guerra.

E então poderemos dizer não quando os militares quiserem nos roubar a razão e a civilidade e mandar em nós.

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Antonio Marcos da silva

agosto 16 2016 Responder

Com certeza! Se vc negar a uma guerra. Vc serra preso oi morto. Pq isso e uma defesa Brasileira. Eu mesmo qualquer hora estou disposto a servi
Minha vontade era de ter ficado.no exercito

Major. Gabriel

dezembro 12 2015 Responder

[Trecho ofensivo apagado. RFS] CLARO QUE TODOS SÃO CONVOCADOS, PRIMEIRO OS QUE JÁ SERVEM DEPOIS OS QUE JÁ SERVIRAM, AI CHAMAM OS CIVIS DISPENSADOS DE 18 A 45 ANOS, TODOS SÃO OBRIGADOS A NÃO SER QUE VOCÊ TENHA UM MOTIVO LEGAL, NO CASO VOCÊ SERA ENCAMINHADO A JUSTIÇA, CORRENDO RISCO DE PUNIÇÃO. SE VOCÊ MENTIR E NÃO TEM NADA, PARA IR A GUERRA VOCÊ SERA MORTO NESSE CASO EXISTE PENA DE MORTE NO BRASIL EM PENAS EM DIAS DE GUERRA.

FONTES : Sou major do Exercito Brasileiro.

BRASIL A CIMA DE TUDO !

    Robson Fernando de Souza

    dezembro 12 2015 Responder

    “BRASIL A CIMA DE TUDO !” – Pelo que você falou, Brasil acima de tudo, inclusive dos brasileiros.

Alex

março 6 2013 Responder

Alguns já me disseram que quem não for se apresentar (no caso de uma guerra) seria chamado de covarde. Antes um covarde vivo, do que um soldado morto na guerra kkkkkkkkk.

Coisa impossível de acontecer

Alex

março 6 2013 Responder

Pura bobagem. É lógico que uma pessoa que foi dispensada jamais irá servir às forças armadas. Primeiro porque o Brasil é um país livre. Segundo, porque ninguém é obrigado servir as forças armadas

Alex

março 6 2013 Responder

Pura bobagem. É lógico que uma pessoa que foi dispensada jamais irá para as forças armadas. Primeiro, porque o Brasil é um país livre. Segundo porque ninguém é obrigado servir às forças armadas. Na minha opinião, vai quem quiser

Bright Kapisâba Netto

setembro 28 2011 Responder

Que “objeção de consciência” nada! Simplesmente digo na cara dura: Sou Ateu e não vou matar em “nome de Deus e da Pátria”- que é o que a maioria dos milicos defendem.
Que os crentes obtusos se aliste e vão morrer na floresta amazônica tentando “combater” as Farc ou então o exército norte-americano sempre desejoso de um novo Vietnã.
Só luto para mudar o que aí está como fizeram os Líbios que chutaram o Kadaffi do poder.
Exijo uma Existência “Longa e Próspera”.

    Robson Fernando de Souza

    setembro 28 2011 Responder

    hehehehe.. Queria ter essa coragem tua.

    O problema é se os milicos quiserem te jogar na cadeia por 1 a 6 anos, e como vc vai fugir da lei do regime militar (o Código Penal Milico é da época da vigência do AI-5) na ocasião.

    João Paulo Santos

    outubro 5 2012 Responder

    serei mais um a queimar minha convocação. juntos somos fortes.

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