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O mito das eleições como “festa da democracia”

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Resposta ao artigo “Eleições 2014: a festa da democracia brasileira”, do vereador goianiense Anselmo Pereira

Apesar de todas as provas de fracasso, as eleições de representantes ainda são consideradas por muitos uma “festa da democracia”, na qual o eleitorado “exerce a soberania popular”. Não é preciso muito para que seja percebido que, ao contrário do que essas pessoas ainda acreditam, o sistema político representativo baseado em eleição de integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, no Brasil e em tantos outros países, está falido enquanto promotor de governos orientados ao interesse público e à justiça social.

Desde tantos anos atrás, a crença nas eleições como o “maior” dos instrumentos democráticos e refletor das demandas populares é diariamente comprovada como sendo nada mais do que um mito, uma farsa. Também é mítica a crença de que a “alternância de poder” na realidade brasileira e de outras nações é concreta e saudável e de fato renova as esperanças por uma representação mais justa e voltada às demandas populares. A realidade atual refuta a ilusão sufragista.

Observando a situação da política brasileira, percebemos que é de lei que sejam eleitos não aqueles que têm “as melhores propostas” – um eufemismo para as promessas mais encantadoras –, mas sim quem tem mais dinheiro e poder de barganha político-partidária. Candidatos com o caixa eleitoral mais cheio e que fizeram alianças com mais partidos, mesmo que isso represente o descarte da ideologia fundacional do partido do candidato, têm inquestionavelmente muito mais chances do que candidatos humildes, que contam com um orçamento modesto; honestidade reconhecida em seu círculo político de origem (sindicatos, movimentos sociais populares, movimento estudantil etc.) e propostas benéficas para a maioria, justas e inclusivas para com as minorias e claramente realizáveis.

Dilma Rousseff e Eduardo Campos não foram eleitos respectivamente presidenta do Brasil e governador de Pernambuco no passado recente por terem as melhores e mais justas “propostas” e soluções para as demandas da população. Mas sim porque foram os candidatos mais fortes em termos, como diria Pierre Bourdieu, de capitais econômico e político. Foram os mais capazes de articular alianças com diversos partidos, por mais divergentes que estes fossem da ideologia da gênese do PT e do PSB.

Esse capital econômico, deixo claro, contou com doações de grandes empresas que, através delas, compraram as prioridades dos governos de Dilma, Eduardo e tantos outros. Dentre essas corporações estão empreiteiras, grandes imobiliárias, indústrias frigoríficas, bancos, entre tantas outras cujos interesses divergem claramente, se não totalmente, dos das classes populares e mesmo das classes médias.

Disso resultou que, no caso da presidenta, mesmo tendo recebido em 2010 o voto de muitos movimentos de esquerda – que queriam a todo custo evitar uma vitória de José Serra – e milhões de populares beneficiários das políticas afirmativas da era Lula, Dilma governou para a direita. E uma direita muito mal agradecida, diga-se de passagem.

Ela, com o apoio de sua base aliada, privatizou bens públicos, como portos, ferrovias, rodovias, aeroportos e poços de petróleo do pré-sal; empurrou goela abaixo dos brasileiros obras faraônicas e muito caras, como Belo Monte, outras hidrelétricas amazônicas ambientalmente destruidoras e os estádios da Copa, para a felicidade das empreiteiras; baixou os impostos para as grandes empresas automobilísticas; permitiu o alcance de lucros recordes pelos bancos; promoveu ou cumpliciou numerosos e brutais episódios de repressão militar contra movimentos sociais e cidadãos independentes, com destaque aos protestos de junho de 2013 e os do #NãoVaiTerCopa; cedeu diversas vezes perante a bancada teocrática, vetando projetos de Direitos Humanos, permitindo o fundamentalista Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal e engavetando propostas de direitos civis, como o casamento homossexual e a escolha da mulher entre continuar ou interromper a gravidez; entre tantas outras políticas que contrariaram e traíram totalmente as expectativas de grande parte de seu eleitorado por um governo progressista e voltado aos interesses das categorias oprimidas.

E agora, em 2014, estamos a poucos meses de uma eleição federal que conta com três candidatos que, sendo os únicos com chances notáveis de serem eleitos, são necessariamente farinha do mesmo saco, com diferenças relevantes de menos. Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos representam basicamente a mesma perspectiva de futuro para o Brasil: a continuidade da ordem política e social do jeito que está hoje, com algumas políticas afirmativas convertidas de paliativas a permanentes; a continuação da desestatização da infraestrutura brasileira; o descaso para com setores fundamentais, como educação, saúde, meio ambiente, habitação popular, cultura e saneamento básico; e o benefício, em tempo integral, dos interesses da elite empresarial, rural, comunicacional e religiosa.

Os únicos presidenciáveis que, por (relativa) fidelidade ideológica, realmente representam uma perspectiva de mudança substancial na política nacional e nas prioridades de gestão, correm um risco muito elevado de patinarem entre uma porcentagem centesimal e o patamar dos 5% de votos. Luciana Genro é a candidata mais plausível em termos de promessas socialistas realistas, mas é pouco conhecida, conta com um caixa muito menor do que os dos três principais, terá menos de um minuto por guia eleitoral e seu partido, o PSOL, já está em processo de degeneração da ideologia ao pragmatismo – com alianças estaduais polêmicas e aprovando a candidatura de adeptos do anticomunismo conservador.

E falando em horário eleitoral curto e degeneração partidária, esses são alguns dos sintomas do pseudodemocrático sistema político vigente no Brasil. Nele os partidos menores, ainda mais os originados em movimentos sociais e persistentemente fiéis aos seus princípios originais, não encontram qualquer condição de compor bancadas progressistas e pró-populares suficientemente grandes. Se eventualmente conquistam o Poder Executivo, encontram uma pesada oposição conservadora, que inviabiliza seu projeto de governo para as massas oprimidas.

Já partidos fundados sob bases (neo)liberais ou rendidos ao pragmatismo conservador encontram condições de promover seu governo apenas porque conseguiram barganhar benefícios privados para partidos e parlamentares – incluindo as empresas destes, beneficiadas com projetos de lei apoiados pelo governo –, como tem sido o caso do Governo Dilma. Daí temos governos que, embora eleitos com a ajuda de movimentos sociais esperançosos, esnobam os votos destes e promovem mandatos conservadores.

Em resumo, o sistema político-eleitoral vigente não beneficia as “melhores propostas” nem a honestidade, mas sim os candidatos com mais benefícios financeiros e as mais amplas coligações. E sequer permite a seletividade do “voto consciente” não dá margem à confiança de que o candidato eleito será honesto e fiel aos seus princípios ideológicos e cumprirá todas as suas promessas.

Nas raras ocasiões em que Davi vence Golias, o partido mandatário ou é obrigado a negociar e fazer enormes concessões, ou tem sua governabilidade inviabilizada. Não é à toa que grande parte dos brasileiros foram às ruas em junho de 2013, manifestando claro descontentamento e decepção com o sistema político baseado em representantes eleitos e exigindo, entre outras reivindicações, uma reforma política sistemática e a radicalização dos poderes populares de ditar as grandes decisões políticas.

Não tem sido diferente em outros países, como os Estados Unidos. Lá comprovou-se recentemente que a “alternância de poder” é uma farsa, candidatos dos dois partidos principais (o Democrata e o Republicano) são pesadamente financiados por grandes corporações e quem dita as políticas lá geralmente são essas empresas, não o povo necessitado. O sistema político de lá nada mais é do que uma oligarquia disfarçada de “democracia” representativa. E isso tem levado a população não conservadora a movimentos como os Occupy e os protestos de 2011 em Wisconsin.

Quando observamos a realidade, acabamos nos desiludindo com velhos mitos, e o das eleições como “festa da democracia” é um deles. O voto hoje é viciado pelo poder econômico hegemônico, e só serve para manter a ordem política como está, independente de quem receba o voto, pouco ou nada representando de mudanças sociais no sentido da justiça. É hora, portanto, de a população acordar e, mais uma vez, deixar claro que não está satisfeita com o falso poder do voto e quer realmente decidir os rumos das decisões políticas no Brasil – e o mesmo ser feito nos demais países do mundo.

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Mariana Fuzaro

julho 16 2014 Responder

O problema é que no Brasil não há bases para a verdadeira democracia. O povo ignorante não sabe quais critérios deve ter para escolher os governantes. Aqui vota-se em quem faz a melhor propaganda, em quem o pastor manda, no cara que elege algum inimigo e consegue apavorar o povo com teorias conspiratórias(veja o o pavor da tal “ditadura gay” imaginária e os que apoiam um candidato que é abertamente racista e um torturador, mas que é contra os gays).

Ditadura não seria a solução, já que ninguém é “bonzinho” e ninguém “dá” nada de bom grado a ninguém. Só permitiria que o governante pintasse e bordasse, sem que ninguém pudesse falar nada. Do jeito que nosso povo é submisso, nem haveria o medo de alguma revolução para que ele fizesse favores. A única forma de mudar alguma coisa (e lentamente está mudando) é acabar com essa passividade, com essa submissão. Os europeus têm tudo o que têm porque passaram por todo o processo da revolução industrial, e conquistaram o que queriam com greves e lutas. Eles também protestam de verdade: não uma manifestaçãozinha apenas para mostrar o quanto o povo está incomodado (porque, claro, ninguém liga) mas se pára tudo, causando prejuízo e fazendo pressão. Aqui essa mentalidade não existe, espera-se que alguém dê algo de bom grado.

Iris

julho 15 2014 Responder

Excelente!

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