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10 mitos sobre o impeachment de Dilma

impeachment

Na onda da defesa do impeachment de Dilma Rousseff, muitos mitos têm sido comprados e perpetuados por pessoas que apoiam a cassação dela. E diversos deles também foram assimilados por pessoas de esquerda que defendem o #ForaTodos (Dilma, Temer, Cunha, Renan, Aécio e os demais acusados do Congresso). Este artigo visa refutar dez deles (mais um bônus), considerados os principais em circulação.

Faço isso de modo que os debates sobre o impedimento da presidenta se livrem dessas crenças, que acabam atuando como uma neblina que atrapalha o entendimento sobre a ilegalidade, ou no mínimo ilegitimidade e antidemocraticidade, de todo o processo.

 

1. “Impeachment não é golpe, afinal está previsto na lei e também na Constituição.”

Um impeachment só é legítimo e não categoriza golpe se vier com provas formais e a devida sustentação, se a acusação motivadora do pedido de cassação for levada em consideração até o último julgamento, e se o pretexto para o impedimento for considerado de maneira imparcial, desprovida de interesses privados, pelo poderes Legislativo e Judiciário.

Não é o caso do processo de impeachment de Dilma. Ao contrário do de Fernando Collor em 1992, o atual, que consiste na acusação de pedaladas fiscais, tem uma base legal dúbia e fraca demais para caracterizar prova cabal de irresponsabilidade fiscal da parte dela e de sua equipe de governo.

Além disso, ficou muito claro na votação na Câmara que há interesses na direita assumida, de tomar o poder por um atalho antidemocrático e aplicar seu projeto conservador de governança. Em nenhum momento, naquele evento, a irresponsabilidade fiscal ou a corrupção foram enfatizadas como a razão para o processo de cassação contra a presidenta.

 

2. “Dilma realizou pedaladas fiscais, cometeu irresponsabilidade fiscal, logo merece o impeachment.”

A visão do Direito sobre as pedaladas fiscais no meio público encontra interpretações divergentes. Para uma parte dos legistas, não caracteriza crime de responsabilidade se não implicar desvio de dinheiro público, algum outro propósito desonesto ou prejuízos duradouros ao caixa do governo. Além disso, a defesa de Dilma alega que a pedalada foi uma maneira emergencial para manter o financiamento de programas sociais centrais do seu governo, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, e não implicou apropriação de verba pública.

Além da questão jurídica carente de um entendimento consensual, outro problema no pedido de impeachment sustentado nas pedaladas fiscais é a maneira parcial, seletiva e interesseira com que esse tipo de manobra orçamentária foi tratado pelo Poder Legislativo brasileiro. Pelo menos dezesseis governadores estaduais, entre atuais e desempossados recentemente, e também o próprio vice-presidente Michel Temer, seriam cassados se as pedaladas fiscais fossem denunciadas e punidas com a devida imparcialidade.

 

3. “O PT também entrou com pedidos de impeachment no passado, contra Collor, Itamar Franco e FHC. Por que só agora, contra Dilma, é golpe?”

Antes de dizer isso, vale verificar em que denúncias se fundamentavam os petistas que entraram com pedidos de impeachment contra os três ex-presidentes anteriores a Lula. Também convém verificar se havia nessas épocas a possibilidade de algum petista assumir a presidência caso um dos então presidentes caísse – tal como hoje Michel Temer pode empossar e pôr em prática um projeto de poder de direita e antipopular.

Nenhum petista estava na linha de sucessão de Collor, Itamar e FHC. Pelo contrário, apenas políticos que não representavam nenhuma perspectiva de aplicar um governo de esquerda ou centro-esquerda, como o próprio Itamar (vice de Collor), Inocêncio de Oliveira (presidente da Câmara durante o governo de Itamar, e na época pertencente ao conservador PFL, atual Democratas) e Marco Maciel (vice de FHC e também do PFL).

Ou seja, é uma falácia de falsa analogia igualar os pedidos petistas de impeachment contra Collor, Itamar e FHC, e os propósitos por trás dos mesmos, ao atual processo contra Dilma.

 

4. “Michel Temer foi eleito vice-presidente pelos mesmos que elegeram Dilma. Por que estão reclamando da possibilidade de ele assumir a presidência?”

Virtualmente nenhum eleitor de Dilma, ao ir às urnas, vislumbrava a possibilidade de Michel Temer tomar o lugar dela por meios abusivos e aplicar um projeto político conservador, elitista e impopular.

Vale lembrar, aliás, que grande parte, senão a maioria, dos votos dedicados à reeleição da presidenta se baseava nas promessas dela de guinar à esquerda em seu segundo mandato e na tentativa de frustrar o programa de governo neoliberal de Aécio Neves. E a atitude de Dilma de trair essas esperanças da população foi recebida de maneira muito negativa por grande parte de sua base eleitoral.

Em poucas palavras, ninguém votou em Dilma tendo como perspectiva Temer golpeá-la e praticar um projeto totalmente divergente do que ela havia prometido realizar.

 

5. “A ação de impeachment contra Dilma é para combater a corrupção.”

Desde o princípio o processo em questão nada tinha a ver com um ato de corrupção que, por definição, é abusar dos bens públicos (incluindo poder político) para obter benefícios privados. Mas sim com pedaladas fiscais, uma manobra que, segundo a defesa de Dilma, foi emergencial para impedir a suspensão dos principais programas sociais de seu governo por falta de verbas. E como já foi ressaltado, não houve apropriação de dinheiro público por parte de Dilma, nem de nenhum outro envolvido nas pedaladas.

A ausência de relação entre o impedimento dela e o combate à corrupção ficou ainda mais evidente na votação do processo na Câmara dos Deputados. Praticamente nenhum discurso que precedia cada voto favorável lembrava da manobra orçamentária em questão, nem mencionava qualquer “luta contra a corrupção”.

 

6. “Tirar Dilma e o PT do poder é essencial para combater a corrupção no Brasil.”

Muito pelo contrário. O propósito dos deputados, senadores e empresários favoráveis ao impeachment é justamente encerrar as atividades da Operação Lava Jato, anistiar Eduardo Cunha e fazê-la, como diz o jargão popular, terminar em pizza para os oposicionistas de direita por ela denunciados. Isso além de emperrar qualquer futura investigação contra novos escândalos. Ou seja, eles querem conservar e agravar a corrupção, e não combatê-la.

É necessário perceber também que o combate ao PT tem sido um eficiente instrumento de acobertamento e relativização dos crimes e desonestidades dos opositores ao partido. Por causa do fanatismo antipetista a que muitos cidadãos comuns têm sido induzidos pela mídia e pelas redes sociais, políticos denunciados de partidos como PSDB, PSB, PMDB, DEM, PP, PR, PTB, SD e PSC, sejam eles federais, estaduais/distritais ou municipais, têm sido poupados da “indignação contra a corrupção” vinda das massas.

 

7. “Os deputados representaram o povo ao aprovar o impeachment de Dilma.”

Pode-se dizer que os homens brancos heterossexuais ricos cristãos de direita estão sendo exageradamente super-representados na Câmara dos Deputados, em detrimento de mulheres, pessoas negras, pessoas não cristãs, pobres, LGBTs e pessoas de esquerda. Para se ter um exemplo, homens brancos correspondem a nada menos que 80% dos deputados eleitos em 2014, enquanto na sociedade brasileira eles são um quarto da população. E as mulheres negras (pretas e pardas), apesar de serem também um quarto da população do país, são representadas por apenas 2,2% de todo o quadro de parlamentares.

Nessa lógica, os votos da maioria dos deputados foram dados em nome de outros homens brancos héteros ricos cristãos – entre eles, empresários, executivos, juízes, militares e latifundiários –, que se interessam diretamente por um eventual futuro governo direitista do PMDB resultante da queda de Dilma.

 

8. “Depois de tirar Dilma, vai ser a vez de Temer, Cunha e dos outros.”

Nada, nada mesmo, aponta qualquer intenção da Câmara e do Senado de levar adiante algum processo contra Temer, Cunha, Renan Calheiros e outros deputados e senadores denunciados por corrupção. Nos discursos antes e durante a votação do impeachment na Câmara Federal, os defensores da derrubada de Dilma pouco ou nada falaram sobre a possibilidade de cassá-los depois dela.

Pelo contrário, Temer é aclamado como o “futuro presidente”, Cunha é literalmente um líder respeitado no Congresso, Renan não é incomodado por quase ninguém da direita e do governismo. E os demais estão unidos, como bons compadres, por uma cumplicidade na qual corruptos protegem outros corruptos, por estarem unidos na mesma classe de interesses privados a serem almejados por meio da política desonesta.

 

9. “Depois de tirar Dilma, a Justiça vai cuidar de Temer e de Cunha.”

Se a Justiça (leia-se STF) fosse imparcial e eficaz em julgar Temer e Cunha, já teria “dado cabo” do mandato dos dois há semanas ou mesmo meses. Mas o que tem acontecido é que, mesmo Cunha sendo réu no Supremo, não foi julgado até agora pelo mesmo. Nem Temer tem sido incomodado.

Além disso, há no mesmo STF um fator chamado Gilmar Mendes. Ele pode, por exemplo, pedir vistas no julgamento de Cunha e num eventual dedicado ao vice-presidente, e assim paralisar os processos e permitir que ambos continuem exercendo normal e tranquilamente seus mandatos.

 

10. “O impeachment de Dilma nos dará esperança de dias melhores.”

Em caso de impedimento da presidenta e posse de Michel Temer, dias “melhores” virão apenas para os grandes empresários, os militares, os latifundiários, os “empresários da fé” e outros conservadores e neoliberais endinheirados. Para o restante da população, incluindo a classe média que tanto tem defendido a cassação de Dilma, o futuro nada mais é do que desesperançoso.

Uma série de medidas impopulares acabarão sendo aplicadas, à revelia de qualquer demanda ou aprovação popular, na economia, na administração pública e, sobretudo, no âmbito dos direitos humanos, civis, sociais e ambientais, como o programa “Uma ponte para o futuro” do PMDB prevê.

Entre elas, a expansão da terceirização de mão-de-obra às atividades-fim das empresas, o desmantelamento das leis trabalhistas, a piora do arrocho fiscal para as classes médias e baixas, a redução de impostos para os mais ricos, a privatização generalizada de instituições públicas (empresas estatais, universidades, usinas de energia etc.), o avanço do desmonte da legislação ambiental, mais ataques ao Estado Laico e aos Direitos Humanos, a consagração de muitos projetos de lei conservadores fortemente prejudiciais aos mais pobres, a possível revogação de programas sociais federais etc.

Tudo isso com o agravante de que, por ter sido empossado sem eleições e ser indiferente ao clamor popular, um eventual governo Temer fará ouvidos moucos aos protestos da população e à piora das estatísticas sociais, econômicas e ambientais, assim como os conservadores do Congresso já fazem hoje.

 

Bônus: “O que se deve defender é o #ForaTodos. Fora Dilma, Lula, Temer, Cunha, Renan e Aécio! Fora corruptos do Congresso!”

O ideal seria realmente que todos esses fossem cassados e suplantados por candidatos novos de reputação ilibada após novas eleições gerais. Mas as chances disso acontecer são mínimas. A esquerda está seriamente dividida, e não tem poder para forçar uma cassação coletiva e generalizada – muito menos ainda para promover uma revolução armada popular que derrubasse a todos.

A única possibilidade realista, e talvez sustentável, que ainda se vislumbra atualmente, em caso de derrota final do impeachment, é a preservação (ou restauração, caso o Senado acolha o processo de impedimento presidencial) do mandato de Dilma Rousseff e a posterior realização de eleições gerais para presidente, deputados e senadores – já que a continuação plena do governo dela é inviável. Mas para haver o mínimo de chances de um novo processo eleitoral, é necessário começar por barrar o progresso do impeachment.

Caso contrário, um eventual triunfo da direita enterrará qualquer possibilidade disso acontecer. E a parcela da esquerda adepta do #ForaTodos não conseguirá, em hipótese nenhuma, forçar que um governo e Congresso assumidamente direitistas aceitem resignar à vontade do povo.

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11 comentário(s). Venha deixar o seu também.

Esther

maio 4 2016 Responder

“muito menos ainda para promover uma revolução armada popular que derrubasse a todos.”

Ué, Robson, eu achei que você fosse contra o uso de armas…

haroldo

abril 23 2016 Responder

se o impeachment é ruim pra própria classe média, então por que essa defende com tanto empenho? acho que é lavagem cerebral

    haroldo

    abril 23 2016 Responder

    ou talvez seja sindrome de Estocolmo

Alex

abril 20 2016 Responder

O STF, que é o defensor da CF e portanto o responsável para falar o que é golpe ou não, já se pronunciou:
O ministro Celso de Mello aponta um “equívoco” quando se fala em golpe. Segundo ele, o Supremo já “deixou claro” que os procedimentos do processo respeitam a Constituição.
(…)
“Agora, há um equívoco quando [Dilma] afirma que há um golpe parlamentar, ao contrário. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment observa os alinhamentos ditados pela Constituição da República”, diz.

Celso de Mello diz que o processo de impeachment “transcorreu até o presente momento em cima de absoluta normalidade jurídica” e que a Câmara “respeitou os cânones estabelecidos na Constituição”.

“Portanto, ainda que a senhora presidente da República, veja, a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal a existência de um golpe, na verdade, há um grande e gravíssimo equivoco, porque o Congresso Nacional, por intermédio da Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal, deixaram muito claro que o procedimento destinado a apurar a responsabilidade política da presidente da República, respeitou até o presente momento, todas as fórmulas estabelecidas na Constituição”, disse.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/04/oposicao-critica-plano-de-dilma-de-denunciar-golpe-em-discurso-na-onu.html

    Ricardo Ibn

    abril 21 2016 Responder

    É o chamado Golpe Branco. Quando se aplicam as leis sem se considerar os princípios por trás dessas leis.

    O impeachment é um processo contra uma PESSOA, não contra um PLANO OU PROJETO DE GOVERNO.

    O povo escolheu o plano de governo de Dilma Rousseff (o projeto petista) em outubro de 2014. E esse plano de governo deve aplicado ao Brasil até 2018, não por ser melhor ou pior, mas porque assim o povo escolheu.

    Vamos supor que Dilma ficasse muito doente e incapacitada de governar. O Governo Dilma se manteria intacto. As mesmas promessas, o mesmo plano apresentado na campanha presidencial. A diferença e que o governo seria encabeçado por Michel Temer.

    Entendeu? Continua sendo um governo Dilma… só que sem a Dilma.

    Com o impeachment é a mesma coisa. Após o afastamento de Dilma, o governo Dilma continua, só que sob a mão de Temer.

    Quando Temer diz que fará coisas muito distantes (inclusive opostas), ao prometido na campanha de 2014, os eleitores sem dúvida alguma tem razão em se sentir traídos (golpeados), pois não se trata do fim de Dilma na presidência, mas do fim o governo Dilma.

    Essa é grande vantagem de viver em uma República. Porque ela não depende muito de pessoas. É apresentado um projeto e a pessoa que ira liderar o projeto. Se a pessoa fica incapacitada de liderar o projeto, seja por doença, morte ou impeachment, outra pessoa a substitui na liderança do projeto. Mas o projeto fica. E a vontade do povo preservada.

    Um grande exemplo é o impeachment de Collor. Collor caiu, mas o Brasil continuou com a agenda neoliberal com Itamar Franco. O presidente caiu. O projeto ficou.

    Não é o que estamos vendo hoje… Michel Temer tem o plano distante… muito distante do projeto petista apresentado e escolhido pelo povo de 2014.

Rodrigo

abril 20 2016 Responder

Como é bom ver o povo atento a tudo. A Heloisa e a Letícia estão bem de argumentos.

Pena o pedido de impeachment que foi aceito se referir as manobras economicas e fiscas ocorridas em 2015.

E sim, vocês elegeram tanto o PT quanto o PMDB. Parabéns!

    Robson Fernando de Souza

    abril 20 2016 Responder

    1. Se votamos num vice-presidente do PMDB pra acompanhar Dilma, foi por falta de opção e por necessidade – já que fomos induzidos a acreditar que eleger Dilma iria nos livrar das políticas pretendidas por Aécio.
    2. Se os eleitores de Temer tivessem previsto que Dilma iria trair sua base eleitoral e seria golpeada pelo próprio vice, quem teria sido eleita seria Marina Silva.

      Everson

      maio 13 2016 Responder

      Errado:
      Eduardo Jorge 43, a vice dele era uma mulher negra que foi de classe baixa por muitos anos. Célia Sacramento.
      Quando me dizem que “Não votamos no PMDB, votamos em Dilma” você está equivocado. Se sou gerente de uma empresa e me candidato a diretoria, sou diretamente responsável por quem coloco como possível substituto, sabendo que posso levar uma punhalada nas costas sempre.

      Dilma sempre teve Temer como vice pois sabia que ele tinha muita influência na câmara, e em vários outros lugares. Ela se usou disso (e do PMDB) como aliado, para seu poder e depois fica reclamando? Ela sabia disso, ela assumiu o risco.

      Não façam vitimismo dizendo “ah mas não sabiamos que isso podia acontecer” assumam seus erros. Sou negro, pobre, nordestino, trabalho e estudo, votei Eduardo Jorge. Se vocês votaram na Dilma, admitam seus erros, mas não fiquem se esquivando. É mais bonito. E vamos todos caminhar pra frente.

HELOISA HELENA

abril 19 2016 Responder

O texto é tão preciso, tão cristalino, Robson, que acabei chorando de raiva. Não de você, mas do retrocesso iminente e sem volta, pois não vejo chance de o Senado barrar o impeachment! E o STF…melhor nem comentar.

Leticia

abril 19 2016 Responder

Poderia completar na 1) que, mesmo que houvesse um crime de responsabilidade nas pedaladas, elas ocorreram em 2014, no mandato anterior de Dilma, o que torna o processo todo inconstitucional, já que a Constituição diz que a presidente só pode ser responsabilizada por crimes no mandato atual.

    HELOISA HELENA

    abril 19 2016 Responder

    Bem lembrado o que diz a Letícia.

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