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Que alternativa estamos construindo para a falida democracia representativa brasileira?
Ilusão da democracia representativa

Ilusão da democracia representativa

A Operação Lava Jato está fazendo uma devassa na política brasileira como nunca se viu.

Políticos da grande maioria dos partidos, incluindo grandes figurões do PT ao PSDB, estão sendo investigados e delatados.

Com a Lista de Fachin e as delações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht então, suspeita-se de gente até mesmo do PSOL, que era um dos únicos partidos não envolvidos no escândalo.

As sucessivas denúncias e delações estão mostrando que o sistema político brasileiro, uma suposta democracia baseada em representação, partidos e eleições, é um fracasso.

Mas pensemos: Que alternativa temos? E como estamos nos empenhando em construir uma?

 

A falência do sistema político eleitoral partidário brasileiro

Voto com cédulas de papel

No final das contas, votar tem menos poder para mudar o país do que se deseja

Tem ficado claro, à medida que as denúncias afloram, que no Brasil quem realmente manda são as grandes empresas, entre elas empreiteiras como a Odebrecht. O voto popular tem um efeito apenas secundário.

Por mais diversificada que seja a lista de candidatos aos diversos mandatos eletivos, a maioria deles terá sido comprada por meio de caixa 2 ou, pelo menos até 2014, “doações” de empresas privadas.

Por mais que empreendam políticas sociais e umas poucas reformas populares, nenhum dos eleitos terá o brio para peitar o capitalismo e as grandes corporações que lhes financiaram a candidatura e romper realmente com a ordem econômica, política e social vigente.

E pelo que ficou evidente na suspeita de que até gente do PSOL está nesse meio, nem esse partido, se eleger um(a) presidente e uma base aliada majoritária inteira, terá poderes para acabar com a farra das corporações que pagam os políticos.

Isso mostra que a “democracia representativa” brasileira não tem nenhuma chance de romper com as piores tradições da nossa política, e tende a mantê-la como está sempre.

Mas e a alternativa?

 

A quantas tem andado a alternativa que nos trará democracia de verdade?

Democracia republicana: nem Estado, nem mercado, uma alterntiva cidadã

Parece que ainda não estamos tão perto de um livro como esse ser publicado para a realidade brasileira

Como reação a esse sistema falido, fala-se muito de boicotar as eleições, por meio de iniciativas como o “Não vote, lute”, e defender uma alternativa baseada em democracia direta. Mas como está o progresso da construção dessa opção? Ela já é viável, ou seremos obrigados a esperar mais?

Até o momento, parece haver apenas um pré-projeto desse idealizado sistema político futuro para o país. Não sabemos, por exemplo:

  • Como será feita a transição do representativismo corrompido para a democracia direta;
  • Como sairemos do capitalismo, e que sistema econômico teremos;
  • Como os interesses políticos e econômicos da mídia, dos latifundiários, dos donos de bancos, dos oligarcas da comunicação, da indústria alimentícia etc. serão vencidos sem que haja a curto e médio prazo o mínimo de chances de uma revolução armada;
  • Como evitar que facções autoritárias de esquerda ponham tudo a perder e nos desviem para uma ditadura stalinista ou nacional-bolchevista;
  • Como uma democracia direta de alcance nacional pode ser regida num país com mais de 200 milhões de habitantes e mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados de área;
  • Se o povo como um todo, incluindo todas as suas classes socioeconômicas, está pronto para deixar de depositar sua fé em representantes políticos e assumir a responsabilidade por suas próprias vontades e decisões;
  • Como serão as leis numa democracia participativa, e o que garantirá que elas sejam respeitadas;
  • Como se enfrentará o crime;
  • Como enfrentar as forças conservadoras e regressistas que tentarão restaurar o sistema representativo ou impor uma ditadura;
  • Por que essa democracia direta não tem sido amplamente divulgada, fora a iniciativa relativamente isolada de algumas páginas sociais e sites de esquerda, nem tem havido um trabalho de base em larga escala promovido por anarquistas, marxistas e outros socialistas;
  • Como lidar com os riscos de corruptibilidade também da democracia direta;
  • entre muitas outras questões em aberto.

Pouco se revela sobre como é essa “alternativa”, além de que:

  • Ela é uma democracia participativa, na qual o próprio povo opinará e votará as políticas a serem adotadas;
  • O ofício de político representante será tornado obsoleto;
  • A ordem econômica não será capitalista, mas sim algo muito mais igualitário e democrático, baseado nas necessidades humanas e no bem-estar das pessoas;
  • Mesmo que continue havendo um Estado, ele existirá apenas numa passageira transição para um futuro em que ele não será mais necessário;
  • As grandes empresas não terão mais poder político, se é que ainda existirão;
  • Não haverá mais repressão militar e policial.

Não se está lançando livros com a base teórica e a estrutura completa desse novo sistema – ou, se os livros existem, não são devidamente divulgados e/ou são os mesmos clássicos parcialmente anacrônicos escritos no séculos 19 e 20. Não se faz trabalhos de base para disseminar as maravilhas e a urgência de se implantar essa ordem.

Pouco se faz para fazer, entre o povo mais humilde e a classe média, a voz dessa alternativa competir vigorosamente com a da mídia e das igrejas conservadoras.

Com toda essa incompletude e subdivulgação da sonhada democracia direta, não é de surpreender que a maioria das pessoas continue tendo fé quase religiosa nos Lulas, Ciros, Dorias e Bolsonaros da vida. Ou, em alguns casos, mesmo acreditando que a “intervenção militar” vai “salvar” o país da corrupção e colocar “gente idônea” no poder.

 

O que fazer então?

Trabalho de base, cartilha do PT

Trabalho de base, uma arte que anda um tanto esquecida pelas esquerdas brasileiras

Seria adorável termos hoje essa alternativa em estágio já avançado de elaboração, estruturação e divulgação, praticamente pronta para ser adotada nos próximos anos com a devida luta das esquerdas.

Mas infelizmente isso não está acontecendo. A realidade, pelo contrário, aponta que quem tem sido aclamado como “salvadores” e “redentores” do Brasil são os populistas conservadores, os “gestores não políticos” neoliberais ou os militares de extrema-direita.

Então, o que fazer, para consolidar a viabilidade da democracia direta e anticapitalista, antes que se dissemine a crença na direita demagógica e/ou mão-de-ferro como “única opção viável”?

O que vejo como ações possíveis nesse sentido são:

  • A elaboração de livros multiautorais de disciplinas como Política, Sociologia, Economia e Direito que sejam o arcabouço teórico da futura democracia direta brasileira e de seu sistema socioeconômico, com suas devidas particularidades culturais e típicas da nossa realidade;
  • A discussão do conteúdo desses materiais nos coletivos políticos, movimentos sociais e entre a população como um todo;
  • Sua divulgação, por meio dos trabalhos de base, nas periferias, nos meios de transporte público, nos centros urbanos, nas zonas rurais e na internet;
  • A construção e manutenção de uma mídia alternativa, além dos sites, blogs e páginas sociais já existentes, que se comprometa a divulgar a democracia direta (obs.: me voluntarizo a ajudar por meio do blog.br, tão logo tenha conhecimento sobre esse projeto)
  • A adoção de estratégias de marketing político-ideológico para que essas ideias alcancem e influenciem o máximo possível de pessoas.

Adotando-se essas medidas, enfim vai ser possível dizer que está a caminho a solução mais democrática possível para o falido representativismo brasileiro.

 

Considerações finais

Democracia real já

Proposta sólida de democracia real já!

É urgente que promovamos e disseminemos a construção, se não está sendo promovida já, da saída que nos levará a uma democracia real e de baixo risco de corruptibilidade. Também importa que mostremos por que não existe alternativa válida nas propostas de direita, mas sim apenas na defesa de mais participação popular.

Pensemos também como a proposta da democracia participativa vai penetrar numa sociedade tão acostumada com o conservadorismo político, social e moral e com o capitalismo fracamente regulado.

Do jeito que está hoje, não temos alternativa, fora lamentar a falência do sistema representativo eleitoral brasileiro e dirigir palavras desprovidas de sustância para os nossos leitores. Isso precisa ser revertido, se queremos realmente nos livrar do jugo dos políticos e empresas corruptos.

Obs.: Encorajo sinceramente que o argumento deste artigo seja contestado, ou seja, que se mostre que haveria sim um projeto político democrático e popular em estágio avançado de construção, pronto para ser adaptado ao contexto histórico e cultural brasileiro.

 

Este artigo está fazendo você pensar numa alternativa democrática ao nosso sistema político e como será preciso difundi-lo entre a população? Compartilhe-o.

Alternativamente, você conhece algum sistema político do tipo que já é viável a curto ou médio prazo? Comente logo abaixo.

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2 comentário(s). Venha deixar o seu também.

Newton

abril 22 2017 Responder

Apesar de ter sida, pelo menos teoricamente, concebida para dar poder às pessoas, depois de todo esse tempo confirma-se que na verdade não há diferença real entre a tirania e a democracia. Atualmente, seguem o mesmo caminho já trilhado pelos países socialistas, onde descambaram para a opressão, corrupção e burocracia intermináveis. Mas infelizmente esta é a natureza da democracia, uma natureza coletivista, que a meu ver, é o maior mal do nosso tempo, pois reduz a infinidade de tipos e individualidades humanas a uma simples equação.
A democracia é exatamente o oposto da liberdade: se você não cumprir as obrigações para com o governo, tomarão tudo o que você tem e ainda poderão lhe encarcerar. Aristóteles disse: ” A democracia ilimitada é uma tirania espalhada por um grande número de pessoas.
Quanto ao capitalismo, ao contrário de que comumente se pensa, é o grande responsável pelo nosso atual bem estar. Quando socialistas falam em “redistribuição de riquezas”, eles se esquecem de algo fundamental: antes de ser distribuída, a riqueza precisa ser CRIADA, e isso só é possível com investimentos. E uma das condições para que esses investimentos funcionem e gerem benefícios a todos é a existência do livre mercado, que implica em redução do estado a um mínimo. Além disso, o livre mercado precisa, para funcionar a contento, que todas as pessoas colaborem entre si, isto é, para que você faça algo por mim, eu tenho de fazr algo por você. Colocarei um pequeno exemplo, retirado de um artigo de Walter Williams (que para quem não sabe, é professor honorário de economia na George Mason University):

“Não são poucas as pessoas que acreditam que o capitalismo de livre mercado é um arranjo egoísta, sem compaixão para com os pobres e até mesmo imoral.

Tais pessoas afirmam que o capitalismo de livre mercado se resume a fomentar a ganância, a ânsia pelo poder e a lascívia pelo dinheiro. E que tal arranjo é ótimo apenas para os ricos e péssimo para os pobres.

Mas isso está simplesmente errado.

O livre mercado não apenas é economicamente superior, como também é moralmente superior a toda e qualquer outra forma de se organizar o comportamento econômico dos indivíduos.

E, sucintamente, são dois os motivos:

1) O livre mercado requer ações e interações voluntárias entre os indivíduos.

2) No livre mercado, não há coerção e ninguém é obrigado a sustentar terceiros. Não há subsídios, não há tarifas protecionistas, ninguém é impedido de empreender livremente, e não há barreiras governamentais à entrada de concorrentes em qualquer setor do mercado (como ocorre em setores regulados por agências reguladoras).

Em um livre mercado, se eu quero algo de você, então eu tenho de fazer algo por você.

Um exemplo rotineiro

Digamos que eu faça uma faxina em sua casa e que, em troca desse meu serviço, você me dê $ 70.

O que esses $ 70 realmente significam?

Quando vou a uma mercearia e digo que “gostaria de dois quilos de carne”, estou na verdade querendo que milhares de pessoas me sirvam: pecuaristas, cultivadores de soja, caminhoneiros, açougueiros, empacotadores, funcionários do supermercado etc.

E todas essas pessoas têm de ser pagas por seus respectivos serviços.

Sendo assim, o dono da mercearia pode me perguntar: “O que foi que você fez em benefício dos seus semelhantes para ter esse direito de querer que eles lhe forneçam um quilo de carne?

E eu respondo: “Bom, eu fiz uma faxina na casa de uma pessoa”.

E o dono rebate: “Prove”.

E aí então eu mostro para ele meus $ 70.

Pense no dinheiro que você recebeu por seu trabalho como sendo um “certificado de desempenho”. Ele é a prova de que você serviu a um semelhante. Consequentemente, é ele quem lhe confere a licença moral para pedir que seus semelhantes lhe sirvam.

Todos ganham

Várias pessoas acusam o livre mercado de “não ser moral” porque, segundo elas, tal sistema é um “jogo de soma zero” — como se fosse um pôquer, no qual, para eu ganhar você necessariamente tem de perder.

Só que o livre mercado não é um jogo de soma zero, mas sim um jogo de soma positiva.

Você faz algo positivo para mim — como, por exemplo, ofertar aqueles dois quilos de carne — e eu, em troca, faço algo positivo para você, dando-lhe os $ 70.

A minha situação melhorou, pois, para mim, os dois quilos de carne valem que os $ 70 (se não valessem, eu não estaria incorrendo nessa troca). E a situação do dono da mercearia também melhorou, pois ele valoriza os R$ 70 mais do que os dois quilos de carne (se não valorizasse, não os estaria vendendo).

Nós dois ganhamos

Quando não são todos que ganham

Ironicamente, é o governo — e não o livre mercado — quem cria jogos de soma zero na economia.

Se você utiliza o governo para ganhar subsídios, para ser protegido por tarifas de importação, para impedir o acesso de concorrentes ao seu mercado ou para simplesmente ganhar benefícios assistencialistas, você irá indubitavelmente se beneficiar, mas à custa de seus semelhantes.

O que é mais moral: requerer que as pessoas sirvam aos seus semelhantes para terem o direito de reivindicar os bens e serviços que eles criam, ou não servir aos seus semelhantes e ainda assim reivindicar os bens e serviços que eles criam?

E as grandes corporações?

Mas e as grandes empresas? Não teriam elas um poder excessivo sobre as nossas vidas?

Em um mercado protegido e regulado pelo governo, sim.

O governo — por meio de regulamentações que impõe barreiras à entrada da concorrência no mercado (vide agências reguladoras), por meio de subsídios a empresas favoritas, por meio do protecionismo via obstrução de importações, por meio de altos tributos que impedem que novas empresas surjam e cresçam — de fato garante que empresas se tornem grandes, permaneçam grandes e, com isso, tenham enormes e imerecidos poderes sobre nossas vidas.

Já em um livre mercado, isso não tem como ocorrer.

No livre mercado, somos nós, a população consumidora, quem decide o destino de toda e qualquer empresa com a qual lidamos. O capitalismo de livre mercado irá punir qualquer empresa que não satisfaça os consumidores ou que não saiba como utilizar recursos escassos de maneira eficaz.

Empreendimentos, pequenos ou grandes, que queiram prosperar são rigidamente regulados pelos consumidores, que voluntariamente votam com seu dinheiro para eleger quem devem prosperar e quem deve falir.

No livre mercado, são os consumidores, por meio de suas decisões de comprar ou de se abster de comprar, que decidem qual empresa deve seguir adiante e se tornar grande e qual empresa deve sumir.

E, novamente, apenas o governo pode desfazer esse arranjo.

Se uma empresa não é eficiente, não mais está satisfazendo os consumidores e, por isso, está próxima à bancarrota, o livre mercado está lhe enviando um recado claro: “Olha só, você já era. Venda seus ativos, seu maquinário e suas instalações industriais para outras pessoas que sejam capazes de fazer um trabalho melhor”.

No entanto, se o governo decide socorrer essa empresa — seja por meio de ajudas diretas, seja fechando mais o mercado e lhe garantindo uma reserva de mercado —, o governo está, na prática, revogando o desejo explícito dos consumidores.

Um governo que socorre ou ajuda empresas falidas está, na prática, lhes dizendo que elas não mais têm de satisfazer consumidores e acionistas.”

Desculpe pelo tamanho do texto, mas tenho certeza que o mesmo é relevante para todos nós.

Guilherme Tuani de Amorim

abril 22 2017 Responder

Um livro que talvez tenha base estrutura teórica desse novo sistema é As 17 Contradições e o Fim do Capitalismo. Um outro livro que talvez tenha base estrutura teórica desse novo sistema, mas só só refere as cidades que se chama, Da Revolução Urbana ao Direito à Cidade.

Sei desses porque os 2 livros são do David Harvey que é um geografo marxista, é um dos mais importantes geógrafo e intelectual marxista do mundo. Talvez sirva

Sua opinião é bem vinda, desde que respeitosa. Fique à vontade para comentar abaixo