08

jan15

5 mitos sobre a pena de morte desmascarados

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Extraído do site brasileiro da Anistia Internacional

MITO

A pena de morte dissuade o crime violento e torna a sociedade mais segura.

FATO

Não há nenhuma evidência convincente de que a pena de morte tenha este efeito.

Mais de três décadas após a abolição da pena de morte, a taxa de homicídios no Canadá permanece mais de um terço menor do que era em 1976.

Um estudo de 35 anos relacionado às taxas de homicídio comparou Hong Kong, onde não há pena de morte, e Cingapura, que tem uma população de tamanho semelhante e onde ocorrem execuções regularmente, mostrou que a pena de morte teve pouco impacto sobre os índices de criminalidade.

 

MITO

A ameaça de execução é uma estratégia eficaz na prevenção de ataques terroristas.

FATO

É improvável que a perspectiva de execução atue como um impedimento para as pessoas dispostas a matar e ferir em prol de uma ideologia política ou de outro tipo de ideologia.

De fato, alguns funcionários responsáveis por operações antiterrorismo têm repetidamente salientado que os que são executados podem ser considerados mártires, cuja memória se torna uma forma de fortalecimento para sua ideologia ou organizações.

Grupos de oposição armados também têm considerado o uso da pena de morte como uma justificativa para represálias, continuando assim o ciclo de violência.

 

MITO

A pena de morte é boa, uma vez que a maioria do público a apoia.

FATO

A história está repleta de violações dos direitos humanos que foram apoiadas pela maioria, mas que posteriormente foram vistas com horror.

A escravidão, a segregação racial e linchamento todos tiveram apoio nas sociedades em que ocorreram, mas constituem graves violações dos direitos humanos das pessoas. Em última análise, o dever dos governos é o de proteger os direitos de todos os indivíduos, mesmo que às vezes isso signifique agir contra a opinião da maioria.

Além disso, a opinião pública muitas vezes muda, dependendo da liderança política, e quando a informação objetiva sobre a pena de morte é fornecida ao público.

 

MITO

Todas as pessoas que são executados foram comprovadamente culpadas de crimes graves.

FATO

Em todo o mundo, centenas de prisioneiros são executados após julgamentos flagrantemente injustos. Isto pode incluir o uso de “confissões” extraídas sob tortura, a proibição de acesso a advogados e representação legal inadequada.

Os países que mais executam são também aqueles onde sérias preocupações existem sobre a lisura do sistema de justiça, como na China, Irã e Iraque.

Os 144 prisioneiros que foram retirados do corredor da morte nos EUA desde 1973 mostram que, independentemente do número de garantias legais que estejam em vigor, nenhum sistema de justiça está livre de erro. Como a justiça humana permanece falível, o risco de executar um inocente nunca pode ser eliminado.

 

MITO

Parentes de vítimas de assassinato exigem a pena de morte.

FATO

O movimento contra a pena de morte em todo o mundo inclui muitos que perderam seus entes queridos, ou que foram vítimas, eles mesmos, de crimes violentos, mas, por razões éticas ou religiosas, não aceitam a pena de morte imposta “em seu nome”. Nos EUA, as organizações, tais como “Famílias das vítimas de assassinatos para os Direitos Humanos” estão liderando o movimento para abolir a pena de morte, por exemplo, em New Hampshire.

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