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fev15

10 violações humanas que fazem do Brasil um dos países mais violentos do mundo, e que podemos pôr na conta dos reacionários
Imagens como essa ilustram como os reacionários consentem que o Brasil seja um dos países mais violentos e violadores de Direitos Humanos no mundo

Imagens como essa ilustram como os reacionários consentem que o Brasil seja um dos países mais violentos e violadores de Direitos Humanos no mundo

O site da revista Exame divulgou, recentemente, uma lista de violações de Direitos Humanos comuns no Brasil, feita pela Anistia Internacional. Os dez elementos da lista mostram por que o país é um dos mais violentos do mundo mesmo sem estar oficialmente sob guerra civil ou ditadura. E é fácil perceber que todos os dez pontos podemos botar na conta dos reacionários, já que eles se cumpliciam com tais questões e até mesmo as defendem como “soluções” para a alta criminalidade brasileira.

Eis os pontos, com as citações correspondentes da Exame:

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1. Número de mortes

Segundo a Anistia Internacional, o Brasil tem cerca de 56 mil vítimas de homicídio por ano. “O Brasil é um dos países onde mais se mata no mundo. Convivemos com números de homicídios que superam situações onde existem conflitos armados e guerras. Isso é inadmissível”, afirma Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, em material enviado à imprensa.

É difícil que, ao se falar dessa alta taxa de mortes, não nos lembremos das “propostas” e até dos comportamentos de reacionários perante a violência. É comum vê-los defender que “bandido bom é bandido morto” e “Direitos Humanos é só para humanos direitos” e bradar “Viva a PM!”, quando a polícia vai a bairros pobres ceifar vidas sob pretextos aparentemente altruístas e pró-segurança e aumentar essas estatísticas de assassinatos.

Em outras palavras, esse número tão alto de mortes não é verdadeiramente repudiado por quem acha “bom” que a PM assassine nas ruas mais do que as penas capitais de vários países somados matam. Portanto, quando alguém defender efusivamente que “achou bom” a PM ter chacinado “aqueles vagabundos”, podemos mostrar que a pessoa está sendo cúmplice e apoiadora, e não opositora, do alto número de assassinatos no país.

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2. Repressão a protestos

Um dos destaques do capítulo brasileiro no relatório foram os protestos que tomaram as ruas antes da Copa do Mundo. Segundo a entidade, muitos manifestantes foram detidos de forma arbitrária pela polícia.

Houve ainda casos de agressão a jornalistas que cobriam as manifestações. Para a Anistia Internacional, isso mostra que nossas polícias ainda não estão preparadas para assegurar os direitos à liberdade de expressão e à manifestação pacífica.

Para quem usa Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais, é muito fácil ver reacionários defendendo repressão brutal àqueles que chamam de “vagabundos” e “baderneiros” e apoiando a prisão política de pessoas “envolvidas” com protestos de rua de esquerda.

A existência de uma “torcida” pró-PM contra as manifestações favorece decisivamente que a cultura de repressão e limitação violenta da democracia se perpetue e o Brasil figure internacionalmente como um país que não assegura como deveria os Direitos Humanos e as liberdades democráticas.

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3. Violência policial

Para a ONG, a lógica militarizada das polícias brasileiras contribui para manter os elevados índices de mortes violentas. “‘Bandido bom é bandido morto’ é uma filosofia em que todos saem perdendo. Perde o Estado, que coloca a vida de seus agentes de segurança em risco e abre mão de enfrentar o crime com inteligência; e perde a sociedade, brutalizada e acuada pelo medo da violência”, afirma Roque no documento. […]

A “filosofia” do “bandido bom é bandido morto” e dos aplausos às ações truculentas da PM é praticamente um dos princípios de como a mentalidade reacionária lida com a questão da criminalidade civil. A alta adesão (curtidas) de reacionários a grupos de apoio à violência policial no Facebook é testemunho de que os PMs mais violentos, truculentos e antidemocratas, assim como as instituições militares que se orgulham de ter apoiado a ditadura de 1964-85, têm amplo apoio.

E enquanto isso, o Brasil fica “queimado” globalmente como país hostil ao asseguramento dos DH e das liberdades individuais. E milhões de pessoas inocentes continuam tendo medo ao mesmo tempo dos criminosos civis e da polícia.

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4. Condições prisionais

Outro destaque do relatório foram as condições dos presídios. “Superlotação extrema, condições degradantes, tortura e violência continuaram sendo problemas endêmicos nas prisões brasileiras”, diz o documento.

A Anistia Internacional lembrou o caso do presídio de Pedrinhas, no Maranhão. Em 2013, 60 detentos foram mortos na unidade. No início de 2014, o país ficou chocado com as notícias de presos torturados e decapitados.

O reacionarismo brasileiro acredita que muitos seres humanos já nascem com tendência “biológica”, “genética”, a serem criminosos quando crescerem. Isso fundamenta, por exemplo, a máxima de que “bandido bom é bandido morto” e a crença de que “a maioria” dos assaltantes, homicidas e traficantes é “irrecuperável”.

Também é comum ver gente defendendo que o sistema penitenciário brasileiro continue servindo como um mero depósito de gente tirada de circulação. Afinal, são bandidos, e para eles bandido tem que sofrer “o pão que o diabo amassou” numa prisão apodrecida para pagar por seus crimes. Se forem mortos na prisão, “melhor ainda”.

Enquanto isso, pessoas que terminaram de cumprir a pena saem da cadeia ainda mais sedentas de sangue e cheias de ódio, e voltam a cometer crimes, às vezes ainda piores e mais chocantes. E a violência no Brasil continua ostentando níveis absurdamente altos.

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5. Tortura e maus-tratos

A entidade registrou ainda diversas denúncias de tortura e maus-tratos. O relatório destaca o caso do pedreiro Amarildo de Souza, que foi detido pela polícia no Rio de Janeiro e desapareceu. “Enquanto estava em custódia da Unidade de Polícia Pacificadora local, ele foi torturado até a morte”, diz o documento.

Muitos reacionários acreditam, e colocam como “certeza”, que se alguém foi preso – mesmo ilegal e arbitrariamente –, torturado e morto numa delegacia ou penitenciária, é porque “alguma coisa ele cometeu”, “algum envolvimento ele tem com o negócio”. Não raro também é ver alguns deles que se dizem “defensores dos animais” pregando que os testes de remédios e outros produtos industrializados deixem de ser feitos em animais não humanos e passem a ser realizados em presidiários – ou seja, que a tortura de animais não acabe, só mude de vítimas.

E ao invés de cobrar que os executores da lei garantam um julgamento justo e uma pena recuperadora aos presos, aplaudem cada agressão e assassinato cometidos pela polícia. Portanto, a tortura e outros maus tratos dentro das delegacias e prisões também pode ser debitada na conta dos reacionários, dos adeptos do “Viva a PM”.

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6. Impunidade dos crimes da ditadura

A entidade destacou a importância do relatório final da Comissão Nacional da Verdade sobre os crimes praticados pelo regime militar. No entanto, a ONG criticou a Lei de Anistia que, na sua visão, garante a impunidade dos crimes cometidos durante o regime de 1964.

“Promotores públicos federais que buscavam levar os perpetradores desses crimes à Justiça condenaram a Lei da Anistia como sendo incompatível com os tratados internacionais de direitos humanos. Até o momento, os juízes têm rejeitado esses argumentos”, diz o documento.

Não são todos os reacionários, mas um número bem significativo deles defende que o regime militar “só torturava os vagabundos e comunistas”. E chega até a pedir que uma nova ditadura civil-militar assuma o poder após derrubar violentamente Dilma Rousseff.

Pessoas assim costumam apoiar Jair Bolsonaro, o infame deputado saudoso da ditadura. E o aplaudem ao vê-lo elogiando o regime autoritário de 1964-85. Logicamente são contra a punição dos torturadores que atuaram na época. Ou no máximo defendem que os “terroristas” também sejam julgados.

Portanto, se há alguém para colocar a impunidade dos crimes ditatoriais na conta, são os reacionários “viúvos” do regime e defensores da “intervenção militar”.

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7. Direitos dos povos indígenas

O relatório também analisou os conflitos por terra envolvendo povos indígenas e comunidades quilombolas. Segundo o relatório, 34 pessoas foram mortas em conflitos por terra em 2013. O texto cita o caso dos índios guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul, que aguardam demarcação de terras desde 2007. Também fala sobre a PEC 215, que pretende transferir para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas.

Não é tão difícil ver gente defendendo que as culturas dos indígenas, chamados de “primitivos”, “atrasados” e “preguiçosos”, sejam aniquiladas em favor da assimilação forçada dos nativos à cultura capitalista urbana. Também não é difícil ver-lhes sendo dirigidas acusações de “atrapalhar o progresso” e “ocupar terras demais”. Isso sem falar naqueles que defendem a conversão religiosa desses povos para o cristianismo, o que destruiria para sempre suas culturas e crenças tradicionais.

Esse tipo de discurso etnofóbico e racista acaba “legitimando” todos os crimes cometidos por latifundiários e seus subordinados e por militares contra os povos indígenas brasileiros.

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8. Direitos LGBT [leia-se “Direitos das pessoas não heterossexuais”, já que a matéria da Exame não mencionou pessoas trans]

Segundo o relatório, apesar de o Poder Judiciário ter autorizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, os homossexuais ainda são vítimas de preconceito e crimes de ódio no Brasil.

“Lideranças políticas e religiosas continuaram a fazer frequentes declarações homofóbicas”, diz o texto. Segundo a ONG Grupo Gay da Bahia, 312 pessoas foram mortas em crimes de homofóbicos em 2013.

É extremamente comum que, mesclados com o reacionarismo, existam ódios como o racismo, o machismo misógino, a transfobia e o heterossexismo. Não é à toa que muitos reacionários costumam eleger deputados cuja bandeira maior é a intolerância contra quem é diferente.

Cada aplauso a discursos heterossexistas vindo de um Bolsonaro ou Feliciano da vida é uma apologia ao crime contra homossexuais e pessoas “confundidas” com lésbicas ou gays. E ajuda a tornar o Brasil um lugar absurdamente inseguro e perigoso para pessoas cujo grande “crime” é amar alguém do mesmo gênero.

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9. Criminalização do aborto

A ONG internacional destaca também a questão da criminalização do aborto. “O direito brasileiro permite o aborto em casos de estupro, ameaça à vida da mulher e fetos anencéfalos. Esse conjunto limitado de possibilidades fez com que muitas mulheres recorressem a abortos clandestinos e inseguros”, diz o texto.

Não é preciso ir longe para flagrar páginas reacionárias nas redes sociais defendendo que o direito da mulher ao aborto continue sendo negado e criminalizado. Lhes interessa defender o ”direito à vida” apenas de embriões, por motivos de fundamentalismo religioso e misoginia. Isso enquanto pedem pelo assassinato de inúmeros seres humanos já nascidos – incluindo mesmo os que haviam sido “salvos” de abortos. Promovem uma falsa “defesa da vida”.

A consequência disso é a manutenção no poder de dezenas de deputados e senadores que pregam abertamente a perpetuação da criminalização desse direito. Enquanto isso, milhares de mulheres morrem em abortos clandestinos, simplesmente porque tem gente por aí defendendo que embriões não sencientes de poucos dias ou semanas de fecundação têm mais valor moral que elas.

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10. Comércio de armas

Outro ponto destacado é a falta de transparência nas informações sobre exportação de armas brasileiras. Não se sabe, por exemplo, “se armas são exportadas para países onde estão ocorrendo violações de direitos humanos em grande escala”. O texto ressalta que o Brasil assinou, em 2013, o Tratado sobre o Comércio de Armas. No entanto, até o final de 2014 o documento não havia sido ratificado.

Se existe algum direito sendo defendido pela direita no Brasil, dos ultraconservadores aos “libertários”, é o direito à posse e ao porte de armas de fogo por civis. Não parecem querer que violência seja reduzida à impotência e uma nova cultura de paz triunfe. Mas sim apenas que os indivíduos possam revidar, jogando roleta russa com a própria vida, tentativas de assalto ou sequestro e matar criminosos que os ameaçam naquele momento.

Não se importam se, com a liberação do armamento civil, a cultura de violência no Brasil vai se tornar ainda mais radicalizada e cruel. E paz será uma palavra meramente utópica, substituída pragmaticamente por segurança individual.

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Os dez pontos mostram como os reacionários têm alguma parcela de responsabilidade pela permanência do Brasil no triste rol de países mais violentos do mundo. Quando defendem, à maneira deles, o “combate” à criminalidade, fazem isso de forma completamente errada e inconsequente. Dão razão ao jornalista H. L. Mencken, quando ele dizia que “Há sempre uma solução bem conhecida para cada problema humano – elegante, plausível e errada”. E acabam eternizando no país a criminalidade civil e promovendo o aumento da criminalidade policial.

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Tarantino

agosto 8 2015 Responder

1) Fala-se sobre o número de mortes no Brasil, que é realmente alto, mas não custa lembrar que o criminoso não pergunta se a vítima é “reacionária” ou “progressista” antes de matá-la. Abordagem tendenciosa. As mortes causadas pela polícia são irrelevantes em comparação àquelas causadas por criminosos. Claro que o ideal é que a polícia não mate, mas aí a sociedade também deveria cometer menos crimes, não?

2) A função da polícia não é educativa, ao contrário do que muitos pensam. Essa função cabe à família, que como todos sabem, está em pleno processo de desintegração. A Constituição prevê a proteção ao patrimônio e a liberdade de ir e vir, e tais protestos violam esses direitos ao ocupar ruas em horários críticos e depredar propriedades particulares. Óbvio que não justifica abusos policiais. Existem grupos infiltrados que promovem baderna e quebra-quebra, com o intuito de desqualificarem as manifestações legítimas. Aliás, interessante observar que na última manifestação na Av. Paulista, em SP, não houve sequer uma depredação ou violência, tal manifestação foi feita em um domingo, portanto em um dia não-útil, e participaram mais de 800.000 pessoas.

3) Quanto à questão do despreparo da polícias no Brasil…bem, aqui neste país quase não há preparo em praticamente tudo, desde a própria família, que não passa bons valores para os filhos (que poderão ser os futuros políticos e policiais) até o próprio estado, que através da morosidade e falta do conceito de law enforcement, deixa a população à mercê de criminosos. Professores são agredidos emplena sala de aula, e o que acontece? Nada, pois os “di menor” (só na idade, pois existem marmanjos de mais de 1,80) não podem ser presos. Nada mais oportuno. Em relação ao apoio dado pelas pessoas à filosofia “bandido bom é bandido morto”, nada mais é do que consequência da falta de segurança e sensação de injustiça causada pela ineficiência da justiça, e não é exclusividade de “reacionários”.

4) As instituições prisionais deveriam ser centros de recuperação do indivíduo, realmente a situação é deplorável. Existe dinheiro para isso, porém não se sabe (ou sabe-se) o destino dado ao mesmo. Mas não adianta ter dinheiro se não há interesse daqueles que deveriam zelar por isso.
A maior parte dos criminosos cai nessa vida conscientemente, pois vêem uma oportunidade de ganhos muito maior do que aquele proporcionado pelas vias civilizadas. O tráfico de drogas, por exemplo, é uma “carreira” altamente hierarquizada, que paga muito bem aos seus “funcionários”. Um moleque que trabalha como “fogueteiro”, ou seja, aquele que avisa quando a polícia está chegando, ou como “avião”, aquele que transporta drogas de um lado para outro, ganha cerca de cem reais por dia, ou seja, 3.000,00 por mês. O sonho de um moleque assim não é ser engenheiro ou médico, mas sim, tornar-se traficante e enriquecer ainda jovem (se não for morto pela polícia ou por rivais), sendo ajudado neste sentido pela mídia desregulamentada, que projeta sonhos irreais na cabeça de jovens cuja personalidade está em formação: carros de luxo, belas mulheres, etc…Muitos traficantes não vieram das favelas, mas de famílias de classe média. Este comportamento dos jovens nas favelas é lógico, fruto da falta de apoio da família e do estado, apoio este proporcionado pelo crime organizado, embora não com propósitos altruístas…enfim, crime é NEGÓCIO, e dos mais rentáveis.

5) Generalização não é um bom negócio, tortura e maus tratos são lamentáveis. Mas aí retornamos ao tema da falta de preparo, que fatalmente irá se refletir em maus profissionais, e na morosidade e falta de interesse da justiça.

6) Crimes devem ser julgados imparcialmente, sejam eles cometidos por quem quer que seja. No caso em questão, devem ser punidos tanto os torturadores quanto aqueles que cometeram atos terroristas, matando inocentes. A lei existe para isso, e ninguém está (ou deveria estar) acima dela.

7) O Brasil possui um território grande, há lugar para todos. Os índios possuem direito às suas terras, e crimes cometidos contra eles ou contra qualquer pessoa devem ser punidos. Novamente voltando ao tema das leis, que aqui existem só no papel. Sugiro a pesquisa por sua parte do tema “law enforcement”.

8) Os LGBT já possuem seus direitos, que são os mesmos de qualquer outro cidadão brasileiro.
Na questão de preconceito, eles não são os únicos a sofrerem com isso. Orientais (japoronga, xing-ling, pinto pequeno, a frase famosa nas universidades; “garanta sua vaga no vestibular, mate um japonês”) portugueses (portugueses são burros, estúpidos) argentinos (arrogantes, orgulhosos), judeus, enfim, são todos vítimas de preconceito. Ódios como o machismo, homofobia e outros são patologias psicológicas, e não estão diretamente relacionadas com o reacionarismo, assim como ódio contra religião não está necessariamente ligada ao comunismo ou progressismo. Um homofóbico não irá deixar de ser como tal se deixar de ser reacionário. O Brasil não é “um lugar absurdamente inseguro” para os gays, como sugerido, isso é estratégia para vitimização com o intuito de adquirirem privilégios especiais. Nem todos os gays assassinados o foram por motivos homofóbicos. Por acaso gays não matam e não cometem crimes? Conhece pessoalmente algum gay que foi morto exclusivamente por ser homossexual? Sinceramente, conheço muitos gays, e nenhum , pelo menos aqui em SP, jamais foi vítima de violência gratuita, e nem foi impedido de frequentar algum lugar por ser gay, ao contrário dos lugares LGBT…experimente ir a um bar gay, e se alguém lhe assediar, diga que não é gay, e a primeira coisa que vão lhe jogar na cara é “Mas se você não é homossexual, o que está fazendo aqui neste lugar?” Fica claro que agem da mesma maneira que aqueles que censuram. Para quem deseja respeito e igualdade, não é o melhor caminho. Aliás, falando em respeito, não achei louvável, na última parada LGBT, o desrespeito às crenças alheias manifestadas e aplaudidas por certo número de participantes. Tudo bem que talvez tais pessoas não tenham religião, mas respeitar aqueles que têm é garantir o respeito daqueles que possuem crenças diferentes. Mil homens, mil religiões.

9) Quanto à questão do aborto, sinceramente tenho ainda muito o que pensar. O que posso dizer, por enquanto, é que supõe-se que a mulher tenha direito sobre o próprio corpo, porém o feto não é o próprio corpo da mulher. E existe o fato que muitas mulheres imprudentes utilizam o aborto frequentemente como método “anticoncepcional”, isto é muito mais comum do que se pensa. Além disso, a distribuição gratuita da pílula do dia seguinte pelo SUS vai na contramão da proteção da saúde da mulher, pois tal medicamento causa danos ao organismo da mulher, além de ser um estímulo ao sexo não segura, que dissemina doenças venéreas. O estado, que fala tanto em “proteger a mulher”, vem logo com essa.

10) Em relação às armas, existe uma cultura nos EUA que prega que se as armas são livres, um bandido pensará duas vezes antes de tentar qualquer coisa, pois a vítima escolhida pode estar armada. Faz sentido. Analisando por outro lado, mesmo que as armas forem proibidas, isso pouco efeito fará, pois os criminosos não entregarão suas armas por motivos óbvios. Fora que, existe abertamente o tráfico de armas vindo de outros países.
Em muitos países nos quais é permitido possuir armas, os índices de violência são baixos, devido prioritariamente à educação. Lembre-se que as armas não matam por si só, alguém precisa apertar o gatilho. E as facas também matam, e ninguém fala em proibi-las. Quando alguém deseja matar outra pessoa, sempre arranja um jeito. A única solução para a violência é a educação.

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