11

set15

Segurança pública e a analogia do para-brisa na chuva

parabrisa-chuva

Muitas pessoas ainda acreditam que uma política de segurança pública focada na prisão, punição e mesmo matança de criminosos “de rua” (assaltantes, sequestradores, homicidas, narcotraficantes etc.) poderá um dia erradicar ou pelo menos diminuir muito e permanentemente as estatísticas de violência urbana no Brasil. Creem nisso apesar de a realidade desmenti-las todos os dias. Uma analogia pode facilitar a compreensão do porquê de a tática punitiva e assassina não funcionar com esse intuito: a analogia do para-brisa na chuva.

A ocorrência de tantos crimes nas cidades brasileiras pode ser comparada a uma chuva que cai sem parar sobre o vidro dianteiro de um carro. E a repressão policial, por meio de prisões e assassinatos de bandidos – algo que, segundo o senso comum, “limpa” a sociedade dos criminosos que a agridem e ameaçam –, pode ser representada pelo para-brisa, que tenta manter, na medida do possível, o vidro não embaçado, algo o mais próximo possível do enxuto.

Nessa analogia, por mais veloz e vigorosamente que o para-brisa trabalhe, ele nunca conseguirá enxugar verdadeiramente o vidro, tampouco diminuir a incidência da chuva sobre ele. Isso porque esse dispositivo não tem como função impedir que o vidro se molhe, menos ainda evitar que a chuva caia sobre ele, mas sim apenas manter a visibilidade para o motorista dentro do carro.

Comparavelmente, a prisão de criminosos evita que um número muito grande de bandidos esteja em circulação e inviabilize o usufruto dos direitos à vida, à propriedade privada de bens individuais (bolsa, celular, tablet, dinheiro sacado no banco, cartões de crédito e débito etc.) e ao ir-e-vir. Mas nunca poderá ser o fator único ou principal da erradicação da criminalidade.

Tal como nunca um para-brisa conseguiu manter um vidro de carro totalmente seco embaixo de chuva na história do automobilismo, a política securitária baseada em prender e matar nunca conseguiu, em nenhum país, civilização e época, zerar ou minimizar enormemente os índices de roubo, homicídio, latrocínio, sequestro, tráfico ilegal de drogas pesadas etc. E isso nunca irá mudar, se a política de segurança pública se mantiver focada demasiadamente no securitarismo policial.

Outra parte muito pertinente da analogia do para-brisa é que, por mais que trabalhe para manter o vidro não embaçado, o para-brisa nunca conseguirá desembaçá-lo inteiro. Há áreas do vidro que não podem ser alcançadas pelo dispositivo, mais precisamente as extremidades superiores esquerda e direita e, muitas vezes, as extremidades inferiores. Apenas o meio do vidro, área mais crítica para manter a visibilidade para o motorista, é “limpa”.

Essa segunda analogia está no fato de que, tal como há áreas que o para-brisa não alcança, a segurança pública focada em reprimir, prender e matar nunca consegue prender todos os envolvidos, por exemplo, com o crime organizado, com o tráfico de drogas pesadas, com a corrupção, com estelionato etc. É notável, por exemplo, que é muito raro políticos de alto escalão (deputados federais, senadores, ministros, governadores, prefeitos etc.) ou grandes empresários envolvidos com o narcotráfico serem presos, julgados, condenados e mantidos na cadeia.

Da mesma maneira, é muito difícil ver empresários muito ricos ou seus filhos, quando acusados de crimes contra a vida, serem devidamente julgados, condenados e mantidos presos, uma vez que tendem a contar com advogados habilidosos que irão postergar ou mesmo inviabilizar a prisão desses criminosos, por mais poderosa que a polícia seja.

Outra área que o “para-brisa policial” não enxuga é a dos crimes de ódio “legitimados” pelos valores preconceituosos vigentes na sociedade. Tem sido difícil ver racistas, xenófobos e intolerantes religiosos que se expressam na internet e têm hostilizado nas ruas imigrantes negros serem presos, mesmo com a Lei 7.716/89 criminalizando o ódio racial, religioso e nacional.

O caso se torna ainda mais preocupante quando os crimes – sejam eles discursos de ódio ou mesmo violências físicas ou psicológicas – são motivados por heterossexismo (principalmente homofobia, lesbofobia e bifobia), transfobia, misoginia, capacitismo (preconceito contra pessoas com deficiência ou outras necessidades especiais), gerontofobia (preconceito contra idosos) e outros tipos de intolerância que não são ainda tipificados como crimes ou agravantes de crimes já existentes.

Nesses casos, tem havido esforço de menos das polícias para reprimir, prender e condenar criminosos de ódio. E acredita-se, aliás, que não há efetivo policial suficiente, nem espaço nas penitenciárias, para o aparelho repressor do Estado punir com reclusão ou mesmo detenção todos os envolvidos com esses tipos de crime ainda não tipificados.

Todos esses crimes poderiam diminuir e mesmo ser prevenidos se houvesse políticas de intervenção cultural e social. Estas visariam educar os jovens e também os adultos para não (mais) serem racistas, machistas-misóginos, heterossexistas, transfóbicos, capacitistas, xenófobos, intolerantes religiosos etc. e diminuir as desigualdades sociais e a carência de oportunidades econômicas que aflige muitas pessoas.

Foi assim que países adeptos do Estado de Bem-estar Social, como os da Escandinávia, conseguiram reduzir ou manter diminuta a criminalidade, ao ponto em que prisões têm sido fechadas por falta de detentos, e tornar a sociedade realmente segura para a maioria das pessoas. As polícias desses países não têm precisado recorrer à repressão intensiva contra crimes, diferentemente do que tem acontecido no Brasil – onde, por mais que as polícias prendam e matem traficantes e assaltantes (e vitimem incontáveis inocentes nessa repressão), as estatísticas desses delitos dificilmente caem satisfatoriamente.

Pelo contrário, por aqui não só o crime não diminui, como também a própria Polícia Militar incumbida de combatê-lo incide em seus próprios crimes impunes: homicídio, racismo, tortura, corrupção, abuso de autoridade, envolvimento com o próprio narcotráfico etc. É como se o para-brisa que tenta eliminar a água do vidro o melasse com graxa.

Se a população dita “de bem” continuar achando que o para-brisa sozinho vai conseguir secar e manter realmente seco todo o vidro do carro em plena chuva, vai continuar se frustrando e bufando de ódio contra os criminosos civis. O mais lógico é fazer a chuva parar, ou seja, prevenir o crime eliminando a desigualdade socioeconômica e a intolerância do seio da sociedade e, assim, evitar que novos criminosos surjam e substituam aqueles que foram presos ou mortos e mantenham altas as taxas de violência nas cidades.

imagrs

3 comentário(s). Venha deixar o seu também.

João Pedro

setembro 13 2015 Responder

Esperando alguém enaltecer o limpador de para-brisa dizendo que a chuva é natural…

Tarantino

setembro 13 2015 Responder

1) O ser humano é, com pequenas variações, mais ou menos igual em todo o mundo, isto é, possui bons e maus instintos. A natureza de sua personalidade é que irá determinar seu comportamento básico, a educação e cultura reforçarão o que a pessoa já é naturalmente. Tanto isto é verdadeiro, que não é incomum vermos famílias com vários filhos, todos bem educados, mas invariavelmente sempre existe a chamada “ovelha negra”, cujo comportamento destoa dos demais, por esse motivo, digo que a natureza individual é o determinante das tendências do indivíduo.

2) Ao contrário do que a maioria pensa, a função da polícia não é educativa, mas sim, repressora. Isto é errado? Obviamente não, pois a educação e a valorização de bons princípios cabe à família, que refina o comportamento daqueles naturalmente bons, e tenta corrigir os naturalmente maus. SE restar alguma dúvida sobre o que seria “bons” e “maus”, já que os relativistas tendem a justificar tudo, consulte sua consciência, existe no ser humano um conhecimento inato daquilo que é bom ou ruim, até mesmo entre os criminosos, pois se assim não fosse, por que motivo então os mesmos sempre se evadem após cometer um delito, (a não ser aqueles perturbados por alguma psicose) mesmo tendo certeza de sua impunidade? A polícia funciona, digamos, como resolução a ser usada em último caso, quando todas as tentativas já falharam. Melhor se o seu uso não for necessário.

3) Nos dias atuais, o crime é isto como uma opção altamente rentável de negócio, tanto é que existe o termo “crime organizado”, e realmente o é; existe a contabilidade, hierarquia, cargos, plano de carreira, exatamente como em uma empresa oficial. Enquanto o combate a esse tipo de organização não levar em conta essas características, estará fadado ao insucesso.

4) O crime organizado dá aos seus integrantes menores na hierarquia aquilo que o estado não dá: perspectiva e alguma esperança de melhoria de vida, mesmo que ilusórios, pois creio que quase todos sabem o destino da maioria dos integrantes desse tipo de organização.

5) O ideal é combater os crimes desde a mais tenra infância, utilizando-se da educação e o inculcamento de valores positivos (respeito à vida, à propriedade alheia, etc.)? Obviamente que sim, mas aqui neste país, a ignorância relativa à esses itens é hereditária, precisaríamos em primeiro lugar educar os pais, mas se estes não tiveram tal educação proporcionada pelos avós, o que fazer então? Idealmente, os meios de comunicação deveriam preocupar-se com a a qualidade daquilo que é divulgado, o que não acontece por motivos comerciais. É normal pensar em lucro e dinheiro, o anormal é pensar-se EXCLUSIVAMENTE nisto, relegando todo o resto (e suas consequências) ao fundo do baú. Acrescento também que o estado, através dos recursos que lhe são outorgados por nós, cidadãos, regulamentar a mídia de maneira positiva; existem tais órgãos, mas também sofrem do mesmo mal da mídia, isto é, o amor exclusivo ao dinheiro…Tudo isto é um trabalho de formiguinha, mas a longo prazo surte resultados.

6) Vamos partir do princípio de que os inocentes devam ser protegidos; sendo assim, e levando-se em conta o que expus acima, a prisão dos criminosos é necessária. Resolve o problema da criminalidade? Não em sua base, mas não podemos esperar até que os cidadãos e o estado criem responsabilidade. Infelizmente, o gene responsável pela civilidade, amor ao próximo e respeito foi em algum momento da história removido do DNA do brasileiro. Pessoas criticam e demonizam os políticos (com razão), mas quando vão ao mercado, não devolvem o troco dado a mais pela moça do caixa; quando um idoso entra no ônibus, repentinamente são acometidos de um ataque de sono, por isso não cedem o lugar; quando acham um celular perdido, a primeira coisa que fazem é tirar o chip e colocar o seu próprio, ao invés de esperar o dono legítimo ligar para localizar o aparelho; compram o diploma universitário; os supermercados sempre erram no preço, quando passam no caixa, o preço geralmente é superior àquele mencionado na prateleira, tudo bem, errar é normal, mas será que é normal o erro estar sempre a favor do comerciante? Não enumerarei tudo aqui que considero desonestidade e desrespeito, mas procurem analisar a própria consciência e ver os atos alheios, e constatarão que a situação é apavorante.

7) Já que as coisas infelizmente estão assim, a solução provisória é punir e prender mesmo. Ao contrário do que se pensa, os criminosos têm sim o que perder.
Existem leis no Brasil, o que não existe é honestidade e o conceito de “law enforcement” (faça-se cumprir a lei). Em outros países, além da punição, existe a CERTEZA da punição, e por esse motivo, os criminosos pensam muito bem antes de tentar realizar seus intentos, pois sabem que a chance de serem pegos é muito grande, e quando pegos, após cumprirem a pena, não pensarão duas, mas sim, duas mil vezes antes de fazerem besteira novamente. No Brasil, a certeza de impunidade é o maior estimulante dos crimes.

8) O Programa Tolerância Zero, implantada por Rudolph Giuliani em NY, na década de 1990, conseguiu reduzir a criminalidade em cerca de 65% justamente por seguir alguns prnicípios:
-ao contrário do que se pensa, o programa não era um estímulo à violência policial, e nem a fazer justiça com as próprias mãos, mas sim, da manutenção da ordem pública, da segurança dos espaços públicos, e do combate aos fatores que estimulam o crime. A Política de Tolerância Zero inicia-se pela tomada de consciência do estado de primeiramente cumprir seus deveres
para com a população, dando-lhe condições adequadas de desenvolvimento social e acesso aos serviços do estado, eliminando a corrupção e reconquistando a confiança da população e estabelecendo com ela a aliança que desde sempre deveria haver entre o estado e seus cidadãos.

Concluindo, sou a favor de, nas condições atuais de nossa sociedade, que está profundamente adoecida, da prisão dos criminosos, respeitando-lhes os direitos e aplicando a lei corretamente e imparcialmente.

haroldo

setembro 12 2015 Responder

algumas pessoas ditas de “bem” falam bandido bom é bandido morto, mas só se o bandido for negro ou pobre

Sua opinião é bem vinda, desde que respeitosa. Fique à vontade para comentar abaixo