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Se você protesta só contra Dilma para defender “mais educação”, está dando foco único à pessoa errada

bate-panelas

Nesse domingo haverá mais um “protesto” de direita para exigir que Dilma Rousseff seja derrubada da presidência por um impeachment ou renuncie. É provável que muitos irão para as ruas teoricamente defender “mais educação”. Se realmente forem, estarão errando o alvo e dando foco exclusivo na pessoa errada.

Digo isso porque, ao contrário do que muitos acreditam, a responsabilidade pela educação básica não é do governo federal, mas sim dos estados e municípios. Ou seja, o governador de seu estado e o prefeito de sua cidade têm mais responsabilidade sobre o que acontece nas escolas públicas locais do que a presidenta Dilma.

Diz a Constituição Federal:

Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
§ 1º A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;
§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
§ 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
§ 4º Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.
§ 5º A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.

O governo federal pode ser responsabilizado pelos cortes na educação no orçamento da União em 2015 e 2016, isso é fato. Mas os estados e municípios não esboçaram nenhuma resistência no que tange a manter o mínimo necessário do funcionamento das escolas ou melhorar a qualidade do ensino. Também cortaram na carne os investimentos, sem aproveitar suas receitas próprias.

Ou seja, se é para “bater panela pela educação”, que se bata panela não só para Dilma, mas também para todos os governadores e prefeitos negligentes com a educação. Entre os governadores, três exemplos têm sido realçados: Geraldo Alckmin de São Paulo, onde houve em 2015 ocupações de escolas em massa contra a ameaça de fechamento de quase cem estabelecimentos; Marconi Perillo de Goiás, que está pouco a pouco militarizando ou privatizando para “Organizações Sociais” não públicas o ensino público estadual; e Beto Richa do Paraná, cabeça da agressão física a centenas de professores no final de abril de 2015. E entre os prefeitos, podemos considerar negligentes os de Teresina, Salvador, Barreiras/BA e Fortaleza, cidades onde os professores da rede municipal entraram em greve recentemente.

Se você quer reivindicar uma educação melhor, reivindique direito. “Bata panela” a todos que merecem, não só a Dilma. Monopolizar a ela a indignação só tem como consequência a proteção e impunidade aos verdadeiros desmanteladores do ensino público básico no país. E também, saiba que educação você quer para nossas crianças e adolescentes.

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3 comentário(s). Venha deixar o seu também.

Newton

março 13 2016 Responder

O mote principal da manifestação do dia 13 é “Chega de corrupção”. Seja lá de onde vier.

    Robson Fernando de Souza

    março 13 2016 Responder

    “Seja lá de onde vier”, desde que não venha do PSDB, PSC, PP, PTB, SDD e outros partidos de oposição de direita ao PT.

      Newton

      março 13 2016 Responder

      Negativo, caro Robson, é venha de onde vier MESMO.

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