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nov11

“O cachorro é meu, faço o que quero com ele”: o cúmulo da cultura de tratar animais como propriedade

A frase acima teria sido ouvida por testemunhas de um crime de tentativa de assassinato de um cachorro por parte do seu próprio senhor*. Na ocasião, o animal havia sido arrastado por vários quarteirões pela picape do seu “dono” criminoso nas ruas de Piracicaba/SP, e o algoz ainda teria dito, ao fugir do local e abandonar o cão, que este era “dele” e ele tinha o “direito” de fazer “o que quisesse” com o animal, mesmo torturá-lo.

Felizmente o cachorro não morreu, mas, segundo o UOL, ele “passou por cirurgia e corre risco de ter uma das pernas amputada. Ele perdeu a parte de baixo das patas, chamadas coxin, e teve escoriações na barriga. A parte óssea das patas ficou exposta em alguns pontos.” Espera-se que o criminoso cumpra pena na cadeia em cumprimento ao artigo 32 da Lei 9.605/98 (um dos únicos dispositivos legais que “protegem” os animais não humanos no Brasil hoje em dia).

Uma lição se tira dessa violenta história: tratar animais como propriedade, naturalizar às pessoas que elas podem ser donas, proprietárias de animais não humanos, tem isso como extremo. Não que todo indivíduo que se diga “dono” de um cão ou gato tenda a trucidá-lo vivo. Mas, se não estivesse em vigor essa cultura de tratar animais como mercadoria e propriedade de seres humanos, isso talvez não tivesse acontecido. O próprio ato de tratar simbolicamente um animal como propriedade seria punido pela lei, tal como o cárcere privado de seres humanos, o tráfico dos mesmos e a forçação de pessoas a trabalho análogo à escravidão são punidos hoje, antes que a coisa chegasse a tal cúmulo.

Me arrisco a dizer, mesmo sem qualquer estatística policial em mãos, que deve ser muito mais comum do que pensamos esse tipo de comportamento criminoso: alguém dizer que o animal de estimação é “seu” e por isso pode fazer “o que quiser” com ele e, “justificando-se” assim, submeter o bicho a privações e violência física. Esmagadoramente mais comum do que pais violentos arrogando frases do tipo “O filho é meu e eu faço com ele o que eu quiser!”, uma vez que a propriedade sobre animais não humanos não é criminalizada e repudiada como a propriedade sobre seres humanos é.

E digo mais: um “proprietário” de um animal, que o comprou e o vê como algo não muito diferente de uma máquina imperfeita, tende, conforme concluímos por dedução lógica, muitíssimo mais a abandonar o pet ou mesmo espancá-lo do que um verdadeiro tutor que resgatou ou adotou o animal e o trata como se fosse um filho, tendo em mente que tem responsabilidade tutelar, não propriedade, sobre ele.

Em suma, se a cultura de propriedade sobre animais tivesse sido abolida, a probabilidade desse crime ter acontecido seria muitíssimo menor do que foi. Mas, como é a cultura vigente, aconteceu e deverá acontecer novamente muitas outras vezes, com outros algozes e outras vítimas. Porque, perante a sociedade especista, não é nada anormal ou inaceitável hoje em dia dizer-se “dono”/”proprietário” de um animal doméstico.

 

*Por muito tempo “senhor” foi uma forma eufemística de alguém se intitular dono de seres humanos – “senhor de escravos”. Cai bem no caso do criminoso acima, que se arroga proprietário do cachorro que ele quase matou.

imagrs

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laura

abril 12 2014 Responder

Existem pelo menos dois aspectos do conhecimento que não podem ser ignorados quando o assunto é maus tratos contra animais: O código de defesa do consumidor parece ser o principal responsável pelo enquadramento dos animais enquanto propriedade, o que, a princípio, garante ao “proprietário” o direito legal de dispor do animal como queira (jogar no lixo, devolver, abandonar etc), da mesma maneira que podemos fazer com um bem qualquer que compramos numa loja. Este aspecto vai de encontro ao aspecto cultural estabelecido na sociedade, levantado no seu texto.
Contrariamente, temos na legislação brasileira um razoável a bom respaldo (a meu ver) para proteção e bem estar animal, que em tese não só proíbe atos de crueldade como o descrito em Piracicaba, como também refuta em parte os direitos de propriedade dos seres humanos sobre os animais não humanos. Podemos citar por exemplo a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998), o decreto 24.225/1934, entre outros, que embora muitas vezes antigos e desatualizados, contém um material de alto valor para os animais não humanos.
O termo “animal não humano” me parece bastante apropriado para que pessoas como vocês e como eu possam minimamente distribuir pequenas centelhas de conhecimento aos “animais seres humanos” , pois de certa forma nos nivela de forma mais igualitária com eles, a meu ver.
Além disso, o poder público federal, sob a forma do Ministério Público, tem o direito e dever, por lei, de tutelar todos os animais não humanos do país, principalmente em casos extremos como este de Piracicaba, e tomar as decisões cabíveis.
Mas as denúncias precisam existir. Precisamos ir às delegacias, convencionais ou ambientais, e denunciar. Também é assegurado por lei que estas delegacias recebam as denúncias e confeccionem o B.O. A partir dele é que o inquérito pode se iniciar.
Mãos à obra!

Marcelo

janeiro 13 2012 Responder

Assino embaixo do que Giulia escreveu. Robson, seus textos são perfeitos!

    Robson Fernando de Souza

    janeiro 13 2012 Responder

    Valeu ae, Marcelo =)

Giulia

novembro 4 2011 Responder

Olá!
Acompanho esse site há pouco tempo, e adoro todo o conteúdo. Moro em Piracicaba, cidade onde ocorreu tal barbaridade. O que me incomoda muito é a hipocrisia da maioria de meus conterrâneos e conhecidos, que vêm compartilhando mensagens de repúdio ao criminoso em questão à exaustão no Facebook, como se o cão fosse o único animal que sofresse com a bestialidade humana.
Será organizada inclusive uma passeata pelos direitos dos animais, atos que apoio totalmente, mas que me entristecem ao lembrar que a maioria dos participantes e compartilhadores da notícia comem animais, mortos tão brutalmente como o cachorro da notícia, todos os dias. Lamentável. Infelizmente a maioria na população ainda se baseia na ideia arcaica de que “todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais do que outros”, como já disse George Orwell.
Um abraço e parabéns pelo blog!

    Robson Fernando de Souza

    novembro 4 2011 Responder

    Valeu, Giulia =)

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