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jan15

Bolsistas acadêmicos de todo o Brasil, uni-vos

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Vida de bolsista universitário no Brasil não é muito fácil. E isso ficou mais evidente em dezembro de 2014 e janeiro de 2015, com a Capes atrasando o pagamento de diversas bolsas para milhares de estudantes em todo o país. E não é de se duvidar que, com o corte nas verbas federais de educação, haja novos atrasos nos próximos meses. Por isso este é um momento propício para nós bolsistas lembrarmos da nossa condição de pessoas desprovidas de direitos trabalhistas e receptora de uma remuneração medíocre. E daí precisamos começar uma luta pela superação dessas condições adversas.

As bolsas acadêmicas costumam demorar muito mais para serem reajustadas, não sofrendo aumentos regulares. A bolsa PIBID, por exemplo, está congelada desde o primeiro semestre de 2010, quando foi reajustada para os atuais ínfimos 400 reais. E as bolsas de mestrado e doutorado são muito inferiores ao que uma pessoa ganharia num emprego privado ou cargo público que requeresse diploma de graduado, e não recebem aumento regular anual.

Para piorar, bolsistas de graduação e pós-graduação são proibidos de ter trabalhos com vínculo empregatício e acumular mais de uma bolsa. Isso os faz dependentes de um valor mensal muito abaixo do ideal.

É compreensível essa proibição, já que, sem ela, haveria a possibilidade de um estudante com emprego bem remunerado ou que já ganhe uma outra bolsa ficar com a vaga de um desempregado que precisasse muito mais do dinheiro da bolsa almejada. Mas isso, contraditoriamente, não significa que a remuneração dos bolsistas compensa essa exclusividade obrigatória de dedicação laboral.

E para agravar essa não compensação, o bolsista que estuda na graduação ou na pós-graduação não tem direitos trabalhistas. Por exemplo, não há para nós décimo-terceiro, FGTS, contribuição para a Previdência Social, adicional de insalubridade, direito à greve, progressão de carreira, seguro-desemprego, licença-maternidade etc. E as férias são condicionais e restritas a alguns tipos de atividade, e nem sempre coincidem-se o recesso da atividade remunerada e o da universidade.

Esses problemas todos estão à espera de serem relembrados pelos bolsistas, nesta época de falha de adimplência das entidades financiadoras de atividades acadêmicas. Por isso é mais do que hora para iniciarmos uma campanha de luta nacional, tal como os professores e servidores técnico-administrativos já promovem.

Precisamos reivindicar direitos trabalhistas – afinal, também somos trabalhadores, mesmo que o senso comum não reconheça – e reajustes anuais e razoáveis que de fato nos deem condição plena de viver apenas da bolsa. Daí, adapto o clamor de Marx e Engels para o momento atual: Bolsistas acadêmicos de todo o Brasil, uni-vos.

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Alexsandro

fevereiro 11 2015 Responder

A bolsa é fundamental para formação acadêmica desde que o sujeito que a recebe não seja aluno profissional. Desses que ficam 20 anos na universidade sugando dinheiro do contribuinte.

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