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Remoções e demolições ameaçam e atacam comunidades pobres no Recife e no Rio de Janeiro

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Editado em 01/10/14 às 10h39

Comunidades humildes estão sendo ameaçadas de despejo ou já sendo removidas no Recife e no Rio de Janeiro. Uma comunidade do bairro recifense de Passarinho foi intimada a desocupar uma área estimada de 330 hectares, e uma grande parte da Vila União de Curicica, esta localizada no Rio, está sendo destruída para dar lugar a uma avenida que servirá aos Jogos Olímpicos de 2016.

No Recife, a desocupação está sendo exigida depois que uma fábrica de premoldados conseguiu na “Justiça” uma ordem de remoção contra 25 mil famílias*, para fins de reintegração de posse por parte da empresa. Muitas delas estão vivendo ali há décadas, e inclusive haviam comprado o terreno, com direito a documentos autenticados comprovando a compra. O desespero se alastra, com muitas famílias sem ter para onde ir, e protestos exigindo a derrubada da decisão ou pelo menos a concessão de indenizações já começaram a acontecer, como no último dia 22 na BR-101 Norte, perto do extremo norte da cidade.

Já no Rio, casas com décadas de construídas já começaram a ser demolidas para a construção da Avenida Transolímpica, que ligará o futuro Parque Olímpico do Rio ao Parque Deodoro. Um total de 876 famílias já foram intimadas a desocupar a área. A angústia dos moradores é semelhante à dos habitantes ameaçados de despejo no Recife. Como agravante, havia sido prometido, alguns anos antes, a reurbanização da Vila União de Curirica, mas com a construção da Transolímpica, a promessa foi quebrada.

A Secretaria Municipal de Habitação do Rio afirmou que todas as famílias receberão indenização e serão encaminhadas para casas do programa federal Minha Casa Minha Vida, mas há famílias reclamando que os futuros novos lares são bem menores do que suas casas da Vila União. E o UOL engrossa a denúncia, ao relatar que a Transolímpica também está destruindo uma área de 200 mil metros quadrados de mata atlântica, como “alternativa” cruz-ou-espada a uma remoção ainda maior de moradores humildes.

As duas remoções estão sendo ameaçadas ou promovidas com fins claramente privados. No Recife, é uma indústria que quer retomar a posse de um enorme terreno, ignorando os documentos de compra de terreno possuídos pelos moradores da localidade. No Rio, as obras olímpicas destinam-se a um evento que provavelmente terá acesso restrito às classes mais endinheiradas, e fazem hoje a festa de empreiteiras.

Em ambos os casos, fica claro que a política pública dominante em muitas cidades, senão no Brasil inteiro, é piorar ainda mais o déficit habitacional, expulsar famílias pobres de suas terras, destruir vegetação nativa e, com isso tudo, conceder terrenos para uso restrito. As preocupações com aquilo que se pode considerar uma atual crise habitacional são mínimas ou mesmo negativas.

Os preços de casas e apartamentos continuam muito altos. O Minha Casa Minha Vida não vem satisfazendo as necessidades das famílias pobres. As ocupações de terrenos ociosos por famílias de sem-tetos multiplicam-se pelas cidades. Mas ainda assim as políticas públicas estão sendo voltadas a desabrigar ainda mais pessoas pobres, no máximo remanejando parte delas a habitações que estão abaixo de seu antigo padrão de vida.

Os fatores provocadores de uma mobilização popular que se torne cada vez mais massificada vão se acumulando novamente. Com uma política que desabriga ainda mais ao invés de respeitar o direito humano à habitação, há a tendência de que um dia o barril de pólvora colocado no forno exploda e as classes populares descubram sua consciência de classe e procurem seus direitos mesmo nas ruas.

 

*A área informada na notícia linkada (33 mil hectares) está errada. 33 mil hectares, que equivalem a 330km², é uma área maior do que toda a extensão territorial da cidade do Recife. Estimei como correta a área de 330 hectares, que equivale a 3,3km² e 3.300.000m² (132m² por família), mas não achei o dado certo sobre sua verdadeira extensão.

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