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Comunidade de Passarinho, em Recife, livra-se de ser despejada e se tornar um “Pinheirinho pernambucano”

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Passarinho, comunidade do extremo norte de Recife, pode comemorar: seu bairro não corre mais risco de virar um “Pinheirinho pernambucano”. A liminar que reintegrava a posse da área da comunidade para uma fabricante de premoldados foi cassada no último dia 7. E nesse último sábado o governador de Pernambuco João Lyra Neto tornou o bairro uma área de interesse social.

A notícia foi divulgada no Jornal do Commercio de hoje (leia a notícia digitalizada aqui). Segundo o jornal, houve comemoração ao se saber que Passarinho não corre mais risco de se tornar um “segundo Pinheirinho”.

Agora esperam chegar os títulos de posse, para que sejam reconhecidos definitivamente como proprietários de suas casas. Mesmo sem esses títulos terem chegado ainda, o clima é de alívio.

O caso de Passarinho, que tem mais de 25 mil habitantes, engrena as discussões nacionais sobre o direito à moradia e a função social da propriedade. Ensina que a propriedade privada de gente rica não é algo superior ao direito da população pobre a ter uma casa para morar.

E abre um precedente para que não se repita mais, em nenhum outro lugar do Brasil, a trágica opressão que aconteceu em Pinheirinho, São José dos Campos/SP. Naquela situação, milhares de moradores, mesmo estando ali há anos, foram despejados depois que o empresário Naji Nahas obteve uma liminar de reintegração de posse do terreno ocupado.

E serve também para que casos ocorridos na própria cidade do Recife, como esses aqui, não voltem a acontecer mais.

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Neyl Santos

dezembro 5 2014 Responder

Nossa comunidade fica feliz com essa decisão judicial. É importante lembrar que o documento de posse é apenas o indicio de propriedade, de modo que a comunidade precisa continuar organizada para conseguir a propriedade dos terremos para aí sim, não ter mais nenhum problema em relação a isso.
No entanto, é sim, motivo para boas comemorações!

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