Post originalmente publicado às 21:59 de 26/03/2010. Será "upado" sempre que eu achar necessário reiterar a necessidade de expulsar pelo voto a bancada ruralista do poder ou diminuí-la significativamente.
Uma vez declarei que tinha medo de Marina Silva por comportamentos dúbios de um passado então recente relativos a suas crenças religiosas. Depois de vê-la esclarecê-los, o medo acabou e passei a confiar nela como a melhor candidata à presidência de 2010. Entretanto, um outro temor faz-se forte: o de que a bancada ruralista do Congresso realmente cresça, talvez o dobro, e agigante seu já terrível poder político, tal como prometeu.
Quem participa de movimentos sociais e ambientalistas, mora em comunidades tradicionais, defende os animais, milita pela reforma agrária, é ameaçado por jagunços de grandes latifundiários, entre tantos outros tipos de pessoas, não só entende esse medo como também o manifesta. E dessa vez, ao contrário do caso de Marina, não há nada que aplaque a nossa apreensão diante dos possíveis êxito e expansão dessa bancada que definitivamente não visa o melhor para o Brasil, fora o nosso próprio voto.
Uma das parcelas mais conservadoras do Congresso e representante política dos latifundiários do agronegócio, sua vitória ameaçará muitas causas de bem comum pelas quais se luta há décadas: reforma agrária, ambientalismo, direitos animais, paz no campo, ética trabalhista (combate à exploração semiescrava no meio rural), justiça social...
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Para amplificar este alerta à população, me vejo na necessidade de descrever os quatro mais significativos problemas que a vitória planejada dos ruralistas piorará (a ordem dos problemas não é um ranking de importância): o meio ambiente, a exploração animal, a reforma agrária e conflitos de campo e a exploração trabalhista.
a) Prejuízos ambientais: A referida bancada não dá a mínima para os problemas ambientais pelos quais o Brasil e o mundo passam – muito pelo contrário, sempre lutou para piorá-los ainda mais. Hoje já lutam para abrandar o Código Florestal, aumentar o desmatamento legalizado da Amazônia e reduzir praticamente à impotência uma das legislações ambientais federais mais fortes do planeta.
Com sua expansão, correremos alto risco de ver o avanço da preocupação ambiental dentro do governo estagnar, leis ambientais novas – aquelas que contrariarem os escusos interesses do agronegócio – serem barradas e as existentes serem atrofiadas ou encolhidas e num futuro próximo a Amazônia, o Cerrado e outros biomas serem confinados aos livros de geografia e biologia do passado e a fauna que lhes pertencem, aos zoológicos e criadouros autorizados.
Acrescentem-se nesse aspecto também os assassinatos de ambientalistas. Chico Mendes, Dorothy Stang e diversas outras personalidades menos conhecidas não me deixam mentir. Os latifundiários passam por cima de ecossistemas, comunidades tradicionais e povoados indígenas mesmo que isso implique também matar quem luta ativamente em oposição a tal atitude.
O ataque de dois pit bulls à solta na cidade de Arcos acaba em morte. Um dos cães foi executado no meio da rua pela PM, que atirou no outro animal também. Câmeras de vigilância registraram as feras aterrorizando as pessoas depois de fugirem de uma casa.
O vídeo da notícia pode ser visto abaixo:
Novamente vemos uma polícia que, despreparada para agir com respeito à vida dos animais não-humanos, condena animais à pena de morte, sem julgamento. Em tantas notícias, há a aplicação da pena de morte para bichos, que quase não têm direitos perante a lei.
Se os direitos animais existissem no papel, esse crime teria sido punido com rigor.
Recebi agora um e-mail de colegas que pediram para eu expor aqui a situação d@s camponesæs de Lagoa dos Gatos, que vêm sendo ameaçad@s por pistoleiros. Em solidariedade à luta dels, trago aqui o texto.
(Texto sem título)
Texto dedicado a Nanal e todos os agricultores que arriscam sua vida por uma repartição digna da terra
A situação vivida no município de Lagoa dos Gatos, agreste pernambucano, contradiz visceralmente a crença na suposta consolidação da democracia brasileira, crença disseminada entre a maioria dos “ilustres” partidos brasileiros que reduzem democracia a eleição.
Pois bem, a história é a seguinte: o camponês Nanal foi assassinado com oito tiros enquanto exercia seu ofício de leiteiro. Ele era um valente apoiador da luta pela terra em Lagoa dos Gatos, e talvez por seu passado marcado por passagens na polícia e sua convicção ideológica perante uma autoridade institucionalmente constituída que serve de joelhos aos anseios da classe latifundiária, foi identificado como alvo. Sua morte foi anunciada e cumprida, sem qualquer interferência da justiça num país “democrático” tal qual o Brasil.
Apesar do sucesso da empreitada o seu objetivo maior não foi alcançado: a intimidação dos camponeses e o decorrente enfraquecimento da luta. Falo dos camponeses que restam, pois dependendo da eficiência do poder público e da política bastante diplomática dos latifundiários, aqueles não terão tempo para ver uma terra dignamente repartida, se isso um dia acontecer.
No dia do citado homicídio estava “por coincidência” programada uma passeata pela cidade, direcionada para a questão agrária, apesar do clima de terror disseminado a mobilização aconteceu e foi até a prefeitura cobrar alguma atitude. O prefeito é um baluarte da consolidada democracia brasileira, não precisarei descrevê-lo, apenas citá-lo:- “Eu não tenho nada a ver com isso, a culpa é de vcs que ficam fazendo desordem, até pq e eu não preciso me preocupar pq tenho meus próprios seguranças”. Uma peça interessantíssima que comprova a riqueza da realidade política brasileira, talvez o mesmo não saiba como contribuiu para ilustrar a situação mesquinha em que se encontram os municípios brasileiros, lacaios da elite econômica e opressores das populações exploradas.
A Polícia Militar registrou, na última semana, três casos de farra do boi no litoral norte de Santa Catarina. Os farristas agiram nas cidades de Balneário Camboriú, Bombinhas e também em Navegantes. Os animais encontrados foram sacrificados após constatação de que estes não sobreviveriam após os maus-tratos.
O problema da farra do boi existe há 200 anos. Trata-se de uma tradição cruel açoriana que acontece durante o período da quaresma. A prática é condenada pelos defensores de animais. O Superior Tribunal Federal proibiu a prática da farra do boi em 1997, alegando crime qualquer tipo de maus-tratos aos animais. Os farristas, no entanto, desrespeitam a proibição e continuam mantendo a mórbida tradição. Alguns dizem que é um ritual simbólico, uma encenação da Paixão de Cristo, onde o boi representaria a figura de Judas. Outros acreditam que o animal representa Satanás e, torturando o Diabo, as pessoas estariam se livrando dos pecados. As colônias de pescadores são as que mais praticam a farra. Enfim: acaba valendo todo gênero de pretextos para praticar a violência.
No último sábado (13), um boi foi encontrado nas imediações do bairro da Barra, em Balneário Camboriú. O animal estava com diversos ferimentos causados pelos farristas. A polícia não prendeu nenhum suspeito, já que estes fugiram ao perceber a aproximação da viatura.
O domingo de descanso na Casa do Estudante do Nordeste, no Derby, foi bruscamente interrompido por uma perseguição entre cães e gatos. Seria uma clássica brincadeira de pega-pega ou de esconde-esconde. Isso se os personagens fossem outros. Mas os protagonistas eram dois pitbulls que estavam atrás de um gato e que, ainda, fugiam de dois policiais militares. O final da correria não foi feliz. Depois de entrarem pelos cômodos da casa, que tinha cerca de 30 estudantes no momento, os cachorros mataram a gata e foram mortos a tiros pelos policiais.
Tudo começou por volta das 13h, quando os dois cães invadiram a Casa do Estudante. O morador e estudante Claudemir Nunes contou que estava em um dos quartos quando os animais entraram e disse que todos ficaram muito assustados. "Eles só não atacaram ninguém porque a atenção deles estava voltada para a gata. Ela foi morta por eles, que estavam enfurecidos", disse.
Os estudantes contaram que ninguém conseguiu controlar a situação e, com receio de um ataque aos moradores, autorizaram os policiais a atirar. O macho levou três tiros e a fêmea, dois. Até o fim do dia, nenhum guardião dos animais [Pelo menos dessa vez @ redator/a teve o cuidado de não falar "nenhum dono".] apareceu ou procurou saber o destino dos cães, que foram enrolados em um saco de lixo e colocados do lado de fora da casa na expectativa que o órgão público de limpeza os removam hoje.
Mais um triste caso em que a polícia só entende a linguagem extremamente especista do assassinato para lidar com animais, mesmo quando poderia atirar tranquilizantes. Esses guardas não pensam em matar humanos assassinos em fuga -- até porque mesmo o pior dos assassinos tem o amparo da lei --, mas animais que não têm o mesmo raciocínio de bandidos podem ser mortos à vontade, já que não têm quase direito nenhum (apenas o de não sofrer crueldades, muito embora qualquer interesse humano possa cancelar tal direito).
E não é só a polícia que é especista. Experimente organizar um protesto contra o assassinato dos cães. A população vai chamar você de louc@ e dizer que você ignorou o perigo pelo qual as pessoas ali passaram.
E o pior de tudo é que @s verdadeir@s culpad@s, @s tutoræs dos cães, não sofrerão nenhuma penalidade por tutela irresponsável.
Triste deste país onde animais não têm direitos de verdade!
Com a Lei Seca, que pune com rigor motoristas que misturam álcool e direção, levantou-se um debate notável sobre o choque entre coerção e cultura, quando uma lei rigorosa se choca com os costumes viciados da sociedade. Duas perguntas oportunas são lançadas nessa discussão. A primeira é: uma norma que passe por cima de um vício cultural sem que este tenha sido devidamente remediado pela conscientização coletiva consegue cumprir o seu objetivo? E a segunda reflete uma outra preocupação de enorme importância, com muito em comum com a outra questão: até que ponto o poder policial consegue forçar a inibição da delinquência e da violência sem que as raízes sociais delas sejam devidamente tratadas?
Gerou-se o aperto do costume alcoólico com a proibição total do álcool no sangue do motorista. Enquanto há fiscalização nas estradas, todos estão pensando duas vezes antes de “abastecer” o corpo com etanol. Mas bastou um relaxamento no rigor fiscal que os acidentes causados pela embriaguez no volante voltaram a crescer significativamente. A verdade escancarada é que, por não ter sido antecedida por um esforço de conscientização cultural de longo prazo, a Lei Seca só vem funcionando quando os corpos de polícia de trânsito apertam. É o mesmo efeito de uma seringa entupida contendo ar: o aperto, equivalente à coerção, só reduz o objeto a ser tratado por compressão forçada, nunca por diminuição do conteúdo. A mentalidade da sociedade não muda, só é forçada a se comportar dentro do limite. O combate policial à ebriedade dos motoristas pode continuar e até tornar-se mais eficiente com a investida de mais policiais, viaturas e delegacias móveis, mas será sempre limitado a forçar a compressão dos hábitos viciados, nunca sua redução consciente.
Assim a primeira pergunta encontra sua resposta: o objetivo da norma coerciva não antecipada pelo trabalho da consciência coletiva é atingido sim, mas só enquanto há fiscalização rígida. Não conseguirá nunca converter o costume popular viciado em responsabilidade autocultivada, mas só lhe impor volume menor.
Para quem gosta de crônicas, humor politizado e história brasileira contemporânea, o livro de Stanislaw Ponte Preta (pseudônimo de Sérgio Porto) é um prato cheio e delicioso. Esse livro, escrito em plena ditadura militar – mas antes do AI-5 –, soube bem como tirar sarro dos atos mais estúpidos e arbitrários do regime autoritário em seus primeiros anos e também mostrar que a vida do povão na época, mesmo politicamente reprimida e controlada pelos militares, era em tantas ocasiões agitada e engraçada.
O livro inicia-se com 25 páginas contendo um sem-número de anedotas envolvendo trapalhadas crassas da polícia, da DOPS, das Forças Armadas e de políticos, expostas como verídicas. São fatos ocorridos entre 1964 e 1966, em que se destaca a polícia querendo prender Sófocles, morto em 406 A.E.C. e autor da peça teatral “Electra”. É um humor político bastante refinado, que não chegou a defender a restauração do governo civil mas estabeleceu críticas à atuação dos militares num nível que não despertasse a repressão à sua pessoa e obra.
Em seguida, é a vez das crônicas dirigidas à crítica humorística das autoridades políticas e policiais. Com extensão de duas páginas cada, elas novamente nos levam a rir muito daquele poder público autoritário, tão raivoso mas tão patético. Novamente Stanislaw leva o lado risível do poder público da época às últimas consequências: a risada intensa de quem lê. Mesmo hoje, mais de 40 anos depois da publicação do Febeapá, continuamos rindo muito, e vemos como o caráter paquidérmico dos nossos governos federais e estaduais vêm desde muito tempo atrás.
Nessa primeira parte, que abrange as anedotas e as crônicas das autoridades, os comportamentos mais atacados foram a mania da população de chamar uns aos outros de “subversivos” e “comunistas” quando algo que não gostavam acontecesse; obsessão repressiva da DOPS e da polícia militar, que queriam prender autores teatrais que já haviam morrido muitos anos antes, apreendiam até liquidificadores e fechavam até creches sob acusação de subversão; e o moralismo extremo que tentava impedir a popularização das liberdades femininas em usar minissaias, vestidos decotados, exibir as pernas e outros hábitos novos.
Na segunda parte, entra em cena a vida cotidiana do povão brasileiro, de todas as regiões do país. Os 40 contos abordam fatos também anunciados como reais e a maioria deles, pelo que podemos notar, dá alguma cutucada na autoridade política da época com rápidas referências a pessoas ou entidades de poder. É uma comédia da vida privada o que Stanislaw mostra.
O humor é constante até o antepenúltimo conto. Os dois últimos são sérios: um fala de reservar o “coração suplementar”, invento médico-tecnológico da época, para os problemas cotidianos enquanto nosso coração principal fosse reservado aos sentimentos e o último narra uma tragédia em que um mendigo afronta a polícia repressora e moralista e acaba morto. É um protesto contra o moralismo exacerbado que podia até matar e a coerção estatal que desrespeitava completamente os direitos individuais e liberdades das pessoas.
O Febeapá é uma das obras literárias que melhor escancaram o “país da piada pronta” que o Brasil é pelo menos desde a distante década de 60. Para quem quer um humor histórico, sociológico e político, o livro é excelente, e ainda torna-se mais valoroso pela coragem que Stanislaw manifestou em escrevê-lo cheio de críticas ao risível poder ditatorial opressor que dominava o Brasil em sua época. É uma pena que ele faleceria não muito tempo depois, deixando saudades enormes no humor brasileiro.