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mar17

10 razões pelas quais defender mais democracia é essencial para você e sua vida
Viva a democracia!

Imagem: Sveta Gaintseva

Democracia é uma das melhores coisas que o ser humano inventou.

Graças a ela, incontáveis seres humanos, incluindo você, têm direitos e algum poder de decidir os rumos de seu país.

Porém, infelizmente, muitas pessoas, no Brasil e em outros países, ainda fazem pouco caso dessa dádiva da política moderna, esnobam a importância dos benefícios que ela nos proporciona e clamam por governos autoritários.

Se você, em algum momento dos últimos anos, duvidou da importância da democracia e viu algum sentido em demandas por “intervenção militar” e pela eleição de governantes mão-de-ferro, escrevi este artigo pensando em você mesmo(a).

Quero, por meio dele, mostrar dez razões para você, ao invés de clamar por forças autoritárias, demandar ainda mais democracia do que (o pouco que) já temos.

Você saberá o quanto ela é essencial para você – e, por tabela, para quem você ama.

 

Antes de tudo: o que é democracia?

O que é democracia?

Imagem: autoria desconhecida

Antes de listar as dez razões, vamos pensar primeiro: o que é democracia, afinal de contas?

Muitos pensam que é simplesmente votar de uns em uns anos, assinar petições e abaixo-assinados e protestar nas ruas. Mas não é por aí.

Democracia é basicamente um governo do povo. Como disse o ex-presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln, é um governo do povo, pelo povo e para o povo.

Ou seja, é um sistema de governo em que o poder político emana do povo. Nele, o povo, por meio de discussões racionais, busca de consensos e realização de votações, decide o que é melhor para os cidadãos do país. As leis criadas e sancionadas na democracia têm como objetivo o bem-viver, o bem-estar e a felicidade das pessoas em geral.

Na democracia ideal, todas as pessoas têm sua voz, e todas as vozes, quando usadas com racionalidade e sensatez, são igualmente levadas em consideração nas discussões populares. Se há governantes, são pessoas eleitas dentre o povo, e governam em prol dos interesses coletivos deste.

Ou seja, se você tem uma opinião cética sobre a democracia, é porque no Brasil não vivemos uma democracia propriamente dita, mas sim um sistema político representativo com poucas manifestações da vontade popular legalmente reconhecidas pelo Estado. Uma democracia parcial.

Ou seja, se você está insatisfeito(a) com o nosso sistema político e suas inúmeras falhas e limitações, é justamente porque ele não é democrático o suficiente.

Conheça, a seguir, as dez razões para admitir que a única saída para o Brasil é defender democracia real.

 

1. Só na democracia você pode ser quem você é sem ter medo de ser preso(a) ou morto(a) pelo Estado

Seja o que você é

Imagem: kdfrases

Num país realmente democrático, você pode ter a religião, orientação sexual, identidade de gênero, raça, posição política, estilo de vida etc. que tiver. Pode ser você mesmo(a) sem ter medo de perseguição pelo Estado. A única ressalva é que você não faça mal a outrem.

Se, por exemplo, algum presidente assumidamente autoritário emposasse, você teria que se encaixar num padrão específico de ser. Não sendo um indivíduo cristão conservador, aceitador da não democracia, heterossexual e submisso à cultura e moral defendidas pelo Estado, correria um risco muito elevado de ser preso, torturado e assassinado nos porões de alguma delegacia.

 

2. Só na democracia você desfruta de direitos plenos, entre eles os direitos à vida, à propriedade, à segurança e a não ser preso arbitrariamente nem torturado pelo Estado

Eu tenho meus direitos!

Imagem: autoria desconhecida

Se você tem os direitos de viver, de ter propriedades (como casa, carro, computador, empreendimento etc.), de ser protegido(a) e não perseguido(a) pela polícia e de ser respeitado(a) tal como você é, é simplesmente porque vive numa democracia – em que pese suas limitações no Brasil.

Num governo mão-de-ferro, você não teria direito a nada disso. Afinal, o Estado não teria obrigação de prestar contas de seus serviços para ninguém, nem manter-lhes a qualidade.

No máximo, você poderia ser parcialmente protegido(a) pela polícia, caso prestasse submissão à ideologia e moral defendidas pelo Estado como as únicas aceitáveis. Tudo o mais lhe seria sumariamente negado, mesmo se pagasse caro por serviços privados – pois seriam desregulados e controlados por abusivos oligopólios.

 

3. Só na democracia você tem o poder reconhecido de ajudar o restante do povo a decidir o que é melhor para seu país

Mãos levantadas, cidadãos decidem

Foto: autoria desconhecida

Só numa democracia é que você pode cobrar melhores serviços públicos de saúde, educação, segurança, transportes, políticas de habitação, bancos estatais etc. e pressionar maus governantes a deixarem o poder ou serem legalmente impedidos de continuar o mandato.

Por exemplo, se você foi às ruas pressionar os políticos de direita e centro-direita a derrubarem Dilma Rousseff por meio das votações do impeachment, isso se deveu unicamente porque você está em um país constitucionalmente democrático.

Numa realidade oficialmente autoritária, se você reclamasse de serviços públicos ruins e privados desregulados, não poderia reclamar. Se ousasse protestar e reivindicar, seria preso(a) pelo Estado e teria seus clamores censurados e silenciados.

 

4. Só na democracia você tem liberdades – inclusive a de se posicionar contra o governo vigente

Liberte! Ame! Viva!

Foto: autoria desconhecida

Se você preza pela liberdade – ou melhor, liberdades como de ser quem é, expressar-se, ter a posição política que tem, ir e vir, defender um país melhor etc. -, então não há outra saída a não ser defender a democracia e seu fortalecimento.

Aliás, como foi dito acima, você só pôde defender o impeachment de Dilma porque teve o direito democrático de fazê-lo. Afinal, apenas democracias permitem aos cidadãos manifestar sua insatisfação com a gestão vigente e votar em governantes de outras tendências políticas que assumam o compromisso de servir melhor ao povo.

Se viesse a “intervenção militar” ou a eleição de algum “mito” da vida, você perderia todas as liberdades mencionadas e teria que servir incondicionalmente ao Estado e às empresas privadas. Nem mesmo a liberdade de ir e vir sem ser assaltado(a) por criminosos civis ou perseguido(a) pela polícia você teria.

Ai de você se defendesse a liberdade sob um regime militar: receberia não sua liberdade de volta, mas sim uma morte violenta e miserável.

 

5. Só na democracia você pode ser o(a) melhor que pode ser, e realizar seus sonhos com liberdade

Todos podemos ser melhores.

Imagem: autoria desconhecida

Você só pode lutar para ser o melhor que pode ser com toda plenitude e liberdade se for protegido(a) pelos direitos assegurados pela democracia.

Se você sonha em ser um(a) artista famoso(a) que quer influenciar seus fãs, um(a) professor(a) renomado(a) de História sem sofrer perseguição estatal, um(a) palestrante defensor(a) da responsabilidade empresarial socioambiental e ética, isso só pode se realizar numa democracia. Caso contrário, estará subvertendo a ideologia oficial.

Sob um governo autoritário o Estado provavelmente impediria você de ser aquilo que sonha em ser, seja negando-lhe direitos e liberdades, seja tornando o caminho do crescimento profissional algo que só poucos “bem-nascidos” e privilegiados poderiam trilhar.

 

6. Na democracia plena, seus direitos não podem ser reduzidos a serviços pagos e caros

Dinheiro comido

Imagem: montagem

Se você conta com saúde, educação, segurança, previdência, saneamento básico etc. como serviços públicos e direitos sociais assegurados, ou tem a qualidade dos serviços privados assegurada por regulação estatal, isso se deve ao fato de viver numa democracia cuja Constituição assimilou princípios do Estado de Bem-Estar Social.

Numa realidade em que esses serviços forem totalmente privatizados – tal como os chamados neoliberais defendem -, você perderá todos os seus direitos sociais. Terá que pagar cada vez mais caro por serviços privados completamente desregulados, de empresas que não terão nenhuma obrigação legal de lhe prestar bons serviços.

Em casos extremos, como precisar de uma internação na UTI, uma cirurgia de emergência ou uma quimioterapia, a operadora de seu plano de saúde, desregulada e liberada para tratar os clientes como bem quisesse, provavelmente lhe negaria isso, a não ser que pagasse cinco, seis ou mesmo sete dígitos de reais ao hospital para ter sua vida salva.

Afinal, você não teria mais direito à saúde, nem mesmo – considerando que o Estado seria uma ditadura e o Mercado é profundamente antidemocrático – a exigir um serviço bom e barato.

 

7. Só na democracia você não precisa ter medo de ser feliz à sua maneira

Seja feliz. Da sua maneira.

Imagem: Josivandro Avelar

A Redemocratização e os avanços dos Direitos Humanos têm trazido aos brasileiros, com muita luta das minorias políticas, a possibilidade de serem felizes da maneira que lhes é melhor – desde que não iniba a felicidade e liberdade alheias -, sem precisarem seguir estritos códigos morais, ideológicos e religiosos.

Se você hoje pode ser feliz sendo, por exemplo, neopagã(o), amparador(a) de pessoas necessitadas e adepto(a) de um estilo de vida new age, isso se deve ao fato de você viver num país democrático que te protege com direitos constitucionais.

Se um golpe militar acabasse com as instituições democráticas que existem no Brasil, você passaria a ser obrigado(a) a tentar ter um pouco que fosse de felicidade seguindo uma estrita cartilha de crenças e comportamentos morais, cívicos e religiosos que, muitas vezes, contrariam completamente o que você é, pensa e faz.

Era o que acontecia no Brasil da década de 1970, sob a ditadura civil-militar: na época, as crianças e adolescentes eram convencidos na escola, por meio da disciplina de Educação Moral e Cívica, que só era possível ser feliz e ter a proteção do Estado se tivesse uma ideologia, religião, estilo de vida e modo de pensar específicos.

 

8. Numa ordem social plenamente democrática, você é plenamente respeitado(a) e as pessoas têm mais empatia por você do que teriam em sociedades de valores culturais egoístas e autoritários

Empatia!

Imagem: iClinic Blog

Um país democrático preza por uma sociedade adepta de valores democráticos, como o respeito às diferenças, a tolerância política (salvo a ideologias claramente autoritárias, como o nazi-fascismo) e a plena participação voluntária de cada cidadão nas decisões que governam o país.

Nessa ordem democrática, há um senso de coletividade e solidariedade muito maior, e as pessoas pensam muito mais e melhor no bem do seu próximo. Ou seja, você seria uma pessoa mais respeitada, bem aceita e ajudada num país que valorizasse de verdade a democracia.

Caso contrário, se vivesse numa ditadura, muito de sua boa vontade pelo próximo seria sufocado pelas imposições estatais e pelas influências ideológicas do mercado. Você até poderia ajudar seus parentes ou moradores de rua, mas nunca defender publicamente que eles têm o direito de ter uma vida melhor – caso tentasse fazer isso, seria preso(a) por subversão.

 

9. Na democracia o Estado existe para servir os cidadãos, entre eles você

Estado Democrático de Direito

Imagem: autoria desconhecida

O Estado realmente democrático é composto por representantes oriundos dentre o povo, e não de grupos privilegiados desconectados das vontades populares. Portanto, existiria orientado a servir a sociedade, e não exigir que esta o servisse por meio de obrigações cívicas e submissão ideológica.

Mesmo os impostos você pagaria – baratos, a depender da classe socioeconômica – com a boa vontade de quem tem a garantia de que o dinheiro viria retornar em forma de serviços públicos bons, políticas públicas de asseguramento dos nossos direitos e investimentos que trariam melhorias definitivas na qualidade de vida dos cidadãos. Não seriam um dinheiro injusta e abusivamente tirado de você para encher os bolsos de políticos e empresários corruptos.

Se o Brasil deixasse efetivamente de ser um país constitucionalmente democrático, o Estado deixaria de ser seu servidor e passaria a ser seu dono. Lhe exigiria submissão e servidão, o cumprimento de obrigações cívicas criadas para engrandecer a entidade Estado e também que baixasse a cabeça para os mandos e desmandos do governo ditatorial e das empresas desreguladas.

Aliás, o Estado não seria seu único senhor. O Mercado seria o outro dono de sua vida, considerando que ele teria poderes ilimitados sobre aquilo que você pode comprar de produtos e serviços.

 

10. Na democracia plena, nem o Estado nem o Mercado podem oprimir você

Por um mundo livre de opressão

Imagem: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região

A verdadeira democracia protege você com direitos fortes. E eles asseguram que nem o Estado te oprimirá com arbitrariedades, abusos e perseguição, nem as empresas privadas serão liberadas a lhe prover serviços ruins, caros e desprovidos de alternativas decentes e atender você com desrespeito.

Ou seja, se você se queixa de que o Estado brasileiro tem muitos corruptos, os serviços públicos e privados são ruins, os impostos e tarifas são inaceitavelmente caros, as contas a pagar são opressivas e você não tem seus direitos plenamente assegurados, isso se deve, como já falei mais anteriormente, ao fato de que no Brasil temos democracia de menos.

Se houvesse uma intervenção autoritária no Poder Executivo e/ou a eliminação total dos serviços públicos em favor do mercado, todos os benefícios trazidos pelo pouco que temos de democracia seriam simplesmente aniquilados.

Você ficaria à mercê de um Estado ditatorial e de empresas extremamente abusivas, que cobrariam caro por serviços ruins e limitados com ainda mais frequência do que hoje. E absolutamente não teria a quem reclamar – nem como reclamar, já que cobrar providências do governo lhe renderia prisão, e as grandes corporações sufocariam qualquer empresa concorrente que tentasse trazer um serviço bom e barato.

 

Bônus: Projetos de poder autoritários são tudo aquilo que você mais repudia, e colocarão sua vida em risco

Repressão na ditadura militar

Foto: autoria desconhecida

Deixei claro, na descrição de cada um dos benefícios da democracia, que pedir por “intervenção militar” ou declarar voto em gente assumidamente autoritária e anti-direitos é um negócio pior do que péssimo.

Afinal, se um general, uma junta militar ou um presidenciável “mito” da vida assumir o poder, você:

  • Perderá todos os seus direitos, dos concernentes a contar com serviços públicos gratuitos até mesmo os direitos à vida, à liberdade e à segurança;
  • Não terá ninguém para te socorrer de serviços privados ruins e caros e da ausência de políticas públicas de bem-estar social;
  • Qualquer tentativa sua de expressar discordância do que o Estado faz lhe renderá prisão, tortura, assassinato ou exílio;
  • Você será forçado(a) a prestar submissão ao Estado e ao Mercado e praticamente venerá-los como senhores a controlar suas vontades individuais;
  • Provavelmente não poderá mais trabalhar no que gosta, sendo obrigado(a) a escolher entre uma gama bastante restrita de profissões que favorecem o status quo;
  • Muitas das pessoas que você ama, entre elas familiares, parentes, amigos e colegas, sofrerão perseguição política, tortura e/ou assassinato, ou serão exiladas e não poderão mais se comunicar com você;
  • Não terá liberdade nenhuma, nem mesmo de expressão e de ir e vir;
  • Sua voz perante o Mercado, mesmo sendo consumidor(a), não valerá nada;
  • Será difícil para você até mesmo sair de casa para trabalhar ou comprar comida, já que não terá direitos, a empresa será liberada para lhe pagar um salário muito baixo e poderá demitir você por qualquer motivo, o transporte será totalmente privado, caro e ruim e os valores egoístas desencorajarão que outras pessoas ajudem você;
  • Ai de você se clamar “Fora governo”, “Fora presidente Fulano” ou “Queremos saúde e educação”;
  • Em última análise, sem direito à vida, à segurança e à saúde, você correrá um risco de morrer a qualquer momento dezenas de vezes maior do que numa democracia.

 

Considerações finais

Dignidade

Foto: autoria desconhecida

Fica muito claro que a única saída para você ter um país melhor é defender mais democracia, nunca algo como “intervenção militar já”, “privatização de tudo” ou “Presidente Autoritário 2018”.

Só na democracia é que você tem voz, direitos, liberdades, bons serviços à sua disposição. Em outras palavras, tem dignidade.

Portanto, se você se queixa de que o Estado é ruim e o presidente/governador/prefeito atual não faz um bom governo, essas queixas só terão chances de serem atendidas e seus desejos realizados se a democracia brasileira amadurecer – e você reivindicar e ajudar a construir esse amadurecimento junto com o restante do povo.

Pelo bem seu e do seu povo, defenda mais democracia, mais direitos e mais valores democráticos. E diga não a qualquer defensor de regimes autoritários que prometa “maravilhas” a você em troca de suas liberdades, direitos e poderes políticos.

 

Você estava desiludido(a) com a democracia? Este artigo fez você refletir sobre o assunto e repensar a sua posição sobre de onde virá a solução para a crise política? Comente logo abaixo, e compartilhe-o.

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2 comentário(s). Venha deixar o seu também.

ELI BRAZ

julho 19 2017 Responder

Bacana suas considerações. Viver uma democracia nem sempre é fácil. Não podemos confundi-la com anarquia. Por isso doamos parte de nossa liberdade para que possamos conviver em sociedade. Pena que vemos Estados autoritários que em nome da “Democracia” exercem um poder ditatorial, desrespeitando os direitos e a cidadania das pessoas. Sobre isso li recentemente um artigo em https://direitoshumanosecidadania.com.br/direitos-e-cidadania-uma-visao/ espero ter sido útil.

Newton

março 5 2017 Responder

Excelentes suas considerações, acredito que seja o objetivo de todos nós. Só há um porém: a democracia não é o meio para atingir tudo isso. O meio é a eliminação do Estado como é atualmente, ficando este restrito à defesa da segurança e o cumprimento das leis.

A presença do Estado todo-poderoso e onipresente é o que impede que todos nossos ideais sejam concretizados.

A esquerda quer que o estado redistribua riqueza, estabeleça a igualdade material (e até espiritual) entre todos, regule pesadamente toda a iniciativa privada, sustente todos os trabalhadores, alimente e abrigue os pobres, proteja o meio ambiente, imponha a sua cultura e nos dê uma identidade nacional de cunho secular.

A direita, por sua vez, quer que o estado puna os malfeitores (incluindo viciados e pessoas de outras religiões), apóie a família, subsidie estilos de vida que ela considera corretos, dê segurança contra inimigos externos, imponha a sua cultura e nos dê uma identidade nacional de cunho religioso.

Como todos esses interesses conflitantes são resolvidos? Ambos os grupos se aglomeram, fazem conchavos e chamam o resultado de democracia. Esquerda e direita concordam em deixar que cada uma tenha sua fatia do bolo, desde que nada seja feito para prejudicar seus respectivos interesses. O truque é manter o equilíbrio. Quem será o beneficiado da vez vai depender apenas de quem estiver no comando. Desde que o revezamento de comando esteja garantido, ambas terão seus desejos assegurados. E pronto.

Temos aí uma descrição sucinta do estado moderno. Trata-se apenas de uma disputa de poder entre quadrilhas, cada qual visando seus próprios interesses e os de sua base de apoio. Quem está interessado apenas em liberdade, não apenas está sem representação como também é obrigado a sustentar ambos os grupos. E caso você se rebele e resolva exercer sua liberdade — isto é, parar de sustentar a quadrilha — será condenado e encarcerado por algumas décadas, tão poderosa e ciosa de seus interesses essa quadrilha é. Se você fugir de um assaltante de rua, você está livre. Se você fugir do estado, você vai preso.

Aqueles que se interessam pela liberdade têm o dever de se tornarem os dissidentes de nossa época, rejeitando todas as demandas de estatismo que advêm tanto da esquerda quanto da direita. Pois é só nisso que ambas estão interessadas: no poder propiciado pelo controle do estado.

Sua opinião é bem vinda, desde que respeitosa. Fique à vontade para comentar abaixo