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[OFF político] 3º lugar, Edilson Silva não é eleito vereador no Recife e escancara falsa democracia

Um acontecimento esdrúxulo proporcionado pelo regulamento eleitoral proporcional tirou de Edilson Silva (PSOL), 3º lugar na eleição para vereador do Recife, a vaga de vereador. Isso certamente deixou os mais de 13 mil recifenses que votaram nele desiludidos (em todos os sentidos da palavra) ante o sistema brasileiro de “democracia” representativa.

Por causa de lei eleitoral bizarra, 13.661 votos são jogados fora e o terceiro colocado na eleição para vereador do Recife é deixado de fora da Câmara Municipal, deixando esquerda fora do Poder Legislativo do Recife. Fonte: http://placar.eleicoes.uol.com.br/2012/1turno/pe/recife

Mesmo com 13.661 votos, sendo o terceiro mais votado, cativado por uma grande parcela do povo recifense, a lei eleitoral cometeu o absurdo de impedir que ele fosse eleito, enquanto o virtualmente desconhecido Eduardo Chera, do PTN, foi eleito com 4.205 votos.

Isso acontece em função de regras bizarras e confusas do Código Eleitoral (Lei 4.737/65, em destaque o parágrafo 2º do Artigo 109):

Art. 106. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

Art. 107 – Determina-se para cada Partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração. (Redação dada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985)

Art. 108 – Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um Partido ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido. (Redação dada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985)

Art. 109 – Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão distribuídos mediante observância das seguintes regras: (Redação dada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985)

I – dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada Partido ou coligação de Partidos pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao Partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher; (Redação dada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985)

II – repetir-se-á a operação para a distribuição de cada um dos lugares. (Redação dada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985)

§ 1º – O preenchimento dos Iugares com que cada Partido ou coligação for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida pelos seus candidatos. (Redação dada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985)

§ 2º – Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os Partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral. (Redação dada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985)

Traduzindo: um partido isolado ou coligação precisaria ter, dada a soma dos votos recebidos por todos os seus candidatos a vereador, o número de votos resultante da divisão do total de votos municipais válidos pela quantidade de vagas na Câmara Municipal, o que no Recife deu 880.376 (votos válidos) dividido por 39 (número de vagas de vereador no Recife) = arredondadamente 22.574 votos. Mas a coligação PSOL/PCB, onde Edilson se incluiu, só conseguiu 16.850 votos, somando-se os votos dele e de todos os demais candidatos do PSOL e do PCB a vereador. E isso negou a Edilson o direito de representar legitimamente a esquerda recifense e grande parte do povo da cidade na Câmara.

Nisso, o “vacilo” do PSOL foi ter se negado a participar de coligações espúrias e desprovidas de convicção ideológica – embora esse desprovimento seja questionável, já que podemos considerar a coligação de Geraldo Julio fiel a alguns princípios da ideologia de direita – e optado por uma aliança apenas com o PCB, partido inexpressivo em termos de receber votos.

Isso faz todos os 13.661 votos dados a Edilson Silva terem sido jogados fora, invalidados por uma injustiça que inviabiliza em parte o conceito de “democracia representativa” no Brasil. Os eleitores dele (como eu) devem ter se sentido feitos de palhaços. Foi a voz de uma parcela importante da população sendo calada por uma lei que favorece as jogatinas eleitoreiras, a compra de apoio partidário, a montagem de coligações frankensteinianas desprovidas de valor ideológico, a plutocratização de um sistema em que só ganha quem pode comprar mais apoio partidário e material de campanha.

Isso lembra o ocorrido nos Estados Unidos em 2000, quando George W. Bush foi eleito mesmo representando uma minoria de votos, por causa do sistema federal de votos indiretos, que contam não a quantidade nacional de votos, mas sim quantos colégios eleitorais o candidato leva. Milhões de americanos e também tantos outros milhões de pessoas ao redor do mundo ficaram indignados com o acontecimento, tendo sido as consequências bastante perniciosas, vide a escalada militarista dos EUA com as guerras do Afeganistão e do Iraque, a negação de uma política ambiental, uma gestão desastrosa que reforçou o império corporativo nos EUA e afundou aquele país na pior crise econômica desde 1929 e tantos outros aspectos que Michael Moore denunciou com primazia.

Pessoalmente falando, essa pode ter sido minha última eleição. Já o seria por minha transição atual ao anarquismo (ver os posts sobre minhas dúvidas sobre o anarquismo e minha descrença no sistema político liberal representativo), mas esse acontecimento antidemocrático no Recife me faz perder todo e qualquer resto de esperança no poder do voto dos governados de mudar ou ao menos melhorar algo no Poder Legislativo municipal, estadual e federal no Brasil.

Eu gostaria de saber o que cada eleitor/a de Edilson Silva está pensando neste momento. Se você votou nele, diga como se sente e o que pretende fazer daqui para as eleições de 2014.

imagrs

26 comentário(s). Venha deixar o seu também.

fabiana

agosto 5 2014 Responder

não acredito!! absurdo, absurdo, absurdo

George de Souza

outubro 9 2012 Responder

Achei um absurdo, porém fico satisfeito com a postura de Edilson e do Psol diante disso tudo: A constituição de um mandato verdadeiramente popular!

JAMESSON MARANHÃO

outubro 8 2012 Responder

ESTA É A RESPOSTA PORQUE O LUGAR QUE AGENTE VOTA CHAMASE ZONA ELEITORAL QUE PODE SER LIDO ELEITORES NA ZONA OU MESMO PODEMOS DIZER QUANDO VAMOS VOTAR VOU NA ZONA NÃO É POR ACASO QUE DERAM ESTE NOME TÃO APROPIADO PARA ESTE LUGAR QUE DIFERÊNÇA TEM ZONA ELEITORAL OU ZONA DE PROSTITUIÇÃO COM CERTEZA VOCÊ ME RESPONDERIA NENHUMA VOCÊ ACERTOU!

joel marcos

outubro 8 2012 Responder

a lei está para ser cumprida!
cabe aos eleitos modificá-las.

Angelo Marcio

outubro 8 2012 Responder

Eu tambem acho q essas leis são uns discasos c o povo brasileiro,mas ninguem pode culpar um candidato eleito pelo o povo do seu bairro,c muito suor e batalha,por essas leis n,Eduardo Chera agiu pelo certo e dentro da lei,virtualmente desconhecido,por que n tem a maquina publica pra ficar fazendo marketing politico,mas é um homem de bem e batalhador,e foi eleito pelo o povo e n por outros meios…

marcos

outubro 8 2012 Responder

Sério, o mais triste nessa estória não é o cara não ter sido eleito, mas é ver muitos brasileiros (muitas vezes com nível superior) que ainda não entenderam as regras das eleições… Não, ele não ficou em terceiro lugar, por que as eleições para vereador e deputado são PROPORCIONAIS e não MAJORITARIAS. Vc vota primeiro numa coligação (que é composta de partidos) e dentro da coligação vc escolhe um candidato. A escolha do candidato é até OPCIONAL, vc pode votar só no partido da coligação.

O que houve nesse caso? A maioria absoluta das pessoas votou nas outras coligações, logo a do edilson perdeu, e o edilson perdeu com a coligação dele.

    Robson Fernando de Souza

    outubro 8 2012 Responder

    E você acha que os brasileiros em geral conhecem essa regra bizarra e votam dedicadamente nas coligações em vez de nos candidatos?

      marcos

      outubro 11 2012 Responder

      Pois se não conhecem as leis que regem as eleições deviam no minimo rasgar o titulo eleitoral. Se não concorda com as regras, por que vota?

      Ninguém de bom senso joga futebol com as regras do voley, por que alguém vai querer jogar o jogo democratico sem seguir as regras definidas por lei?

        Robson Fernando de Souza

        outubro 11 2012 Responder

        “Pois se não conhecem as leis que regem as eleições deviam no minimo rasgar o titulo eleitoral.” – Ou juntar o povo pra mudá-las pra algo realmente democrático (ainda que esbarre nos limites do sistema representativo), o que seria de longe a opção mais coerente.

          marcos

          outubro 11 2012

          Pois é, é o mesmo caminho da lei da ficha limpa…

          PS: diga-se de passagem, não é por que se vota em uma coligação que o sistema é menos democratico…

          PS 2: qualquer sistema vai ser incompreensivel a analfabetos funcionais. ex: num sistema puramente majoritario vc vai ver gente reclamando por que o deputado do PT foi substituido pelo do PSDB quando o primeiro foi assumir um cargo no governo… ou vai ver gente reclamando por que o deputado que saiu do PSDB pra ir pro PSD nao foi cassado e perdeu o mandato…

simone alencar

outubro 8 2012 Responder

Pense num desagrado esse,se vc é fiel aos princípios só leva lapada,eita brasilzinho que tem muito que aprender.

Gabriel

outubro 8 2012 Responder

Acredito que o grande problema das pessoas desiludidas em períodos eleitorais é que elas colocam expectativas demais em partidos ou candidatos.

Lembro das eleições de 2010, em que vi muitas pessoas defendendo o PT como se este estivesse fazendo uma grande revolução, “Lula o melhor presidente da história” e coisas assim. Eu nunca me iludi ou esperei grandes revoluções.

Eu votei em Dilma nos dois turnos, mas sabia que ela faria um governo pior que o de Lula, que por sinal eu achei que ficou entre regula e bom.

Só votei em Dilma porque era a alternativa ao PSDB. Não que haja muita diferença entre o PT e o PSDB, mas como é preciso escolher, qualquer pequena diferença pra melhor irá interferir na minha escolha, e o PSDB ainda é pior que PT, ainda que em poucos aspectos.

E o que esperava se confirmou: o governo Dilma está sendo péssimo. Em prol de empreiteiras, montadoras, consumismo, homofobia, perseguição a indígenas…

Apenas um pouco pior do que eu esperava, já que eu não esperava muito e já esperava pioras em relação ao governo mediano de Lula, mas ainda assim acredito que Dilma está sendo um pouco melhor do que foi o governo FHC, por exemplo, e sendo assim, a estratégia de evitar o PSDB ainda me parece ter sido a mais sensata.

O meu ponto de vista é que eu não crio expectativas demais, e por isso não me decepciono tanto. Mas eu não acho correto abrir mão da obrigação como cidadão de fazer o cálculo político necessário para medir que candidatos farão pior ou melhor por sua cidade, estado ou país, medindo o histórico e os grupos que os partidos e candidatos representam, ainda que a diferença seja ínfima e que no futuro a escolha venha a se mostrar errada, pois a outra opção teria sido melhor.

Eu nunca voto nulo ou em candidatos nanicos, sempre me obrigo a fazer o mínimo esforço de comparar candidaturas e fazer escolhas difíceis, onde nenhuma das opções me agrada. Fugir disso me parece até de certa forma uma atitude infantil, a via mais fácil, do tipo “não tô nem aí pro problema, e que se foda”.

Afinal de contas, a vida é feita de escolhas difíceis, seja em relacionamentos, amizades, relação com a família ou na vida profissional. Escolhas em que todas a opções vão fazer alguém sofrer, mesmo que esse alguém seja você mesmo, mas ainda assim, uma decisão tem que ser tomada e as responsabilidades têm que ser assumidas, e da mesma forma, assumir a postura “foda-se, deixa pra lá” nesses casos é a atitude mais cetina que se pode tomar, já que a vida de pessoas e os sentimentos delas estão em jogo.

A democracia representativa não me parece o melhor dos modelos, mas enquanto forem essas as regras do jogo, eu não vou fugir das minhas responsabilidades e das consequências dos meus atos.

Rafael

outubro 8 2012 Responder

No caso, podemos ver que a vontade do povo valeu sim!

Acho que ficou claro que a população não apóia as ideias do PCB/PSOL, logo, essa coligação não obteve o direito de representar!

Existem muitas formas de analisar os ocorridos, simplesmente jogar indignações sem ao menos mostrar outras visões não é uma forma interessante.

Nathalia

outubro 8 2012 Responder

Todas eleições são a mesma ladainha. Todo mundo reclama disso, mas não vejo ninguém se coçar pra criar um projeto de lei pra acabar com isso.

Beatriz

outubro 8 2012 Responder

Eu fiquei indignada, pois a vontade do povo não valeu. Minha sugestão é aproveitar o momento e fazermos um abaixo assinado para mudar a lei. Quem deve escolher os nossos representantes somos nós.

Isabella

outubro 8 2012 Responder

Isso não é novidade! Minha candidata a vereadora foi eleita assim como das outras vezes, mas nas eleições a Deputado Estadual em 2010 ela não foi eleita pelo mesmo motivo que Edilson não foi eleito agora (o partido não ter atingido a quantidade mínima de votos), embora ela tenha conseguido muito mais votos que o último candidato eleito. Ai pergunto: vocês acham que isso é a primeira vez que acontece? Procurem se informar antes!!!

João Suassuna

outubro 8 2012 Responder

Esse critério da política nacional é ” Burro”! Candidatos com propostas decentes e expressivas votações não são eleitos por questões das coligações. Vá entender e aceitar essa merda!!!!!…….

Erick

outubro 8 2012 Responder

Isto é o que o processo eleitoral proporciona…
Um partido (grande), insere qualquer “palhaço” como candidato, este então puxa votos para o partido e daí pra frente a “M” está feita. Detalhe que muitos, muitos eleitores acreditando que o voto e o processo político no Brasil é uma verdadeira palhaçada, acabam votando no então “palhaço”, como forma de protesto. Mas então o protesto vira realidade e mais uma vez a “M” está feita…

Rebeca Souza

outubro 8 2012 Responder

o q eu senti??? kkkkkkkk…é melhor rir pra n xorar…um político q faz uma campanha limpa, sem poluição, onde ele “bate de porta em porta”, q consegue uma votação gigante dessa (votei nele e votarei novamente) e fica de fora da camara é pra matar msm…n gosto mt d politica pq sempre q confio em algum candidato e acredito nele, acontecem coisas esse tipo…vejo um monte de politico inutil sendo eleito pq colok comite de festinha e cerveja pro povuh enquanto um politico q luta realmente pra conseguir seus votos, q vai junto do povuh e se mostra pra gente n consegue entrar por uma legislação falha q dxa a verdadeira democracia de lado, uma vez q a voz do povuh n foi atendida nesse caso…decepção hj eh meu sentimento…mas c ctz agora eu n vou descansar enquanto n conseguir Edilson Silva o candidato da gente eleito no q ele se candidatar…ao menos pra ter ctz d q ele cumprirá c o q promete

Priscila

outubro 8 2012 Responder

A grande questão, nesse caso, é que o nosso sistema eleitoral estimula alianças políticas meramente utilitaristas, sem nenhum comprometimento ideológico. E são essas pessoas sem nenhum compromisso ideológico que vão fazer parte dos governos eleitos, ocupando secretarias e cargos de confiança. Ou seja, levamos gato por lebre. Votei no Edilson justamente por ser uma candidatura independente, desamarrada dessas velhas forças políticas que compuseram a frente popular. Acho sim que nossa legislação eleitoral precisa ser revista, porque tanto essa questão do voto proporcional quanto outras, como o modelo de financiamento de campanhas, estimula o que há de pior da política: troca de favores, alianças meramente pragmáticas e corrupção.

sergio

outubro 8 2012 Responder

Acredito que todos os mais de 13.000 eleitores que votaram em Edilson, como eu votei, estejam com sentindo impotentes perante uma lei antiga e equivocada que vai ao encontro da verdadeira democracia.

Maíra

outubro 7 2012 Responder

Eu votei em Edilson hoje, e quando vi sua posição em relação aos outros vereadores, realmente acreditei que seria eleito. Li um comentário no facebook sobre ele precisar de 23 mil votos para isso… Em minha mente, não acredito ser possível, pois vejo os vereadores serem eleitos com pequenas diferenças (1000 votos aprox.).
Eu queria ter tempo – e paciência – para checar com cuidado o código eleitoral, pois não consigo aceitar o ocorrido, mesmo sendo uma lei. Não consigo aceitar essa lei. Entrei no link do Código Eleitoral que o autor do post mostrou, e percebi que a única diferença daquele parágrafo 2º escrito em 1985 e em 1965 é a menção de “coligações”. Pergunto-me, apenas por curiosidade, se estamos ainda com códigos da ditadura ou não… Se isso indignou mais de 13 mil eleitores, não me surpreende se estivermos.
Fico triste. Edilson foi o único vereador que me convenceu a tentar votar (foi a primeira vez que votei), já que os prefeitos não me motivavam. E repito: “único vereador”… todos os outros só me motivavam a derrubar suas propagandas das calçadas e rasgá-las (por que não o fiz?). Tinha, também, tentado decorar o nomes de todos aqueles os quais votaram a favor do aumento de seus salários; Eu ri quando li os “dez mandamentos” de Edilson Silva e o primeiro ser “Não votarás a favor do aumento de teu salário”.
Eu tinha jogado minha força de vontade e esperança nele. Admito não acreditar em políticos, mas resolvi dar um voto de confiança nele. Em menos de um dia, a falsa democracia jogou meu voto, e mais de 13 mil, fora, e por 4 anos deveremos engolir esse fato (?)

Gabriel

outubro 7 2012 Responder

Robson, o post está cheio de conclusões precipitadas.

Eu votei no Rodrigo Vidal, mas até os últimos momentos estava na dúvida entre ele e o Edilson Silva.

E como eu ficaria satisfeito com uma possível eleição do Edilson, me sinto um pouco eleitor dele, mas nem por isso me sinto indignado com o sistema eleitoral vigente, tampouco isso aumenta a minha descrença com o modelo de democracia representativa, que diga-se de passagem, já é bem grande.

1 – Primeiro porque isso não é novidade. Acontece desde que a lei existe e a mídia sempre faz questão de destacar esses casos. Vide o famoso caso Eneias, levando à câmara candidatos a deputado federal com menos de 500 votos, enquanto outros com mais 50 mil não conseguiram ser eleitos naquele ano. Enfim, é do jogo democrático, nem sempre o nosso candidato vence, e às vezes o candidato da maioria nos dá náuseas.

2 – Segundo, ainda que eu esteja bastante descrente quanto ao modelo atual de democracia representativa, analisando as possibilidades que temos e diante de uma possível reforma eleitoral que chegou a ser ventilada em 2010, penso que o modelo de votação proporcional ainda me parece o mais interessante. Outras possibilidades, como o voto distrital, traria consequências nefastas, como o fim dos pequenos partidos e a tendência cada vez maior ao bipartidarismo nas assembleias em todos os níveis, o que seria bem pior para o debate político que o bipartidarismo nas disputas para o executivo que já vemos, restringiria bastante a pluralidade de vozes.

Até aceito que talvez alumas mudanças no sistema atual fossem interessantes, como ter um mínimo de votos para entrar via quociente eleitoral, 50% do mínimo, por exemplo, e que se acabem as coligações nas proporcionais. Pra falar a verdade, o sistema que me parece mais interessante é o proporcional misto, com dois votos pra cada cargo legislativo, sendo metade das vagas pra os candidatos votados isoladamente e metade na uma legenda, com lista fixa.

Enfim, existem muitos modelos, cado um com suas possíveis consequências, havendo opiniões divergentes sobre cada um deles e havendo aperfeiçoamentos possíveis, como em qualquer legislação, afinal não existe modelo ideal de lei pro aqui e agora que não precise ser revista daqui a dez anos ou em outro lugar com suas devidas peculiaridades.

A sugestão que eu deixo, Robson, é se informar um pouco sobre o tema antes de criticar “tudo o que está aí”.

3 – Não tem tanto a ver com os meus argumentos discordando do seu texto, Robson, é mais uma correção. O grande problema da eleição americana de 2000 não foi o sistema eleitoral deles, que existe desta maneira por motivos bem plausíveis, que se pode concordar ou discordar, desde que se saiba o porquê de ser assim, e quais são as consequências dele e dos outros modelos possíveis. Na verdade, a grande polêmica daquela eleição foram os indícios de fraude na Flórida, ignorados pela Suprema Corte americana, que poderiam ter desencadeado a vitória naquele estado para Al Gore e consequentemente a vitória também na eleição nacional. E a qualidade do governo que se seguiu é irrelevante. Ainda que tivesse sido um grande governo em prol do povo e da paz mundial, isso não tiraria o demérito de uma possível eleição fraudada.

    Robson Fernando de Souza

    outubro 8 2012 Responder

    Gabriel:

    1. Essa regra existe, se não me engano, desde 1985, mas agora foi que tivemos a oportunidade de ver as consequências perniciosas à “democracia” e à vontade popular, ao vermos um candidato representante da massa popular não ser eleito mesmo tendo sido o terceiro lugar. O caso de Enéas, que arrastou pessoas de poucos votos, foi outro absurdo. Se Edilson tivesse recebido poucos votos, eu até entenderia, mas ele foi o terceiro lugar na votação pra vereador do Recife. E isso de fato mostrou que a lei que está aí contraria a vontade popular.

    2. Conforme meu vídeo, linkado no post, sou desiludido não com especificamente esse sistema que está aí, mas com todo e qualquer modelo de “democracia” representativa.

    3. E isso não anulou o fato de que Bush acabou sendo eleito por uma minoria de eleitores, tendo ou não havido fraude na Flórida.

Paulo Ricardo

outubro 7 2012 Responder

Assim como você, fiquei extremamente desiludido e chateado com o sistema de votação ao qual estamos submetidos. Um político ficar em 3º lugar (com mais de 13 mil votos) numa cidade com mais de 800 concorrentes e 39 vagas disponíveis, e mesmo assim não se eleger, chega a ser ridículo. Mais ridículo ainda foi ver que um candidato com pouco mais de 4 mil votos conseguiu se eleger, nessa verdadeira zona que é o nosso sistema eleitoral.

Jesiel

outubro 7 2012 Responder

Aqui na cidade onde moro, São José do Rio Preto (SP), aconteceu algo muito parecido também. Bem, pelo menos isso significa que o partido está crescendo, e é relativamente um partido novo.

Sua opinião é bem vinda, desde que respeitosa. Fique à vontade para comentar abaixo