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abr12

Os Direitos Animais também dão direitos à Natureza

Já dizia James Lovelock, na sua Teoria de Gaia, que a Natureza biótica e abiótica terrestre é uma entidade holisticamente viva, que ele chama de Gaia. Assim reconhecida, como um gigantesco ser vivo inteligente, Gaia deveria ser respeitada como merecedora de direitos – os Direitos Ambientais. Mas, no contexto ético atual, acaba havendo complicações para saber por que o respeito à Natureza deveria objetivamente ir além da manutenção da existência humana. O que, porém, encontra uma solução na ética da senciência, aquela que fundamenta os Direitos Animais.

Isso se dá não de forma direta, pelo reconhecimento de Gaia como um ser que, enquanto unitário, sofre quando é ferido, uma divindade que sente dor. Não há nela um análogo a sistema nervoso central que a torne holisticamente senciente, sendo assim o alegado sofrimento da Natureza agredida enquanto entidade mais uma impressão espiritualista fadada à subjetividade do que uma realidade objetiva. Mas sim através dos direitos da fauna, esta sim que manifesta, enquanto animais-indivíduos, dor e sofrimento quando o meio ambiente é atacado pela ação humana – em outras palavras, a porção senciente de Gaia.

Consideramos que os seres sencientes merecem direitos no que tange à relação unilateral seres humanos-animais não humanos. E mesmo livres na Natureza selvagem, eles estão direta ou indiretamente sujeitos às consequências de ações humanas antiéticas, como os desmatamentos, a captura de animais silvestres, a caça e a poluição.

Eles manifestam sofrimento e têm sua vida dolorosamente encerrada quando, por causas antrópicas, seu habitat começa a escassear em alimentos e em condições bióticas e abióticas de manutenção da vida. Por exemplo, animais fugidos de ecossistemas devastados passarão fome e definharão em agonia até a morte. Peixes de um rio poluído acabarão sofrendo com a asfixia por causa do declínio do oxigênio diluído na água, que fora exaurido pela demandas biológica e química de oxigênio de efluentes poluentes. Animais rasteiros podem ser brutalmente esmagados por buldôzeres derrubadores de vegetação e pela queda de árvores recém-derrubadas. E em todos esses casos os animais morrerão de forma dolorosa.

Sendo uma forma negativa desnecessária, mesmo indireta (ou não), de a humanidade se relacionar com outros animais, verifica-se na agressão ambiental uma violação também dos Direitos Animais. Viola-se aqueles direitos que deveriam ser respeitados nas relações unilaterais dos humanos para com os não humanos, em especial os direitos à vida e à integridade física. E isso tem o agravante de que a destruição ambiental se baseia numa premissa antropocêntrica muito semelhante ao especismo: a de que a Natureza, englobando toda a sua fauna, flora e mineralidade, seria propriedade humana.

Levando-se isso em consideração, e também os fatos de que a fauna é parte de Gaia e, sem ela, o meio ambiente como conhecemos deixaria de existir, os Direitos Animais dotam a Natureza como um todo, objetivamente, de interesses próprios e um valor inerente a serem reconhecidos e respeitados pelo ser humano. Acaba-se invocando, assim, a necessidade de se considerar Gaia um autêntico sujeito de direito.

Em outras palavras, há muito mais razões para se harmonizar as relações entre os humanos e o restante da Natureza do que a simples preocupação com a integridade da vida humana. E essas razões passam pela combinação dos Direitos Animais com os Direitos Ambientais.

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