04

fev14

Policial é expulso da PM do Ceará por distribuir livro defensor da desmilitarização da polícia

livro-militarismo

Um policial cearense acaba de engrossar duplamente as razões pelas quais as polícias brasileiras precisam ser desmilitarizadas o quanto antes. Primeiro, ele divulgou, em algumas instituições, seu livro que defende a desmilitarização das Polícias Militares, e segundo, recebeu como resposta não o acolhimento de sua ideia e um subsequente debate, mas sim censura, repressão, expulsão e processos. O agora ex-policial Darlan Abrantes ganhou mais motivos ainda para defender a abolição de uma instituição tão autoritária e antidemocrática como a PM e sua substituição por uma polícia, em todos os sentidos, civilizada.

Abrantes foi reprimido e expulso pela PM depois de divulgar seu livro Militarismo: um sistema arcaico de segurança pública nas portas – e do lado de fora – da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp-CE). Segundo o Código Penal Militar brasileiro, datado da ditadura militar – dois meses antes da outorga do famigerado AI-5 -, ele responderá por infração ao Artigo 166 – “Publicar o militar ou assemelhado, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo”. O Código Disciplinar da PMCE (Lei Estadual 13.407/2003) também reprime o policial que ousa questionar o militarismo da instituição, através do Artigo 24 – “A expulsão será aplicada, mediante processo regular, à praça que atentar contra a segurança (sic) das instituições nacionais ou praticar atos desonrosos ou ofensivos (sic) ao decoro profissional.”

O site do jornal Tribuna do Ceará relata:

O objetivo do livro, segundo o autor, é abrir a mente dos soldados acerca do sistema que existe dentro da Polícia Militar. Segundo ele, trata-se de um sistema covarde que trata a sociedade como inimigo. Na primeira edição do livro, Darlan não teve nenhum problema. Mas na segunda, gerou repercussão a ponto de sua expulsão da corporação.

“Como pode uma polícia anti-democrática fazer a segurança de um país democrático? Quando eu trabalhava na polícia, sentia como se estivesse viajando no tempo. Era como se eu voltasse para Idade Média, onde os oficiais eram os Senhores Feudais e os soldados eram os escravos”, comenta.

Darlan utiliza, em seu livro, uma frase do escritor Rui Barbosa que resume bem o conteúdo da obra: “Militarismo é para o exército assim como o fanatismo é para a religião.” No último capítulo, o autor utilizou vários versículos bíblicos e conta uma parábola sobre as três polícias, que na verdade são uma analogia ao policiamento do Brasil, Inglaterra e Estados Unidos.

"Militarismo: um sistema arcaico de segurança pública"< o livro de Darlan Abrantes. Torçamos para que esse livro chegue às livrarias de todo o Brasil em breve

“Militarismo: um sistema arcaico de segurança pública”: o livro de Darlan Abrantes. Torçamos para que esse livro chegue às livrarias de todo o Brasil em breve

A advogada defensora de Abrantes, Quércia Andrade, que também atua pela Associação de Profissionais da Segurança (APS), acredita que a perseguição institucional contra ele, que consiste em dois processos – um administrativo e um judicial -, vai ser revertida, já que ele sempre teve comportamento considerado exemplar dentro da PM.

A Tribuna do Ceará afirma, no final de sua notícia, que:

De acordo com o relações públicas da Polícia Militar do Ceará, Coronel Albano, a polícia acatou uma decisão expedida pela Controladoria ao expulsar Darlan Menezes. Com relação a uma possível desmilitarização da Polícia, o coronel informou que esse é um projeto em nível de Congresso Nacional e que não há um posicionamento da instituição.

A “ausência de posicionamento” da PM é mito. Não há um posicionamento explícitooficial, mas fica claro que as instituições militares brasileiras já são programadas para reprimir todo e qualquer debate sobre a desmilitarização dentro das academias militares, censurando, segundo a lei herdada da ditadura, qualquer discussão sobre a ordem disciplinar das forças armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. E isso deixa claro que, se a instituição PM proíbe debates internos sobre sua desmilitarização e essa proibição visa manter o seu estatuto de organização militar(ista), há uma posição implícita e oficiosa, programada pela legislação militar, das PMs de serem contra sua própria desmilitarização.

Fica notável também a forma obtusa da PM de “pensar” a questão, ao afirmar, através do profissional de relações públicas, que a desmilitarização deverá ser “um projeto em nível de Congresso Nacional” e ignorar que o debate interno sobre a civilização das PMs precisa começar em algum lugar para dali se propagar para todas as academias policiais do Brasil – isso se ao menos fosse permitido esse debate.

No mais, Darlan Abrantes, caso desista de retornar à PM e encontre um outro emprego à altura de sua coragem e determinação, agora poderá fazer uma terceira edição do livro e relatar também essa outra faceta do autoritarismo das polícias militares, que é o silenciamento forçado das vozes dos seus subordinados, a supressão de seus direitos de cidadãos democratas e a disciplina forçada pelo medo de uma lei literalmente ditatorial. E fica também a torcida para que essa possível terceira edição, ou mesmo a segunda, que é a atual, ganhe veiculação nacional e pelo menos os civis possam ter a oportunidade de comprá-lo e lê-lo de modo a reforçar os protestos da sociedade pela desmilitarização das polícias brasileiras.

imagrs

1 comentário(s). Venha deixar o seu também.

Antonio Carlos de Oliveira

fevereiro 15 2016 Responder

Parabéns Darlan Abrantes, seu livro expressa uma posição bastante corajosa. O Sr. deveria ser motivo de orgulho do seu Estado e da Polícia Militar pela capacidade intelectual e por trazer uma discussão importantíssima para a sociedade.

Sua opinião é bem vinda, desde que respeitosa. Fique à vontade para comentar abaixo