07

mar13

Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente do Congresso são tomadas por seus inimigos

raposas-galinhas

O Brasil está lamentando a concretização da máxima das raposas que cuidam das galinhas, com a eleição do teocrata Marco Feliciano e do ruralista Blairo Maggi respectivamente para presidir as comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM, Câmara) e de Meio Ambiente (CMA, Senado). As perspectivas não são animadoras, com a prevista rejeição de projetos de lei que reforcem a legislação ambiental e a proteção e reconhecimento dos direitos de minorias políticas como as mulheres, LGBTs e afrorreligiosos, e também a aprovação de PLs que diminuam os direitos ambientais e cerceiem os das referidas minorias.

Declarações racistas e homofóbicas e persuasões para que evangélicos paguem cada vez mais para sua igreja tornam Feliciano totalmente inidôneo para levar adiante seu novo cargo. E o título de “Motosserra de Ouro”, recebido há alguns anos, fazem de Maggi uma ameaça à legislação ambiental, já combalida pela sanção parcial do novo Código Florestal.

Vale muito deixar claro que tudo isso aconteceu com a conivência do governo Dilma, que claramente mostra uma postura reacionária e que passa a ser não mais conservadora, mas regressista. O PSC (Partido Social Cristão) assumiu o a CDHM porque o PT desistiu de manter a tradição de manter nela suas posições. E a CMA foi tomada de assalto também sob a vista grossa dos governantes. Aliás, talvez nem seja tão válido falar de conivência, mas sim de apoio da parte do governo neodireitista petista, já que o PSC de Feliciano e o PR de Blairo Maggi, partidos de orientação evidentemente conservadora, são da base aliada de Dilma.

Não pretendo ficar apenas no luto e na lamentação. Exorto que aqueles que tenham conhecimento de Direito nos digam:
– se/como vai ser possível derrubar os dois de seus novos cargos por vias legais, que atestem, por exemplo, eventuais faltas de decoro parlamentar e atentados à Constituição Federal e ao princípio da moralidade;
– se existe possibilidade de, no contexto sociocultural atual, haver de fato revoltas populares que causem dor na Câmara Federal e retirem os dois indivíduos desses lugares onde nunca deveriam estar;
– se é possível o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, o STF, a OEA e/ou a ONU tomarem alguma providência;
– se existe possibilidade de Marco Feliciano ser processado, inclusive por quebra de decoro parlamentar, por suas declarações racistas e homofóbicas que escandalizam o Brasil pelo menos desde 2011.

Se aparecer alguém que nos dê essas informações, peço que esse alguém divulgue ao máximo possível de pessoas.

Caso haja protestos, não é recomendado que se foque apenas nos dois indivíduos, mas também nos seus partidos enquanto dominadores dessas comissões e no governo Dilma, que apoia seus partidos por serem da sua base aliada.

imagrs

2 comentário(s). Venha deixar o seu também.

Icaro Paiva Andrade

dezembro 19 2013 Responder

E porque no caso do Feliciano é inidônea a ocupação do cargo? Quer dizer que só há debate justo na CDH quando há um militante gay na presidência? Que debate de idéias é esse que não tolera ouvir o contraditório? Na verdade todos políticos são proselitistas, sem exceção! Mas eu fico enjoado quando vejo que há pesos e medidas bem diferentes quando se julga os outros que não pensam como a minoria…

Danizita L.

março 7 2013 Responder

Brasil rumo à teocracia, e o PT caindo vergonhosamente cada vez mais…

Sua opinião é bem vinda, desde que respeitosa. Fique à vontade para comentar abaixo