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A corrupção como fenômeno político

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por Francisco Fonseca, extraído do iBase. Texto original consta na edição 50 do Le Monde Diplomatique Brasil, de setembro de 2011

As denúncias de corrupção que assolam o governo Dilma nesse seu início têm sido divulgadas pela grande mídia como se fossem uma característica do atual agrupamento político que está no poder. Tudo se passa como se pessoas de caráter duvidoso se aproveitassem do Estado em favor de seus interesses pessoais e grupais.

Essa forma de veicular denúncias e indícios e, sobretudo, de interpretá-los, não apenas contribui para estigmatizar grupos políticos – no limite de sua criminalização, o que é um claro atentado à democracia – como, fundamentalmente, reafirma muitos dos mitos acerca do fenômeno da corrupção.

Deve-se notar que tais mitos são de variada ordem e se encontram espalhados pelo chamado senso comum e entre as elites, a começar pela mídia, que os espraia seletivamente. Sem a pretensão de esgotar todos eles, podem-se inventariar alguns:

a colonização portuguesa, que seria essencialmente patrimonialista, em contraposição ao “poder local” e ao “espírito de comunidade” da tradição anglo-saxã, notabilizada por Tocqueville. Nessa imagem, haveria uma “inferioridade” da cultura e dos povos ibéricos, comparativamente a seus congêneres anglo-saxões, com consequências políticas nefastas a suas colônias. Assim, o patrimonialismo seria um legado do qual as ex-colônias jamais conseguiriam se livrar;

a cultura brasileira, que não teria, mesmo após a independência e a República, conseguido separar o público do privado, mantendo as “raízes do Brasil”, conforme a análise culturalista de Sérgio Buarque de Holanda. Aqui, o universo miscigenado brasileiro, tão criticado por perspectivas eugenistas do início do século XX e mesmo por pensadores como Oliveira Viana, impregnaria as instituições com sua “amoralidade macunaímica” (a obra de Mario de Andrade é, nesse sentido, ironicamente sintética e crítica dessa perspectiva);

o caráter (i)moral de grupos específicos que alçam ao poder, versão notabilizada pela UDN de Carlos Lacerda, intérprete da política à luz da moral (seletiva, diga-se) das relações pessoais: essa versão é bastante divulgada pela mídia contemporânea brasileira, com a mesma seletividade de então. Um exemplo dessa seletividade foi o processo de privatização, que, apesar de um sem-número de denúncias e indícios de corrupção no processo e na modelagem1, foi sistematicamente negligenciado pela grande imprensa brasileira, em razão de seu apoio incondicional a ela2. De toda forma, o fato é que a análise moralista aparece como fator explicativo dos processos de corrupção, mas seus intérpretes a invocam seletivamente;

a disjunção entre elites políticas e sociedade, como se as primeiras não fossem reflexo, direto e/ou indireto, da última. Trata-se de visão simplista, mas bastante difundida, quanto à desconexão entre eleitos e eleitores, em razão ou da “corrupção inescapável” dos que chegam ao poder, ou de uma inexplicável autonomia dessas elites perante o corpo de eleitores;

a ausência de uma base educacional formal sólida como explicação para comportamentos não republicanos. Nessa perspectiva, desconsideram-se o chamado “crime do colarinho branco” e as diversas formas de “tráfico de influência”, típicos das elites, como os atos mais graves e praticados por pessoas “educadas”, em termos de educação formal. Assim, o mote do senso comum – “a educação é a base de tudo” – concede à educação formal um poder equalizador, republicano e democrático que decididamente ela não tem e não pode ter, dado que a escola é também reflexo da sociedade, com todas as suas virtudes e mazelas, mesmo que seja um ambiente mais propício, em tese, à reflexão3. Com isso, de forma alguma se está advogando a desimportância da escola, e sim seu papel real na sociedade, particularmente no Brasil. Nesse sentido, os meios de comunicação de massa são claramente concorrentes, com enorme superioridade quanto aos impactos, à escola, pois sua capacidade de incutir comportamentos e valores, inclusive estéticos, é brutal, ainda mais em países como o Brasil, em que não há qualquer responsabilização desses meios, embora sejam concessões públicas4;

• por fim, a ausência e/ou fragilidade de leis e de instituições capazes de fiscalizar, controlar e punir os casos de malversação dos recursos públicos, como se o país fosse “terra de ninguém”, desconsiderando-se os inegáveis avanços institucionais desde 1988. É importante notar o novo papel do Ministério Público, com poderes inéditos na história brasileira, desde 1988; a recente criação das Defensorias Públicas estaduais, que contribuem para a melhoria do acesso à Justiça pelos mais pobres; as funções fiscalizatórias da Corregedoria Geral da União; as revisões no papel dos tribunais de contas, entre tantas outras instituições e marcos legais organizados em torno dos conceitos de controles internos, externos e sociais (caso, deste último, das organizações da sociedade politicamente organizada na fiscalização do Estado).

 

Um fenômeno sociológico

Todas essas versões tendem a negligenciar que a corrupção, em graus variados, existe em todos os países e é, de certa forma, também um fenômeno sociológico. Reitere-se que tais versões, com suas variações, são disseminadas na sociedade brasileira, tanto entre as elites quanto entre o senso comum – aliás, as chamadas elites tendem a comungar dos valores do senso comum quando o assunto é corrupção.

Pois bem, em contraste às considerações culturalistas – de modo geral preconceituosas e simplificantes –, às moralistas, às generalizantes e às pouco refletidas, urge analisarmos a corrupção como um fenômeno intrinsecamente político, que se refere, portanto, à maneira como o sistema político brasileiro está organizado.

A lógica do sistema político brasileiro é marcada pela privatização da vida pública, não em termos moralistas aludidos, e sim quanto às estruturas que o sustentam. Vejamos: o financiamento das campanhas políticas é essencialmente privado, embora haja também uma pequena parcela de financiamento público via fundo partidário, o que abre espaço à disseminada prática do caixa dois, com todas as suas variações; o sistema partidário é fluido e altamente flexível, o que é uma realidade desde a redemocratização, constituindo a vida partidária, para grande parte dos atuais 28 partidos existentes atualmente, num grande balcão de negócios.

Expressões do jargão político brasileiro, como “partido de aluguel”, “venda do tempo na TV e no rádio” com vistas às campanhas eleitorais, e alianças partidárias que objetivam a distribuição de nacos do Estado, têm por trás uma cadeia de interesses privados empresariais, de tamanhos e graus diversos, o que tende a fazer dos partidos representantes de interesses privados setoriais.

O próprio imperativo de governar por meio de amplas coalizões, em razão da fragmentação dos sistemas partidário e eleitoral, tem como resultado tanto a construção de alianças sem qualquer confluência programática, como a necessidade de o Estado, nos três níveis da federação, alocar tais grupos. Isto impacta a coerência e a coordenação das políticas públicas e a busca de uma política que se aproxime da caracterização de “pública”, dada a rede de relações e interesses privados, notadamente empresariais, que estão por trás dos partidos políticos; entre outras modalidades.

Essas características produzem cálculos políticos nos partidos que os induzem a “jogar o jogo” das regras estabelecidas, não tendo, dessa forma, interesse em alterá-las: trata-se de um círculo vicioso.

 

Reforma política desprivatizadora

Nesse sentido, é claro que a reforma política é uma necessidade imperiosa, a começar pelo financiamento público das campanhas, o que poderia contribuir para desprivatizar a relação dos partidos com o Estado. Mas isso somente se essa reforma for acompanhada por uma inovadora e leonina institucionalidade5 voltada para fiscalizar e punir o uso de recursos privados.

Não que, por mágica, os interesses privados desapareceriam da vida pública, até porque, no capitalismo, eles lhe são inerentes6, mas é possível diminuí-los ao se estabelecerem novos marcos, em que o privatismo seja, ao menos, controlado.

Assim, o norte da reforma política deve estar assentado no binômio “desprivatização” da vida pública e “aumento da representatividade e da responsabilidade” dos partidos, o que tem como consequência a diminuição de seu número.

Paralelamente à reforma política, há uma pauta permanente do Estado brasileiro, referente à transparência, à publicização, à participação popular e ao republicanismo.

Por mais avanços que a sociedade e o Estado estejam vivendo desde a redemocratização e, sobretudo, desde a Constituição de 1988, ainda há uma incrível opacidade que encobre esquemas poderosos de tráfico de influência.

As informações, que deveriam ser públicas, como contratos estabelecidos entre o Estado e os agentes privados, são de difícil acesso7; a linguagem da administração pública continua hermética aos cidadãos comuns, a começar pelo orçamento; os mecanismos do chamado “governo eletrônico” não são voltados ao controle do Estado – o que implica controle sobre o poder dos agentes privados, associados à burocracia e a segmentos dos políticos eleitos –, e sim à prestação de serviços; o processo licitatório é flagrantemente burlado pela própria natureza oligopólica da economia brasileira, principalmente nas obras “públicas” que envolvem bilhões de reais; não há no país uma “cultura política”8 de prestação de contas, por mais que avanços sejam observados desde a redemocratização e mesmo pela intensa mobilização da sociedade politicamente organizada no Brasil.

Os mitos disseminados acerca da corrupção encobrem seu entendimento como fenômeno intrinsecamente político, com consequências sociais, políticas, econômicas e culturais. Mais ainda, as imagens e versões morais e moralistas escamoteiam os efeitos da desigualdade social histórica e profunda do Brasil, assim como a utilização do Estado pelas e para as elites.

A ainda vigente opacidade do Estado – cujos exemplos estão no orçamento, nos contratos que deveriam ser publicizados, nas informações teoricamente públicas, em sistemas decisórios pouco claros, e na ainda pouco institucionalizada participação popular – decorre, portanto, do caráter essencialmente político e histórico desse fenômeno.

O fato de mesmo o cidadão comum, pobre, não antever claramente a linha divisória entre o público e o privado é muito mais a expressão da forma como o Estado foi estruturado, e de sua apropriação por elites distintas ao longo do tempo, do que propriamente um fenômeno moral. Trata-se de um fenômeno político, de poder, por excelência!

Francisco Fonseca – cientista político e historiador, professor de ciência política da Fundação Getulio Vargas de São Paulo e autor do livro O consenso forjado – A grande imprensa e a formação da agenda ultraliberal no Brasil. São Paulo, Hucitec, 2005.

 

1 Ver o livro-denúncia de Aloysio Biondi. O Brasil privatizado: um balanço do desmonte do Estado. São Paulo: Editora Perseu Abramo, 2003.

2 Analisei o veto da grande imprensa brasileira às investigações sobre os indícios de corrupção nas privatizações, assim como seu apoio incondicional à formação da agenda neoliberal no livro O consenso forjado.

3 A profunda reflexão de Antonio Gramsci expressa em sua obra escrita no cárcere, permite-nos uma vigorosa reflexão da escola como “aparelho privado de hegemonia”, entre outras considerações críticas.

4 Ver meu artigo que diagnostica e propõe alternativas  à democratização da mídia: “Mídia e poder: interesses privados na esfera pública e alternativas para sua democratização”. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro09_estadoinstituicoes_vol2.pdf, p.403.

5 Dada a histórica apropriação dos recursos públicos pelas elites – que não são as mesmas ao longo do tempo –, somente uma arquitetura político-institucional aberta à participação de membros da sociedade politicamente organizada, que atue ao lado de uma burocracia de carreira controlada por meios internos e externos, além da revisão dos marcos legais sobre apropriação indevida de recursos públicos, poderá fazer do financiamento público algo legitimado, respeitado e que impacte a vida política.

6 Ver a importante discussão sobre o entrecruzamento dos interesses públicos e privados como uma das promessas não cumpridas da democracia na obra de Norberto Bobbio. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

7 A Lei de Acessibilidade de Informações, que tramita no Congresso Nacional, pretende avançar na prestação de informações ao cidadão comum. Ainda não se sabe se será aprovada, assim como os termos de sua aprovação e de sua eficácia, caso seja aprovada. Ao lado disso, documentos secretos, sejam da “Guerra do Paraguai”, sejam da ditadura militar do pós-1964, continuam secretos e sigilosos, sem uma clara perspectiva de abertura ao público. Esses exemplos demonstram as dificuldades interpostas por segmentos burocráticos, militares e políticos à democratização da informação no Brasil. Ainda nessa linha, a chamada democratização da mídia – em razão de seu caráter privado, mas que atua com “funções” públicas – também não avança, pois seus proprietários, que pregam, em tese, a publicização do Estado, a rejeitam quanto à sua própria atividade,  contrariando princípios democráticos.

8 Entende-se por cultura política os valores, as tradições históricas, os hábitos e os comportamentos referidos à esfera pública e perpetuados, com adaptações e rupturas, ao longo do tempo. Demonstram que os comportamentos individuais têm como lastro o passado histórico, que por seu turno remete à dialética entre bases materiais e culturais da dominação na longa trajetória brasileira. Tal conceituação afasta-se das postulações morais e culturalistas (devido à suposta autonomia do âmbito cultural perante as relações sociais e econômicas concretas) analisadas no início deste artigo.

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Nathalie

janeiro 18 2015 Responder

O link do livro Mídia e poder: interesses privados na esfera pública e alternativas para sua democratização não está funcionando….

Fernando

janeiro 15 2015 Responder

Apesar da logorreia do texto sobre o quanto mais o estado tem de avançar nas nossas vidas para mitigar os problemas que sua própria existência causa (“financiamento público”? Sério? Tenho que tirar do meu bolso pra ver as campanhas políticas superstar, cuja maior substância é a “consagração” do candidato como alguém do povão, em vez do debate e propostas adequadas pra realidade do país?), a corrupção é um fenômeno primariamente econômico. Ainda mais: é um fenômeno que se prolifera quando a noção de direito de propriedade está ausente e em ambientes onde é possível ficar “a salvo” do mecanismo de lucros e prejuízos. É um problema público, portanto.

Pense comigo. Você é um administrador de alguma parte do governo federal. Seu salário é (chutando alto) 30 mil. Há um processo licitatório milionário correndo e uma empresa qualquer te promete 100 mil mais apoio financeiro ao teu partido se tu a favorecer ilicitamente. Você reflete: ora, se eu me guiar pela justiça no meu julgamento sobre a capacidade de prestação do objeto da licitação por parte das interessadas, nada vai me caber além do meu salário habitual. Mas se eu favorecer essa empresa, ela me promete 100 mil no fim do processo. Os noticiários estão aí pra provar qual opção é mais escolhida.

Dinheiro público é, por definição, dinheiro de ninguém. Não há qualquer zelo na sua condução, não há julgamento sobre o melhor destino que pode ser dado a ele, não há cálculo de custo de oportunidade (isso deriva também da própria natureza do estado, que é de operar fora do sistema de lucros e prejuízos). Não há, em suma, noção de propriedade sobre ele, que faria com que ele fosse mais bem gerido.

Quando há propriedade sobre determinado bem, operando-se dentro do mercado e não apoiando-se em muletas como o financiamento compulsório da população, não há espaço para essas estripulias. Para haver uma situação dessas, o prestador de serviços teria de oferecer uma quantia maior do que a que seria dispendida com ele para obter tais privilégios, o que seria antieconômico e, portanto, desvantajoso para o corruptor.

É por isso que a corrupção puramente adstrita à esfera privada é mais um bicho-papão montado pela esquerda estatólatra que uma realidade concreta e palpável.

    Max

    janeiro 16 2015 Responder

    Fernando,

    Sua resposta transpira indignação sem alvo. Carece, por outro lado, de:

    – Fundamento teórico;

    – Dados que evidenciem a solidez da sua opinião;

    – Estrutura lógica.

    Um exemplo hipotético de um funcionário público corrupto, infelizmente, não constitui base suficiente para suas afirmações. Na verdade, elas não têm sequer conexão entre si.

    Sugiro que aprimore a expressão de suas ideias antes de tachar o texto alheio de “logorreia”.

Alex

janeiro 15 2015 Responder

PTistas, como sempre, querendo justificar a corrupção em seu governo apontando os dedos pros outros. Me desculpem mas se havia erros no governo anterior, não dá ao paryido aval de repetirem os mesmos erros, e mimimi a parte, corrupção é só “pessoas de caráter duvidoso se aproveita(ndo) do Estado em favor de seus interesses pessoais e grupais.”

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