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jul14

A bolha imobiliária marginaliza pessoas e contribui para a degradação ambiental

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A bolha imobiliária brasileira atual, que recentemente deu sinais de enfraquecimento – não se sabendo ainda se é temporário ou derradeiro –, tem tido um impacto mais catastrófico do que tem sido comentado. Além do agravamento do déficit habitacional e da exclusão social, tem causado um impacto ambiental que não pode ser ignorado.

A exclusão daqueles que, na pobreza, não têm mais podido pagar o aluguel ou as prestações elevadas de casas próprias, tem empurrado essas pessoas para ocupações desordenadas, seja em favelas recém-construídas e em expansão, seja em “invasões” em áreas de preservação ambiental. E isso tem implicações notáveis para o ambiente e a qualidade de vida delas.

Entre estas, estão o desmatamento irreversível de áreas como morros e mangues e a emissão de resíduos poluentes, como lixo sólido, óleo de cozinha e rejeitos sanitários (fezes e urina) – já que as áreas ocupadas não têm estrutura de saneamento básico e coleta de lixo. As pessoas ficam fora da área de alcance desses serviços essenciais e, obrigadas a despejar seus rejeitos no rio, canal ou córrego mais próximo, sujeitam-se às mais variadas doenças.

Daí é preciso pensar não só nas questões da expansão dos serviços básicos e da consolidação da urbanização estruturada, mas também em como evitar que as pessoas sejam excluídas do direito consolidado à moradia e obrigadas a ocupar áreas virgens e/ou desmatadas. Esse desafio, aliás, já deveria ter sido encarado pelo menos desde o século 19, quando as cidades brasileiras começaram a acelerar sua expansão destruidora dos ecossistemas vizinhos.

Por isso é necessário promover políticas de habitação para os já desprovidos de moradia digna e também intervenção econômica para deter a bolha imobiliária. Deve-se forçar a queda dos preços do aluguel e das prestações de casa própria, promover a desapropriação e redistribuição de domicílios ociosos e/ou construir casas com materiais ecologicamente amigáveis e baratos – com o auxílio, quando possível, a mão de obra dos próprios moradores. Caso essas casas não possam ser gratuitamente cedidas aos seus moradores, que sejam financiadas a prestações que não se sujeitem à dinâmica de preços socialmente excludente do mercado imobiliário.

Ao se cumprir essas medidas, deve-se ter como objetivos prover habitação a quem não a tem (mais), evitar que pessoas que já têm moradia percam seus lares e assim prevenir, sem “precisar” usar a força em ações de despejo, a ocupação de áreas de ecossistemas e a expansão da mancha urbana sobre áreas virgens ou rurais. Em outras palavras, o direito à habitação deve ser assegurado juntamente com o direito do ambiente à existência com integridade e o do ser humano ao usufruto harmônico e sustentável do meio ambiente.

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