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Hideki e Lusvarghi enfim são libertados. Mas Rafael Vieira ainda continua preso por carregar Pinho Sol

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Quatro dias depois de um laudo ter atestado que não carregavam nenhum explosivo, os presos políticos Rafael Lusvarghi e Fábio Hideki foram enfim libertados pela “justiça”. O mesmo juiz que havia, essa semana, negado a libertação deles sob argumentos ridículos e acusações inspiradas em colunista reacionário, reconheceu que as provas da inocência deles eram contundentes e não faria sentido manter dois inocentes presos.

“É forçoso concluir que a acusação restou de sobremaneira fragilizada, na medida em que ficou demonstrado que os acusados não portavam qualquer artefato explosivo ou incendiário”, escreveu o juiz Marcelo Matias Pereira, da 10ª Vara Criminal de São Paulo, que poucos dias antes havia debochado da tática black bloc e negado a soltura deles.

A Rede Brasil Atual revela, sobre a acusação forjada contra eles:

Como a RBA revelou, as análises do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar e do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo apontaram que os materiais supostamente encontrados com os jovens eram “inertes” e não representavam riscos à integridade física das pessoas. Os objetos apresentaram resultado negativo para todos os testes práticos e químicos a que foram submetidos.

Hideki era acusado pela polícia e pelo Ministério Público de portar um artefato explosivo de fabricação rudimentar no momento da prisão. Lusvargh estaria em posse de um frasco de iogurte com forte cheiro a gasolina. Ambos negam. Vídeos e testemunhos de pessoas que acompanharam a prisão e a revista dos manifestantes sugerem que os objetos teriam sido plantados pelos policiais.

“O porte de objetos com odor característico de qualquer substância inflamável não é crime e não pode ser confundido com artefato explosivo/incendiário”, argumentou o magistrado em sua decisão, cujo tom, mais técnico, difere radicalmente da sentença anterior. O argumento de que um frasco com “cheiro de gasolina” não poderia causar explosões vem sendo utilizado pela defesa desde o início do caso.

O despacho de Matias Pereira ainda desencorajou as intenções da polícia, que pretendia solicitar ao Gate e ao IC a realização de novas perícias nos materiais, conforme declarou o diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Wagner Giudice, à Folha de S. Paulo. Para o juiz, é “absolutamente desnecessária a realização de qualquer complementação ao laudo realizado”.

Na nova decisão, o juiz também acatou outra das argumentações que a defesa sustenta desde o começo: a de que, mesmo se fossem considerados culpados durante julgamento, o que ainda não ocorreu, os ativistas dificilmente cumpririam pena em regime fechado. Portanto, não haveria motivos para que aguardassem o julgamento atrás das grades.

“As penas que lhes poderão ser impostas, em caso de condenação, quando muito, ultrapassarão o patamar de quatro anos, de modo que não se justifica a custódia cautelar”, escreveu Matias Pereira. “Em eventual condenação, se as penas forem fixadas nesse patamar tão elevado, poderão ser cumpridas em regime diverso do fechado, não havendo proporcionalidade na manutenção da prisão preventiva.”

Hideki e Lusvarghi enfim estão livres. Mas ainda falta uma pessoa que continua sendo um preso político em pleno regime dito “democrático”: Rafael Braga Vieira, sem-teto mantido atrás das grades desde o ano passado por porte de Pinho Sol.

Rafael Braga Vieira, no momento o último preso político brasileiro. Está na cadeia por ter carregado garrafa de produto de limpeza durante os protestos de junho de 2013

Rafael Braga Vieira, no momento o último preso político brasileiro. Está na cadeia por ter carregado garrafa de produto de limpeza durante os protestos de junho de 2013

A Anistia Internacional assim relata o caso dele (tradução minha):

Se Rafael Braga Vieira assistisse aos jogos [da Copa] na cidade onde mora, seria de dentro de sua cela. Quando as Olimpíadas vierem ao Rio de Janeiro, dentro de dois anos, ele poderá ser autorizado a assistir ao evento em sua cela também.

O crime de Rafael? “Carregar explosivos sem autorização”. Rafael estava carregando duas garrafas de produtos de limpeza quando a polícia o deteve. Ele conta que, durante o interrogatório, os policiais bateram nele e gritaram insultos racistas.

O verdadeiro crime de Rafael foi estar nas ruas do Rio de Janeiro em 20 de junho do ano passado, enquanto centenas de milhares de pessoas estavam voltando para casa depois de um dos maiores protestos que a cidade já havia visto. Os manifestantes haviam sido dispersados pela polícia com o uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha. O clima era tenso.

Rafael, enquanto isso, estava deixando a casa abandonada na Lapa onde dormia mal, e indo para a casa de sua tia. Ele estava ganhando algum dinheiro vendendo produtos nas ruas. Naquele dia ele havia achado produtos de limpeza, que pensou em dar para a tia. Eles estavam em sua mochila quando a polícia o parou.

Rafael tinha 25 anos, e é sem-teto e negro. Ele afirmou que não tinha nada a ver com os protestos, não estava conectado a nenhum dos manifestantes que voltavam para casa. Mais tarde, o departamento de perícia concluiu que as substâncias químicas dos produtos não eram passíveis de serem usados como explosivos. Aparentemente isso não importou – mas as acusações anteriores por pequenos furtos importaram – quando ele foi condenado a cinco anos de prisão.

Até o momento, Rafael é a única pessoa julgada e condenada por “atividade criminosa” conectada com os protestos que ressoaram pelo Brasil há mais de um ano.

Depois que Siro Darlan libertou todos aqueles presos políticos no Rio e o juiz inimigo da “esquerda caviar” se viu obrigado a fazer o mesmo em São Paulo, é mais do que hora de começarem a negociar a libertação de Rafael Vieira também.

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