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jul14

Sandra Guimarães: 5 pontos de discussão israelenses sobre Gaza desmascarados
Bombardeio contra civis da Faixa de Gaza pelo Estado de Israel. Centenas de palestinos já morreram nas mãos de Israel, e há fontes que já falam de mais de mil mortes

Bombardeio contra civis da Faixa de Gaza pelo Estado de Israel. Centenas de palestinos já morreram nas mãos de Israel, e há fontes que já falam de mais de mil mortes

Por todos esses dias senti a necessidade de entrar no assunto do massacre de palestinos que vem sendo promovido na Faixa de Gaza pelas forças militares de Israel. E ontem enfim encontrei algo que vá além das notícias pontuais. O artigo abaixo é uma tradução feita pela ativista Sandra Guimarães, dona do blog vegano Papacapim, a essa matéria do The Nation sobre cinco mitos muito difnudidos entre sionistas (defensores incondicionais ou quase incondicionais do Estado de Israel e do seu “direito” de oprimir palestinos) em relação à pesada opressão empreendida por Israel contra os palestinos.

 

5 pontos de discussão israelenses sobre Gaza desmascarados
por Sandra Guimarães, traduzido de matéria do The Nation

Israel já matou quase 800 palestinos nos últimos 21 dias só na Faixa de Gaza; seu ataque continua. A ONU estima que mais de 74 por cento dos mortos são civis. Isso é de se esperar em uma população de 1,8 milhões, onde o número de membros do Hamas é de aproximadamente 15.000. Israel não nega que matou palestinos usando tecnologia aérea moderna e precisa, armamento que foi cortesia da única superpotência do mundo. Na verdade, ele nem sequer nega que eles são civis.

A máquina de propaganda de Israel, no entanto, insiste que estes palestinos queriam morrer (“cultura do martírio”), encenaram sua própria morte (‘telegenically dead’), ou foram as vítimas trágicas do uso do Hamas de infra-estrutura civil para fins militares (“escudo humano” ). Em todos os casos, o poder militar culpa as vítimas por suas próprias mortes, acusando-os de desvalorizar a vida e atribuindo esse desrespeito à falência cultural. Com efeito, Israel – juntamente com a mídia acrítica que, sem dúvida, aceita este discurso- desumaniza palestinos, privando-os até de serem vítimas e legitima as flagrante violações legais dos direitos humanos.

Esta não é a primeira vez. As imagens horríveis de corpos decapitados de crianças e da inocência roubada na costa de Gaza são uma repetição terrível do ataque de Israel à Gaza em novembro de 2012 e no inverno de 2008-09. Não só as táticas militares são as mesmas, mas os esforços de relações públicas e os argumentos jurídicos defeituosos que sustentam os ataques também são os mesmos. Os âncoras da mídia mainstream estão inexplicavelmente aceitando esses argumentos como fatos.

 

1) Israel está exercendo o seu direito de auto-defesa.

Como potência ocupante na Faixa de Gaza, e mais amplamente nos Territórios Palestinos, Israel tem a obrigação e o dever de proteger os civis sob a sua ocupação. Ele governa por autoridade militar e policial para manter a ordem, proteger-se e proteger a população civil sob sua ocupação. Ele não pode ocupar o território, usurpando assim os poderes de auto-governo que de outra forma pertencem aos palestinos, e simultaneamente declarar guerra contra eles. Estas políticas contraditórias (ocupar uma terra e, em seguida, declarar-lhe guerra) faz com que a população palestina seja duplamente vulnerável.

As condições precárias e instáveis na Faixa de Gaza, das quais são vítimas os palestinos, são responsabilidade de Israel. Israel argumenta que ele pode invocar o direito à auto-defesa pelo direito internacional, tal como definido no artigo 51 da Carta das Nações Unidas. O Tribunal Internacional de Justiça, no entanto, rejeitou esta interpretação jurídica defeituosa em sua Opinião Consultiva de 2004. A Corte Internacional de Justiça explicou que um ataque armado que justificaria o artigo 51 deve ser atribuível a um Estado soberano, mas os ataques armados por palestinos emergem de dentro do controle jurisdicional de Israel. Israel tem o direito de se defender contra os ataques com foguetes, mas deve fazê-lo de acordo com a lei de ocupação e não outras leis de guerra. A Lei de Ocupação garante maior proteção para a população civil. As outras leis de guerra equilibram vantagem militar e sofrimento de civis. A afirmação de que “nenhum país iria tolerar ataques com foguetes a partir de um país vizinho” é, portanto, ao mesmo tempo um desvio e sem fundamento.

Israel nega aos palestinos o direito de se governar e se proteger, invocando simultaneamente o direito à auto-defesa. Este é um enigma e uma violação do direito internacional, que Israel criou deliberadamente para fugir da sua responsabilidade.

 

2) Israel retirou-se de Gaza em 2005.

Israel argumenta que a ocupação da Faixa de Gaza terminou com a retirada unilateral de sua população de colonos em 2005. Em seguida, declarou que a Faixa de Gaza é um “território hostil” e declarou guerra contra a sua população. Nem o argumento nem a afirmação podem ser defendidos. Apesar da remoção de 8.000 colonos e da infra-estrutura militar que protegia a sua presença ilegal, Israel manteve um controle eficaz da Faixa de Gaza e, portanto, continua a ser a potência ocupante, como definido pelo artigo 47 do Regulamento de Haia. Até o momento presente, Israel mantém o controle do espaço territorial aéreo, das águas territoriais, do campo eletromagnético, do registro da população e do movimento de todos os bens e pessoas.

Israel argumenta que a retirada de Gaza demonstra que o fim da ocupação não trará a paz. Alguns foram mais longe, ao ponto de dizer que os palestinos desperdiçaram a oportunidade de construir um paraíso e construíram um refúgio terrorista em seu lugar. Estes argumentos visam ofuscar a responsabilidade de Israel na Faixa de Gaza, bem como na Cisjordânia. Como o primeiro-ministro Netanyahu explicou uma vez, Israel deve garantir que não vai “ter outra Gaza na Judéia e Samaria …. Acho que o povo de Israel entende agora o que eu sempre digo: Que não podemos, sob qualquer acordo, abrir mão do controle de segurança do território a oeste do rio Jordão ”

Os palestinos ainda não tiveram um só dia de auto-governo. Israel imediatamente impôs um estado de sítio/bloqueio sobre a Faixa de Gaza quando o Hamas venceu as eleições parlamentares em janeiro de 2006 e endureceu-o severamente quando o Hamas expulsou o Fatah em junho de 2007. O bloqueio criou uma “catástrofe humanitária” na Faixa de Gaza. Habitantes não têm acesso à água limpa, eletricidade ou são obrigados a equilibrar as necessidades médicas mais urgentes. A Organização Mundial de Saúde explica que a Faixa de Gaza será inabitável em 2020. Não somente Israel não acabou com a ocupação, mas também criou uma situação em que os palestinos não podem sobreviver no longo prazo.

 

3) Esta operação israelense, assim como as outras, foi causada por lançamentos de foguetes de Gaza.

Israel afirma que a atual guerra (e as passadas) contra a população palestina em Gaza foi uma resposta a disparos de foguetes. Evidências empíricas à partir de 2008, 2012 e 2014 refutam essa afirmação. Primeiro, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores de Israel, a maior redução de disparos de foguetes veio através da diplomacia e não por meios militares. Este gráfico demonstra a correlação entre os ataques militares de Israel na Faixa de Gaza e as atividades militantes do Hamas. Os lançamentos de foguetes do Hamas aumentam como resposta aos ataques militares israelenses e diminui em correlação direta com eles. Cessar-fogos trouxeram a maior segurança para a região.

Durante os quatro meses de cessar-fogo egípcio negociado em 2008, militantes palestinos reduziram o número de foguetes lançados da Faixa de Gaza a zero ou a um único dígito. Apesar desta relativa segurança e calma, Israel rompeu o cessar-fogo para iniciar a notória ofensiva aérea e terrestre que matou 1.400 palestinos em 22 dias. Em novembro de 2012, o assassinato extrajudicial cometido por Israel de Ahmad Jabari, o chefe da ala militar do Hamas em Gaza, enquanto ele estava revisando os termos para uma solução diplomática, mais uma vez quebrou o cessar-fogo, que se tornou a ofensiva aérea de oito dias que matou 132 palestinos.

Imediatamente antes da mais recente operação israelense, o Hamas não ameaçou Israel com com foguetes e ataques de morteiros. Israel deliberadamente provocou esta guerra com o Hamas. Sem a produção de um fragmento de evidência, ele acusou a facção política de seqüestrar e assassinar três colonos israelenses perto de Hebron. Quatro semanas e quase 700 vidas mais tarde, Israel ainda não produziu qualquer prova demonstrando o envolvimento do Hamas. Durante os dez dias da operação “Brother’s keeper” na Cisjordânia, Israel prendeu cerca de 800 palestinos sem acusação ou julgamento, matou nove civis e invadiu cerca de 1.300 imóveis residenciais, comerciais e públicos. Essa operação militar tinha como alvo membros do Hamas liberados durante a troca de prisioneiros e Gilad Shalit, em 2011. Foram essas provocações da parte de Israel que causaram os disparos de foguetes do Hamas, utilizados por Israel para alegar que eles não tinham outra escolha a não ser realizar uma operação militar macabra.

 

4) Israel evita mortes de civis, mas o objetivo do Hamas é matar civis.

Hamas tem uma tecnologia de armas bruta e não tem nenhuma capacidade de mira. Como tal, os ataques de foguetes do Hamas, ipso facto, violam o princípio da distinção, pois todos os seus ataques são indiscriminados. Isso não é contestado. Israel, no entanto, não seria mais tolerante com o Hamas se os alvos fossem estritamente objetos militares, como temos assistido nos últimos tempos. Israel considera o Hamas e qualquer forma de resistência, armada ou não, ilegítimos.

Em contraste, Israel tem a décima primeira mais poderosa força militar do mundo, e de longe a mais poderosa do Oriente Médio e é uma potência nuclear que não ratificou o acordo de não-proliferação e tem tecnologia de armas precisa. Com o uso de drones, F-16 e um arsenal de tecnologia de armamento moderno, Israel tem a capacidade de mirar indivíduos isolados e, portanto, evitar vítimas civis. Mas ao invés de evitá-los, Israel repetidamente tem visado civis como parte de suas operações militares.

A Doutrina Dahiya (“…uma estratégia militar criada pelo general israelense Gadi Eizenkot que diz respeito à guerra assimétrica em um ambiente urbano, em que o exército visa deliberadamente infra-estruturas civis, como forma de induzir o sofrimento na população civil, estabelecendo assim a dissuasão…”) é central para estas operações e refere-se a ataques indiscriminados de Israel no Líbano, em 2006. O major-general Gadi Eizenkot disse que ela seria aplicada em outros lugares:

“O que aconteceu no bairro Dahiya de Beirute em 2006 vai acontecer em cada vilarejo que atirar em Israel. […] Vamos aplicar força desproporcional sobre ele e causar grandes danos e destruição no local. Do nosso ponto de vista, estes não são vilarejos de civis, são bases militares.”

Israel manteve-se fiel a essa promessa. Em 2009, a Missão de Averiguação da ONU para o conflito de Gaza, mais conhecida como a Missão Goldstone, concluiu que “a partir de uma revisão dos fatos, que testemunham por si só, o que foi prescrito como a melhor estratégia [Doutrina Dahiya] parece ter sido precisamente o que foi posto em prática. ”

De acordo com a Aliança Nacional de Advogados, Médicos para os Direitos Humanos-Israel, Human Rights Watch e Amnesty International, Israel visou diretamente civis ou de forma imprudente causou as mortes de civis durante a Operação Chumbo Fundido. Longe de evitar a morte de civis, Israel efetivamente considera-os alvos legítimos.

 

5) Hamas esconde suas armas em casas, mesquitas e escolas e usa escudos humanos.

Este é sem dúvida uma das reivindicações mais insidiosas de Israel, porque ele acusa os palestinos de sua própria morte e os priva até mesmo de serem vítimas. Israel utilizou o mesmo argumento na guerra contra o Líbano em 2006 e na guerra contra os palestinos em 2008. Apesar de seus desenhos militares, Israel ainda não conseguiu provar que o Hamas usou infra-estrutura civil para armazenar armas militares. Os dois casos em que o Hamas realmente armazenou armas em escolas da UNRWA, as escolas estavam vazias. UNRWA descobriu os foguetes e publicamente condenou a violação.

As organizações internacionais de direitos humanos que investigaram essas afirmações determinaram que elas não são verdadeiras. Elas atribuíram o elevado número de mortos na guerra de 2006 contra o Líbano aos ataques indiscriminados de Israel. Human Rights Watch observa:

“As evidências que Human Rights Watch descobriu em suas investigações no terreno refutam o argumento [de Israel] … encontramos fortes evidências de que o Hezbollah armazenava a maioria de seus foguetes em bunkers e instalações de armazenamento de armas localizadas em áreas desabitadas e vales, que, na grande maioria dos casos, combatentes do Hezbollah deixou áreas civis povoadas assim que a luta começou, e que o Hezbollah disparou a grande maioria de seus foguetes a partir de posições pré-preparadas fora das aldeias.”

Na verdade, apenas os soldados israelenses usaram sistematicamente os palestinos como escudos humanos. Desde a incursão de Israel na Cisjordânia em 2002, ele usou palestinos como escudos humanos, amarrando jovens palestinos sobre os capôs de seus carros ou forçando-os a entrar em uma casa, onde um suposto militante pode estar escondido.

Mesmo admitindo que as afirmações de Israel sejam plausíveis, o direito humanitário obriga Israel a evitar vítimas civis que “seriam excessivas em relação à vantagem militar concreta e direta prevista.” Uma força beligerante deve verificar se civis ou infra-estrutura civil ou qualificam como um objetivo militar. No caso de dúvida “se um objeto que normalmente é dedicado a fins civis, como um local de culto, uma casa ou outro tipo de habitação ou uma escola, está sendo usado para fazer uma contribuição efetiva à ação militar, ele não deve ser presumido como tal. ”

Nas mais de três semanas de sua operação militar, Israel demoliu 3.175 casas, pelo menos uma dúzia com famílias no interior; destruiu cinco hospitais e seis clínicas; danificou parcialmente sessenta e quatro mesquitas e duas igrejas; destruiu parcialmente ou completamente oito ministérios; fez 4.620 feridos; e matou mais de 700 palestinos. Na vista de todos, estes números indicam violações flagrantes do direito humanitário por Israel, que equivalem a crimes de guerra.

Além da contagem de corpos e referência à lei, que é um produto do poder, a pergunta a fazer é: Qual é o objetivo final de Israel? E se o Hamas e o Jihad Islâmico cavaram túneis sob a totalidade da Faixa de Gaza, o que eles claramente não fizeram, mas vamos supor que eles tenham feito para continuar com a argumentação. De acordo com a lógica de Israel, todos os 1,8 milhões de palestinos de Gaza são, portanto, escudos humanos por terem nascido em Gaza. A solução é destruir a faixa de 360 km de terra e esperar que um mundo que assiste a tudo aceite esta perda catastrófica como incidental. Isso só é possível graças à desumanização da vida palestina. Apesar do absurdo dessa proposta, é precisamente isso que a sociedade israelense está pedindo que a sua liderança militar faça. Israel não pode bombardear os palestinos para conseguir submissão e certamente não pode bombardeá-los para conseguir paz.

Tradução do artigo de Noura Arakat, advogada de direitos humanos e jurista, professora adjunta da Universidade de Georgetown, publicado na revista ‘The Nation’.

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