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set16

Confiar em candidatos a presidente como potenciais “salvadores do povo” faz algum sentido na democracia?
Bernie Sanders, pré-candidato derrotado a presidente dos Estados Unidos. Aclamava-se muito o nome dele como potencial "salvador" do país e de sua democracia

Bernie Sanders, pré-candidato derrotado a presidente dos Estados Unidos. Aclamava-se muito o nome dele como potencial “salvador” do país e de sua democracia

Algo interessante acontece em boa parte das eleições presidenciais, no Brasil e em outros países.

Tanto na esquerda como na direita, alguns candidatos a presidente são aclamados por parte de seus eleitores como potenciais “salvadores” do país, do povo.

Mas será que dá certo essa de escorar num único indivíduo o destino de um país inteiro de milhões de habitantes?

 

A história recente

Lula em comício. Entre 1989 e 2002, ele foi aclamado como aquele que iria redimir a população pobre brasileira

Lula em comício. Entre 1989 e 2002, ele foi aclamado como aquele que iria redimir a população pobre brasileira

Na (centro-)esquerda, em quatro eleições (de 1989 a 2002), tivemos Lula sendo aclamado como aquele que iria redimir o Brasil de seus cerca de 500 anos de injustiça.

Em 2014, parte dos eleitores de Luciana Genro a colocavam como a futura presidenta que iria passar por cima da raivosa direita brasileira e fazer valer o governo mais de esquerda da história do país.

E nos Estados Unidos, em 2015 e 2016, nas prévias eleitorais presidenciais, Bernie Sanders era exaltado como uma espécie de “grande timoneiro” da esquerda descontente com o liberalismo. Dizia-se que ele iria rebuliçar a história política daquele país e trazer um governo bem mais de esquerda – socialista até, segundo muitos diziam – do que qualquer outro presidente em mais de 240 anos de nação.

Já na direita brasileira, podemos apontar dois “messias” ídolos dos conservadores radicais.

Primeiro, entre 1989 e 2002, era Enéas Carneiro, cabeça de um plano de governo nacionalista, militarista, defensor da bomba atômica 100% brasileira.

Segundo, desde o falecimento de Enéas, tem ascendido um nome ainda mais perigoso: Jair Bolsonaro. Seu programa político pode ser resumido em uma única palavra: ódio.

Bolsonaro é aclamado por muitos extremistas como aquele que vai “livrar” o Brasil de todos aqueles que ele e seu séquito odeiam: a esquerda como um todo, o movimento feminista, o ativismo LGBT, os movimentos sociais no geral, os defensores dos Direitos Humanos, os petistas e “comunistas” etc.

Já nos EUA, como contraparte do derrotado Sanders, há o bilionário Donald Trump, que corre um risco sério de ser eleito presidente. Ele promete aplicar um programa também alicerçado no ódio e na intolerância, em especial contra imigrantes de países “em desenvolvimento”.

Da esquerda à direita, no Brasil, EUA, Europa e outros países adeptos de eleições ditas democráticas, a convicção parece ser a mesma: basta eleger um presidente adepto de um programa considerado “radical” para o país mudar substancialmente e se tornar um lugar muito melhor do que é hoje.

Será que isso faz sentido mesmo?

 

Colocando os pés no chão

Presidentes da república, como Barack Obama nos EUA, não são monarcas (e Obama tem consciência disso)

Presidentes da república, como Barack Obama nos EUA, não são monarcas (e Obama tem consciência disso)

A verdade é que quem exalta candidatos presidenciais dessa maneira esquece que seu país não está sob um regime monárquico absolutista. O presidente da república, em regimes representativos presidencialistas e parlamentaristas que permitem o sufrágio universal, não tem poderes absolutos.

Pelo contrário, esses países são divididos em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Um não funciona efetivamente sem os outros.

Nesse sistema, um presidente de convicções fortes jamais poderá aplicar o programa de governo que havia prometido nas eleições se o povo não eleger, juntamente com ele, uma maioria legislativa de posições semelhantes.

 

Os exemplos de Lula e Dilma

Dilma e Lula com caras não muito boas. Lula teve que fazer um programa de centro em seus mandatos, e Dilma, por mais que tenha feito concessões à direita, acabou sendo expulsa da presidência por um golpe parlamentar

Dilma e Lula com caras não muito boas. Lula teve que fazer um programa de centro em seus mandatos, e Dilma, por mais que tenha feito concessões à direita, acabou sendo expulsa da presidência por um golpe parlamentar

O exemplo de Lula é emblemático para comprovar isso. Tendo abandonado o programa ideológico que defendia no final da década de 80, ele se restringiu a fazer políticas sociais que não mexessem nos privilégios da elite empresarial, financeira, política, rural, religiosa e militar.

Isso se deu tanto pelo seu endireitamento ao longo dos anos 90, que o tirou da esquerda convicta e o colocou praticamente no centro do espectro ideológico, como por ter percebido que, no presidencialismo de coalizão, há poucas chances de programas ditos radicais prevalecerem.

Afinal, ele precisava do apoio da maioria do Congresso, e os partidos situados à esquerda e à centro-esquerda não eram tão fortes quanto os que estavam entre o centro e a direita, em se tratando do número de deputados e senadores.

Foi isso também que levou Dilma Rousseff a fazer concessões absurdas em seus dois mandatos – o segundo deles precocemente encerrado por um golpe institucional.

Ela percebeu que, num contexto em que o conservadorismo crescia no Congresso, dificilmente conseguiria manter os programas sociais herdados de Lula – e criar novos, como o Mais Médicos – se não cedesse benefícios à direita parlamentar para mantê-la na “base aliada” e apaziguar qualquer descontentamento que aparecesse.

Foi isso que proporcionou aberrações como o fortalecimento das bancadas teocrática, ruralista e militarista, a designação de Michel Temer como vice-presidente, a indicação de nomes como Kátia Abreu e Gilberto Kassab para ministérios e a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados em 2015.

Temer e Cunha se mostrariam exíguos traidores, e juntos derrubariam Dilma do poder.

E lembremos também que ela, Lula e as equipes de ambos tomaram algumas decisões relativas a diminuir a corrupção, como o fortalecimento da Polícia Federal e a criação do Portal da Transparência e da Controladoria Geral da União.

Mas elas não foram suficientes para combater a tradição de corrupção na política brasileira. O Poder Legislativo e o próprio vice-presidente não colaboraram, a ponto que o impeachment de Dilma tem sido apontado como uma estratégia de parar o combate à corrupção e garantir impunidade a quem cometeu esse tipo de crime.

E, importante lembrar, a cúpula do PT teve, com no mínimo a conivência dos presidentes da república, que conquistar o apoio de deputados e senadores conhecidamente corruptos para a aprovação de muitas leis, emendas à Constituição e políticas federais. Tanto que isso resultou em escândalos como o do Mensalão e o da Petrobras.

 

As lições aprendidas

Organograma do Poder Executivo Federal durante o governo de Lula. Clique na imagem para vê-la em tamanho completo

Organograma do Poder Executivo Federal durante o governo de Lula. Clique na imagem para vê-la em tamanho completo

Depois dos governos de Lula e Dilma e das derrotas de Luciana Genro e, no caso dos EUA, Bernie Sanders, percebemos que só é possível um presidente “radical” fazer valer seus programas se a grande maioria da população aderir a esse projeto de país “radicalizado” e votar em peso em parlamentares que também o defendam.

As únicas alternativas a isso seriam:

  • Uma revolução, que transferisse ao povo como um todo a soberania política e a capacidade de decidir os rumos do país a partir de suas necessidades e interesses públicos;
  • Um golpe ditatorial encabeçado pelo presidente, que o fizesse ganhar poderes supremos, incluso o de fechar o Congresso e ser ao mesmo tempo “dono” ou controlador direto dos Três Poderes. Apesar disso, mesmo um golpista desse quilate não pode triunfar se não contar com amplo apoio e submissão de aliados suficientemente poderosos, das instituições de repressão (Forças Armadas e polícia) e da propaganda ideológica que lhe seja favorável.

Só assim deixaria de haver a necessidade de o Poder Legislativo respaldar os programas de governo e legitimar ou não o mandato e programa eleitoral do presidente.

Além disso, não podemos ignorar que o presidente não é o único membro do Poder Executivo federal. Ele precisa fundamentalmente de uma equipe inteira de ministros, secretários, superintendentes e, abaixo deles, toda uma hierarquia organizacional, a qual compõe a Administração Pública.

O presidente sozinho não pode, por exemplo, impor uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Esse trabalho é de toda uma multidão de servidores públicos, que elaboram essa lei – discutida ou não por uma parcela do povo – e a deixam pronta para ser proposta por algum político no Congresso, votada e, em caso de aprovação, sancionada ou vetada pelo presidente da república.

Da mesma maneira, ele não pode determinar uma política econômica muito diferente da vigente sem o respaldo do Ministério da Fazenda, do Banco Central e de outros órgãos ligados à economia.

Por esses motivos, além do nome do presidente, é fundamental saber quem compõe a equipe que irá ajudá-lo a governar. Não existem bons presidentes se eles não sabem escolher bem seus ministros.

 

Ou seja…

Populismo e messianismo: slide de uma apresentação de Clara Cacho sobre as mazelas da cultura política brasileira

Populismo e messianismo: slide de uma apresentação de Clara Cacho sobre as mazelas da cultura política brasileira

É ingenuidade, quando não puro desespero, acreditar que um presidente democrático vai sozinho guinar a tradição política, social e econômica do país para uma trajetória substancialmente diferente da atual.

Na ordem política constitucional vigente, é mais que necessário saber votar também em deputados e senadores, assim como vereadores, prefeitos e governadores. Governos progressistas ou radicalmente reacionários só vêm se o pacote inteiro de governantes e parlamentares ideologicamente parceiros for colocado no poder.

Por isso, no caso da esquerda, só há duas opções a tomar depois de acordar do sonho do presidente salvador e redentor:

  • Obter o apoio da grande maioria da população, das classes populares e médias, para que se vote cada vez mais em políticos realmente de esquerda nos poderes Legislativo e Executivo;
  • Plantar nas mentes e corações do povo, a longo prazo, a consciência social e a semente de uma futura revolução que desbanque a ordem política de hoje e implante uma nova que faça valer as necessidades do povo e o bem comum.

Política é coisa muito séria, a ser tratada com uma imensa responsabilidade por cada eleitor. Não pode ser tratada como palco para candidatos que se coloquem como potenciais “messias” e se promovam por meio de demagogia.

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3 comentário(s). Venha deixar o seu também.

Tiago

setembro 7 2016 Responder

Penso que isto em parte é influencia do cristianismo, especialmente o catolicismo romano, na nossa cultura. Vivemos esperando um Messias vindo dos céus que, sozinho vai resolver nossos problemas, sem que a gente precise trabalhar pra isso. Basta ficar sentado esperando e obedecendo.

Na sua opinião, quais as chances de evoluirmos para, pelo menos, um sistema parlamentarista com voto distrital, nos próximos anos?

Esther

setembro 4 2016 Responder

“Plantar nas mentes e corações do povo, a longo prazo, a consciência social e a semente de uma futura revolução que desbanque a ordem política de hoje e implante uma nova que faça valer as necessidades do povo e o bem comum.”

Mas Robson, você não é contra o porte de armas? Como você espera fazer uma revolução sem armas?

    Robson Fernando de Souza

    setembro 4 2016 Responder

    Esther, você realmente crê que o Estado se interessa em armar os cidadãos com esse motivo?

    Por trás da defesa do armamento civil e de outras bandeiras de direita, existe todo um plano de consolidação do conservadorismo na sociedade. Nunca uma sociedade conservadora armada iria fazer uma revolução contra um Estado ou governo também conservador, por mais que ele sufoque a maioria da população.

    Além disso, o Estado não iria se dispor a abrir essa brecha. O aparato militar repressor também seria fortalecido pra impedir que os cidadãos armados se revoltassem.

    E o mais importante: em nada adianta armar os cidadãos por motivos políticos se eles não estão munidos de consciência revolucionária. Cidadãos fanaticamente conservadores iriam é matar qualquer um que falasse de revolução de esquerda perto deles.

Sua opinião é bem vinda, desde que respeitosa. Fique à vontade para comentar abaixo