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O higienismo da proibição de vendedores e pedintes nos ônibus de Recife e RMR
Foto: Fernando da Hora/LeiaJáImagens

Foto: Fernando da Hora/LeiaJáImagens

Muitas pessoas não sabem, mas os vendedores e pedintes que atuam nos ônibus do Recife e região metropolitana estão agindo na clandestinidade. Isso porque são proibidas por lei a venda e a mendicância nesse meio de transporte e até mesmo nos terminais, graças ao decreto municipal recifense 14.846/1991 e ao Artigo 99 do Regulamento dos Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. É nessas horas que vemos a lei sendo usada não só para favorecer os mais ricos, como também criminalizar a pobreza dos mais humildes.

Essas duas leis se tratam de uma das formas mais patentes de higienismo social, no qual ser pobre é caso de polícia, é fator de risco para o indivíduo ser perseguido pelos agentes da lei, e mesmo o trabalho honesto ou a mendicância pela sobrevivência são considerados crimes em certas situações arbitrárias. Felizmente tal legislação pauperofóbica não é aplicada como se esperaria e as vendas e as súplicas por solidariedade acontecem de forma relativamente livre nos ônibus.

Porém, segundo reportagem do LeiaJá, a presença da polícia intimida os vendedores que atuam nos terminais, e as empresas de ônibus que forem denunciadas como sendo permissivas ao direito dos comerciantes ambulantes e dos mendigos podem ser multadas por não criminalizarem o comércio e o ato de pedir dentro dos ônibus. A liberdade dos pobres não é reconhecida como direito.

Leis como essas duas não só falham no alegado intuito de dar segurança aos passageiros – pretexto bastante preconceituoso e discriminatório, uma vez que considera os pobres suspeitos e candidatos a criminosos simplesmente por serem pobres – como também cerceia liberdades individuais de forma arbitrária e injusta, visto que o comércio ambulante e a mendicância nos ônibus e terminais não fere nenhum direito das outras pessoas.

Para acabar com essa realidade em que a pobreza e o subemprego são tratados como caso de polícia ao invés de motivos de políticas públicas de emprego e renda, é necessário que o Movimento Passe Livre e outros movimentos sociais chamem os ambulantes e mendigos à luta e exijam, além da gratuidade das tarifas para todos, a revogação de tais determinações. Se uma sociedade realmente justa não tem vendedores ambulantes e mendigos nos ônibus, não é por coerção proibitiva, mas sim porque tais atividades se tornaram desnecessárias num contexto de justiça social.

imagrs

13 comentário(s). Venha deixar o seu também.

maycon

fevereiro 10 2014 Responder

Não pego ônibus para participar de cerimônias religiosas e nem para ofertar ou receber ofertas, do contrário procuraria uma instituição religiosa ou um local para comprar produtos. A ação de promover cultos religiosos e arrecadar ofertas não precisa ser tolerada em todos os lugares, as pessoaa devem procurar por vontade própria os lugares sagrados, ques estes sim, são destinados para este fim. No mais prefiro meu transporte público coletivo em silêncio, sem ngm gritando e atrapalhando a passagem no corredor.

maycon

fevereiro 7 2014 Responder

O autor desse texto provavelmente não usa o transporte coletivo.

    Robson Fernando de Souza

    fevereiro 8 2014 Responder

    Então quem usa o transporte coletivo necessariamente tem que ignorar as privações sociais dos ambulantes e ser contra a presença deles nos coletivos?

Jhonny F.

setembro 4 2013 Responder

Robson,
Eu costumo ajudar sempre que posso essas pessoas em situação de miséria ,e penso que todos nós devemos fazer o mesmo.

Na minha cidade por exemplo,não há uma lei desse tipo:O vendedor/morador de rua pede ao motorista ou cobrador,e dependendo este autoriza ou não a entrada deste no veiculo.

Acho errado proibir completamente,mais tem de haver um limite:não podemos aceitar que qualquer pessoa entre em um ônibus para pedir dinheiro,por exemplo pessoas visivelmente alteradas pelo consumo de álcool ou outras drogas ou outras que aparentemente oferecem risco as pessoas que ali estão.

Por exemplo:já vi um pedinte intimidando uma senhora idosa,insistindo bastante e demonstrando bastante agressividade.
Esse tipo de cara não quer ser ajudado,e merece ser tirado do veiculo a ponta-pés se necessário.

    Robson Fernando de Souza

    setembro 4 2013 Responder

    Você diz certo: tem que ter um limite saudável, que não seja proibir a entrada de todo e qualquer vendedor ambulante e pedinte.

Diego

setembro 4 2013 Responder

Tem que ser no mínimo muito inocente para acreditar que TODOS os pedintes são bonzinhos e só querem comer. Cansei de ver grande parte deles até mesmo debochando quando recebem algo, como se a minha obrigação fosse dar uma bela nota de 100. Lógico, não posso generalizar e dizer que todos farão mau uso do dinheiro, mas não adianta perguntar, a resposta é sempre a mesma. E tem também a questão de integridade física dos passageiros. Resumindo, como não dá pra isolar cada “caso”, a solução mais correta é proibir mesmo.

Jones

setembro 3 2013 Responder

Robson, passe um dia pedindo esmolas e no final compare com o valor que você ganha diariamente trabalhando. Dar esmola é alimentar a ociosidade de pessoas que ganham mais do que a maioria da população.

Jones

setembro 3 2013 Responder

Concordo com a proibição de pedintes dentro de transportes públicos. Eu utilizo diariamente o transporte público, sei o quanto é incomodo depois de um dia cansativo ter que aguentar, na maioria das vezes, um sujeito forte, saudável e com hálito etílico ou sobre o efeito de drogas pedindo dinheiro. Porque não vão arrumar uma “carrocinha” e catar recicláveis para vender? Já no caso da pessoa ser incapaz de trabalhar, o governo tem por obrigação dar assistência ou recursos para sobreviverem. Agora, no caso dos vendedores ambulantes, deveriam liberar geral (menos no transporte público). Dexa u povu trabaiá!

A.N.

setembro 2 2013 Responder

Vendedores nos transportes públicos enchem o saco. E vendedores informais em locais públicos formam um certa “máfia”, em que só certos conhecidos são permitidos nos locais e qualquer pessoa nova apanha se tentar usar o “ponto” pra vender coisas. É certo que só coibir sem ter uma preocupação em como essas pessoas vão trabalhar não está certo, mas a coisa sem regras, como é feita, também não é “as mil maravilhas”, não.

    Raphael

    setembro 3 2013 Responder

    A velha ladainha de sempre: todo pobre é vítima e todo mediano ou rico é vilão, culpado pela pobreza.

    Basta olhar para o camelódromo, por exemplo. Ainda existem boxes vazios. Ainda existem vendedores em situação irregular. Claro, não querem respeitar os horários, partilhar a conta de luz etc etc.

    Eu pelo menos utilizo transporte público para me locomover e não para dar esmola (algo intrinsecamente inaceitável) nem para comprar coisas.

      Robson Fernando de Souza

      setembro 3 2013 Responder

      “A velha ladainha…”; “Eu pelo menos…” – Esses são seus melhores argumentos pra criminalizar os ambulantes e mendigos nos ônibus (ambos que sequer têm dinheiro pra construir pontos de venda)?

George Costa

setembro 2 2013 Responder

Cara, na moral, você acredita mesmo que aqui no Brasil a “gratuidade das tarifas para todos” pode mesmo ser implantada, não sendo repassada para a população através de novos impostos “camuflados”? Pô! Se tu acreditas nisso, tens mais fé que nós Cristãos.

    A.N.

    setembro 2 2013 Responder

    É claro que o passe livre depende de um monte de reformas e mudanças políticas e sociais. Não é só colocar tarifa zero e dar um transporte horrível pra população, ou aumentar impostos. O que é defendido é uma bandeira muito mais ampla de inclusão social do qual a tarifa zero é apenas um dos pontos.

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