Cigarro em locais públicos pode estar com os dias contados no Brasil inteiro
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe fumo em locais públicos no país
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que proíbe o fumo em locais públicos e privados de uso coletivo do país --salvo em áreas destinadas exclusivamente para o fumo. O projeto define como recinto coletivo como o local coberto e fechado, total ou parcialmente, em dois ou mais lados, de forma permanente ou provisória, onde haja circulação de pessoas. Nesses locais, o fumo fica proibido --caso o projeto seja aprovado pelo Congresso.
A proibição já vale atualmente em alguns Estados, como São Paulo e o Distrito Federal, baseada em leis estaduais ou distritais. Se o projeto acabar aprovado no Congresso, a medida terá que vigorar em todo o território nacional.Pelo texto, os proprietários ou responsáveis por recintos coletivos fechados com área superior a 100 m² --com exceção de locais destinados à saúde ou educação [para a tristeza de meus/minhas colegas fumantes da UFPE] --têm que reservar 30% do total da área para fumantes. A área deve estar isolada por "barreira física", com equipamentos que permitam a exaustão do ar da área de fumantes para o ambiente externo.
"A matéria é de grande relevância e induz ao desafio posto ao parlamento brasileiro de implementar normas que enfrentem a exposição das pessoas à fumaça do tabaco, compreendendo essa prática como um risco à vida. O cigarro é o maior problema de saúde pública mundial", argumentou a senadora Marina Silva (PV-AC), relatora do projeto na CCJ. [Esse é mais um motivo razoável que se soma a vários outros para que votemos nela para presidente.]
A senadora afirma, ainda, que o fumo "mata mais que a AIDS, a malária e a varíola juntas", segundo dados do Ministério da Saúde. "Do ponto de vista ambiental, o fumo provoca diversos estragos. Florestas inteiras são devastadas para alimentar os fornos à lenha que secam as folhas do fumo antes de serem industrializadas", afirma Marina.
O texto estabelece que a proibição deve entrar em vigor 180 dias depois da sua aprovação pelo Congresso. O projeto segue para análise da CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, depois tem que ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado.
O cerco ao cigarro está se fechando. Fumantes ainda podem fumar, destruir suas próprias vidas, se quiserem, mas cada vez menos estão sendo permitidos de danificar a saúde de quem está perto.
Para @s fumantes da UFPE, só restará inalar a fumaça venenosa de seus cigarros do lado de fora. Isso enquanto a UFPE não impuser um regulamento proibindo qualquer fumo dentro dos limites da universidade -- o que, no entanto, seria descumprido pelo menos no CFCH de pessoas que não compactuam com leis cerceadoras de direitos (mesmo que sejam direitos entre aspas).
Discutindo “o homem” no Dia Internacional da Mulher
Post comemorativo do Dia Internacional da Mulher de 2010. Postado originalmente às 7h
Neste dia que comemora a luta feminista, vale apontar algo que me deixa constrangido, embora eu seja um homem, nesse universo de desigualdades de gênero: a aceitação por parte de tantas pessoas, incluindo muitas mulheres(!), do milenar dogma de que o homem é o centro da humanidade, através do uso, sem questionamentos, da palavra “homem” como sinônimo de “ser humano”.
Afirmam que “homem”, embora defina seres humanos adultos do sexo masculino, tem originalmente o significado de “ser humano”, o qual perduraria até hoje. Não entendem, no entanto, que essa palavra, por ter sido masculinizada ao longo da história, tornou-se enviesada e ambígua demais, logo inadequada, para continuar representando uma entidade de gênero neutro (o ser humano genericamente falando).
É certo que as traduções que equivalem etimologicamente a “homem” originaram-se de fato significando “ser humano” (exemplos: “homo” no latim, “man” no inglês, “mann” no alemão), mas nem sempre significaram “humano adulto do sexo masculino”. Foi na Idade Média, consolidando um processo de centralização sociocultural da imagem da humanidade na figura masculina e consequente desuso dos termos que estritamente significavam “humano adulto do sexo masculino” (como “uir” no latim clássico e “wer” no inglês arcaico; essa palavra não existiu na língua portuguesa), provavelmente acelerado pelo cristianismo de raízes misóginas semitas e gregas, que “homem” passou a significar simultaneamente a humanidade e os seus machos, tornou-se uma palavra dúbia e excelentemente masculina.
A neutralidade original do “homem”, aliás, foi o manto que escondeu na Declaração de Independência dos Estados Unidos e na francesa Declaração Universal dos Direitos do Homem(sic) e do Cidadão que os direitos declarados só começariam a valer para os homens – as mulheres continuariam presas ao lar como servas domésticas, e privadas da maioria dos direitos humanos e políticos.
Ataque à Turma da Mônica, o maior owned articulístico da internet brasileira?
Me chamou muito a atenção um fato de poucos dias atrás, que vem repercutindo até este momento. Dioclécio Luz, cuja profissão desconheço, escreveu um texto que consistiu num verdadeiro petardo contra os gibis da Turma da Mônica. Suas críticas se direcionavam à suposta falta de profundidade na personalidade das personagens dos quadrinhos -- incluindo as principais --, às características dos mesmos interpretáveis como uma apologia ao bullying, às características peculiares de cada personagem focadas em seus defeitos físicos ou comportamentais e à comparação dessas personalidades brasileiras com as personalidades muito profundas de heróis dos quadrinhos euamericanos.
Um trecho de seu artigo, que pode ser lido na íntegra aqui, diz:
O outro aspecto a se observar na Turma da Mônica é o abuso dos clichês. Pelo menos três personagens são clichês: Mônica, como se viu, a que resolve as coisas na porrada; Cascão, que odeia água; Magali, a comilona. Antes de tudo, note-se que são clichês negativos. Ninguém da turma é conhecido por ser inteligente, criativo, sensível, cuidadoso, gentil, amável, isto é, por qualidades humanas, por virtudes humanas. Na verdade, temos, mais uma vez, o incentivo ao bulling – esses três personagens trazem consigo motivos para discriminação e para serem agredidos pelos colegas.
O problema dos clichês nos personagens é que eles não existem fora disso. Cascão ou Magali (e a Mônica) não existem fora dessas suas "virtudes". As observações, as visões do mundo, as idéias, as sugestões, tudo isso que dá personalidade a um personagem, não existe na Turma da Mônica. A gente sabe que é Magali quando ela fala em comida; a gente sabe que é Cascão por seu ódio à água; a Mônica aparece quando é hora da porrada. Mas essas características de Cascão e Magali, como veremos mais adiante, não são exatamente traços de personalidade, e sim, desvios comportamentais. A violência da Mônica, sim, está mais próximo de um problema de personalidade.
Como se pode ver, praticamente uma versão brasileira do livro A sedução dos inocentes, que condenou os quadrinhos nos EUA na década de 50 e causou um bom dano na indústria dos gibis na época.
Escola de idiotice
Diretora ensina Rebolation a alunos e gera polêmica
Uma diretora causou polêmica ao ensinar a dança Rebolation para os alunos em uma escola estadual da cidade de Papagaio, no interior de Minas Gerais. As imagens foram gravadas por uma aluna da escola.
Pais e professores ficaram revoltados com a atitude da diretora da escola. Para eles, ela não estaria dando um bom exemplo aos alunos ao ensinar uma dança sensual às crianças.
O vídeo da baixaria "didática" está aqui:
Essa é mais uma da série "Professoras de Idiotice" -- a primeira foi a da professora que dançou para uma banda de swingueira (vôte!) no ano passado.
O pior é que a diretora parece ser de meia-idade, escapa do perfil de professoras jovens cuja juventude se deu nessa época de baixaria musical que vem desde os anos 90.
Pois é, essa é a educação que temos. Em vez de fazer o que deveria -- educar e ensinar valores éticos novos que despachem os atuais valores parasitas --, ajuda a perpetuar a fossa social, moral e política que foi cavada e mantida durante séculos.
A próxima vai ser um professor sendo flagrado ensinando seus/suas alun@s a promover pequenos atos de corrupção, como praticar pequenos furtos e subornar policiais.
P.S: Notaram que a Record põe notícias sobre educação numa seção chamada "Vestibulares e Concursos"? Muito bizarro. É como se a educação servisse apenas para "formar" vestibuland@s e concursand@s.
Mais um emblema da exploração trabalhista e ambiental chinesa
Após "iPobre" e HiPhone, chineses lançam SpeedPad
Quando a Apple lançou o iPod, eles responderam com o "iPobre". Daí surgiu o iPhone. E eles rebateram com HiPhone. Pois não é agora, com o anúncio do iPad, que os chineses vão deixar a peteca cair. Digam olá ao SpeedPad, tablet genérico que deve infestar pontos de compras populares como a rua Santa Ifigênia (centro de São Paulo) nos próximos meses.
O modelo PWS700HA, da companhia HiVision, foi apresentado na feira alemã de tecnologia Cebit, a maior do mundo. O produto está em exposição no "Golden Mall", área reservada a empreendedores asiáticos. No corredor do SpeedPad, também é possível encontrar pendrives e enfeites para celulares.
Prendam a respiração, porque chegou a hora da descrição técnica.
O tablet chinês tem um magro processador Samsung 6410 (800 MHz), exíguos 2G[b] para armazenamento de arquivos e memória RAM de 256 MB.
Na placa informativa, os anunciantes prometem rodar "Andriod", o que só pode ser o sistema operacional aberto do Google para dispositivos móveis, Android. No tópico "software", a empresa chinesa garante "web browser, e-mail, Google, mapa e clima".
Sua tela tem resolução de 800x480 pixels. É sensível ao toque às custas de uma tecnologia ultrapassada (resistiva). O display é menos preciso e mais barato do que o empregado no iPhone (capacitivo). A bateria dura 6 horas, mas o tempo de vida do aparelho não é informado. Em todo caso, é melhor não se apegar.
Já podem soltar o ar. O trunfo deste portátil, afinal, não é sua configuração, mas o custo. O SpeedPad deve ser lançado com preço semelhante ao do laptop da Xuxa --entre US$ 90 e US$ 100, segundo os expositores que vieram à feira. O difícil vai ser decidir com qual ficar.
Mais uma máquina precária, malfeita e barateira, provavelmente composta de produtos tóxicos, vinda das mãos de operári@s mal-pag@s e recursos naturais extraídos de forma predatória. De trabalhadoræs sob exploração intensa e descarada e empresas que desconhecem termos como ISO9001 e gestão ambiental, jamais espere máquinas de qualidade.
E, pelo visto, o regime totalitário chinês adora isso (sem ironia), uma vez que é sua indústria nacional que, às custas de ferrenha exploração trabalhista e ambiental, se propaga ao mundo, atraindo consumidoræs alienad@s que, sem querer saber da procedência, dão preferência total àquilo que custa pouco e mandam às favas os direitos humanos e trabalhistas, o meio ambiente e qualquer exigência de qualidade.
Uma coisa é verdade: se você comprar máquinas fuleiras como esse HiVision PWS700HA, estará, em prol de preço baixo, mancomunando-se com tudo o que não presta em termos de exploração trabalhista, opressão, totalitarismo e destruição ambiental.
Se e impossível boicotar a China nos dias de hoje, pelo menos é possível evitar comprar esse tipo de quinquilharia que vem a preços baratos demais. Já sabemos que foram mãos exploradas e oprimidas e produtos tóxicos e poluentes que fabricaram esse tipo de máquina barateira e sem qualidade.
A grande corrupção nasce nos menores hábitos
Artigo escrito em fevereiro de 2009
O que mais se ouve de “discussão política” no Brasil são queixas de que o cenário político do país, de municipal até federalmente, está dominada por corruptos, por pessoas que chegam ao poder para angariar ganhos pessoais e sustentar os interesses de setores econômicos que lhe são aliados em vez de lutar pelo bem comum do município, estado ou país. Pensando melhor sobre a cultura brasileira em que prevalecem o Jeitinho e o pensamento do “depois eles repõem”, não é surpreendente concluir que os maus hábitos dos grandes políticos corruptos têm berço nos pequenos delitos que até mesmo aquele mais humilde trabalhador comete de vez em quando.
Esse lado sombrio da cultura brasileira, ao lado do mau caráter que o político carrega previamente à sua eleição, é de fato a fonte maior da tradição da roubalheira. O que esperar de uma sociedade que, além de desprezar a vivência realmente honesta, lança mão da desonestidade desde os procedimentos mais simples do dia-a-dia?
Entre os delitos pequenos que quase invariavelmente evoluem para os grandes crimes da política, está incluído o furto de pequenos itens das escolas, faculdades e hospitais. Um número razoável de estudantes, funcionários e outras pessoas que circulam em instituições desses tipos costuma furtar, por exemplo, papéis higiênicos, lápis-piloto e sabonetes para levá-los para casa. Afinal, para quem faz isso, “o governo repõe depois” e “um rolo ou lápis-piloto sozinho não faz diferença numa escola desse tamanho”. O que se pode esperar de um futuro em que os mandantes da nação serão algumas dessas pessoas?
A violência urbana e a perda do direito de trocar por bem o celular
Artigo escrito em junho de 2009
Uma curiosidade inquietante da vida urbana no Brasil é que é muito difícil que uma pessoa aposente seu velho número ou aparelho de celular por vontade própria. Não é tanto pela existência da portabilidade e do desbloqueio, os quais tornaram uma linha independente do celular que a incorpora, mas sim por algo muito indesejável: a violência dos assaltos.
“O celular! Bora, passa o celular!” Essa frase, gritada por um bandido armado com revólver, faca, canivete ou vidro quebrado disposto a matar por nada, tornou-se tão frequente hoje em dia que passou a ser a maior razão para o fim de um número móvel e a inutilização do dispositivo que o mantinha. A verdade é que a probabilidade de uma pessoa perder um telefone por violência tornou-se muito alta, bem maior que a de decidir trocar de número por uma razão pacífica e aproximando-se até da de trocar de aparelho por substituição livre.
A violência que devora celulares “popularizou” uma desconfortante situação, descrita a seguir.
Uma pessoa quer matar as saudades de um(a) conhecido(a) ou parente com quem há muito não tem contato. Procura o número dele(a) numas gavetas e encontra: é um celular que o outro indivíduo tinha naquela época, três anos atrás. Liga para ele(a) e, para sua surpresa, ouve a mensagem que indica que o telefone não funciona mais, não está recebendo chamadas. Liga para alguém próximo do(a) colega e a pessoa do outro lado da linha diz a verdade: aquele celular dele(a) foi roubado. Mais um aparelho somou-se às tão altas estatísticas dos assaltos.
Poesia: Não vou
Escrita em dezembro de 2008
Não vou deixar para lá que fui roubado e que posso sê-lo de novo a qualquer dia.
Não vou esquecer que minha integridade física já foi ameaçada porque faltou segurança pública competente.
Não vou considerar isso normal.
Não vou atender quando alguém me disser “deixa isso pra lá”.
Não vou banalizar os assaltos e os assassinatos.
Não vou passar a pensar que ser assaltado, ameaçado, mirado por uma arma de fogo ou branca, é comum, normal e aceitável.
Não vou fazer brincadeira com algo sério como a ameaça que sofri de ser esfaqueado ou baleado caso não desse meu celular.
Não vou aceitar ser oficiosamente proibido de usar, numa democracia, num país livre, uma ferramenta de exercício de cidadania como um celular que tira fotos dos mais diversos problemas a que somos submetidos.
Carta para donos/as de estabelecimentos alimentícios, hotéis e pousadas sobre inclusão de pratos vegetarianos
Faço aqui um apelo, em nome dos vegetarianos do Brasil, para que vocês considerem que nós existimos e, assim como os onívoros que vocês atendem todos os dias, também temos necessidade e vontade de comer fora de casa, incluindo em pontos turísticos. Faço um apelo para que deixem de ignorar nossa existência e fome e passem a atender também a nós, com pratos que, correspondendo à nossa filosofia de respeito aos animais, não levem produtos da pecuária e da pesca – carne, leite, laticínios, ovos, mel e gelatina comum – entre os pratos principais e ingredientes.
Entendam que também temos o direito a desfrutar da “boa comida” que é oferecida por vocês desde perto de nossos lares até em cidades ou localidades remotas que visitamos turisticamente. Com o detalhe, porém, de que nossa “boa comida” é outra coisa, é algo que vocês hoje não oferecem. Não comemos carne nenhuma, não comemos animais. E muitos de nós não comem nenhum outro alimento que tenha origem animal. Entretanto, praticamente tudo o que vocês oferecem tem algo vindo de animais, exceto, no caso dos restaurantes, a pobre e manjada salada de alface, tomate e cebola, que já é lugar-comum entre vegetarianos que visitam estabelecimentos que não os respeitam.
No caso de lanchonetes e sorveterias, nossa situação é ainda pior. Vocês que administram esses recintos parecem não considerar a existência de uma faminta demanda de vegetarianos que não consomem seus sorvetes ricos em leite ou seus sanduíches que levam algo de origem animal até nos próprios pães.
População do Recife é ambientalmente alienada, mostra pesquisa do Akatu
Atualização (08/03, 10:16): como visto aqui, a pesquisa não foi feita em conjunto com a Globo. A emissora só fez divulgar o resultado da pesquisa no Fantástico.
Obs.: Essa foi uma reportagem do lado bom e aproveitável do jornalismo da Globo, aquele que mostra fatos confiáveis e não promove manipulação sociopolítica. E só assisti à reportagem porque me chamaram para ver na TV, eu não vejo mais TV por conta própria, salvo pouquíssimos momentos excepcionais.
Umas semanas atrás, antes do Carnaval, eu estava na praia de Boa Viagem e fui surpreendido por um stand onde se divulgava um suposto projeto de edifício residencial que seria construído em cima da areia. A aberração se chamava "Exclusive Beach Boa Viagem", e teria atrações como piscina natural no mar com tela contra tubarões, seguranças em jet-ski e reserva de uma área da praia para divertimento particular.
Hoje confirmei que o projeto era mesmo uma pegadinha. Tratava-se de uma pesquisa sobre consciência ambiental popular, se a população aprovaria obras semelhantes que representassem agressão óbvia ao meio ambiente e ao patrimônio público.
Infelizmente a maior parte d@s recifenses entrevistad@s aprovou tal bestialidade imobiliária. Veja o trecho que falava de Recife na reportagem do Fantástico de hoje:
Brasileiros aceitam empreendimentos em cartões postais
(...)
No Recife, o prédio também foi projetado para uma praia. Seria erguido nas areias de Boa Viagem, com direito à piscina com água natural e com proteção contra tubarões. “Pra que ter vista da praia, se a gente pode morar na praia?”, diz o ator que se passa por vendedor. E, como no Guarujá, a maioria – 61% – aprovou o empreendimento.
Reflexões de Idiocracy: rumo à Idiocracia brasileira?
Artigo escrito em março de 2009, minimamente editado
A comédia cult Idiocracy (2006) mostra, talvez de uma forma exagerada mas muito hilária, os extremos a que a degradação cultural de um país provavelmente pode chegar. A burrice, a imbecilidade, a ignorância, o desrespeito, a coprologia, a obscenidade e outras imundícies são costumes socioculturais predominantes nos EUA do ano 2505, tudo porque não se conseguiu educar uma população de deficientes intelectuais que procriava gerações sucessivas igualmente idiotizadas. “Tudo porque não se conseguiu educar”? Isso nos lembra algo.
Quem pensou no Brasil pensou no óbvio. Assim como o sistema educacional estadunidense, que na distopia foi incapaz de reverter a imbecilização da população no terceiro milênio da Era Comum, o brasileiro também está apanhando feio na luta contra a degradação dos valores culturais e morais*. Estilos musicais degenerados marcados por letras descerebradas se popularizaram, o alcoolismo social é praxe, trotes universitários violentos e tapetadas (agressões contra pedestres por idiotas a carro “armados” com um tapete enrolado) estão em alta entre a juventude... O que dizer mais para evidenciar que o Brasil da vida real está ameaçado de se tornar uma idiocracia da mesma categoria que os EUA do “futuro”?
Embora sua obra tenha sido uma ficção hiperbólica, Mike Judge, seu diretor, inspirou-se, entre outros fatores socioculturais, num fato real nos Estados Unidos: a capengagem do sistema educacional. Uma realidade precária que já havia sido denunciada em livros por Carl Sagan – que abordou a deficiência na formação científica naquele país n’O Mundo Assombrado pelos Demônios – e Michael Moore – cuja queixa exposta na obra Stupid White Men mostrou o quanto é fácil a ascensão da estupidez cultural num país educacionalmente fraco.
Uma máscara que tem como molde a situação idiocrática estadunidense se encaixa direitinho no status quo brasileiro. Está aí para todos verem: a grande maioria de nossas escolas, incluindo aí não só os penuriosos colégios públicos como também muitas instituições particulares ricas e sofisticadas, está falhando miseravelmente na formação de mentes pensantes preocupadas com a ética, a moralidade* e a promoção de uma cultura respeitável.
A virtude da responsabilidade pessoal sobre si mesmo não está sendo valorizada como deveria na prática do ensino e a suscetibilidade da juventude em assimilar costumes idiotas mas prazerosos está sendo negligenciada. Como consequência, os jovens estão sendo levados sem a mínima resistência pelas correntes da ressaca cultural do hedonismo e da irresponsabilidade total. Mesmo as drogas, em vez de assustarem por sua nocividade extrema tão divulgada na mídia, estão atraindo com facilidade um bom número de adolescentes e jovens adultos que não aprendem direito a discernir o certo do errado.
Sem perspectivas de melhoria na forma como a nossa educação pública e privada lida com a formação cultural dos brasileiros, vamos caminhando rumo à versão brasileira e real da distopia estadunidense, a nossa idiocracia. Os absurdos que Mike Judge pensou estão se repetindo em nossa realidade. Enquanto nos EUA do século 26 assistir a uma bunda no cinema e apreciar a violência policial são costumes corriqueiros, aqui “beber, cair e levantar” e “brindar sempre a p*taria” estão se tornando convenções sociais valorizadas. Antes que os jovens de hoje elejam daqui a pouco o “rei do cabaré” para presidente, os educadores precisam discutir como essa cultura tão degenerada deve ser enfrentada e seus danos na mentalidade juvenil brasileira mitigados.
*Minha concepção de moral, ao contrário dos (falsos) moralistas ultraconservadores, não milita, por exemplo, pela homofobia e pela recristianização dos valores socioculturais brasileiros, muitíssimo pelo contrário.
A evangelização traz a salvação moral?
Artigo escrito em janeiro de 2009
Esse é um fenômeno quase tão antigo quanto a primeira igreja evangélica e não é exclusivo do Brasil, mas percebi que hoje seus motivos estão fortes como há muito não estavam e tornou-se inevitável uma análise da situação ser feita. Trata-se da recorrência de muitas pessoas, de qualquer classe sócio-econômica, ao cristianismo pentecostal para se refugiar das falhas graves de moralidade que os provedores de cultura de massas vêm cometendo.
Quem ainda não conheceu um evangélico que demonstre manifestamente a rejeição às imoralidades mundanas contemporâneas? É de se notar, no entanto, por quem tem sobriedade intelectual, senso crítico e conhecimento suficiente de abusos religiosos, que, por mais que se espere no cristianismo e na igreja um Eldorado da retidão moral e dos chamados bons costumes, ele não o é e muitas vezes exerce um papel totalmente inverso, o de provedor de outras imoralidades e vícios.
Não é à toa que muitos ex-cristãos que hoje não têm mais religião concluem que, ao contrário do que o crescente número de evangélicos espera em seu novo padrão de comportamento, “aceitar Jesus” não é nem nunca foi garantia de se alcançar uma vida de salvação moral.
“Onde está essa tal decadência moral de que tanto falam?”, é necessário perguntar para querer compreender o ponto de vista cristão. Além daquelas tradicionais afirmações de que “as pessoas estão caindo cada vez mais facilmente na promiscuidade”, “não há mais respeito mútuo como antigamente(?)”, “os valores de hoje estão levando muitos às drogas, ao álcool, à autodestruição”, “o amor ao próximo está sendo desvalorizado” e outras que apontam, com ou sem razão, com ou sem vieses preconceituosos, a tendências de relaxamento do que chamam de “moral e bons costumes”, realmente são apontáveis diversos pontos em que os instrumentos que provêm cultura para as massas e influenciam decisivamente os seus hábitos estão atentando de fato contra a moralidade e agredindo diversos valores éticos sociais nos dias de hoje.
Conformado com a mira
Artigo escrito em setembro de 2008, depois do sequestro e assassinato de Eloá Pimentel
O Brasil praticamente parou por causa da tragédia do seqüestro em Santo André, do mesmo jeito que no caso do ônibus 174 oito anos atrás. Mas infelizmente sei que mais uma vez a comoção generalizada novamente vai se reduzir à resignação e ao conformismo, como sempre. É um comportamento indesejavelmente freqüente no país esse ato de sentir pena e indignação temporárias e depois esquecer tudo como se nada tivesse acontecido.
É algo que, pode ter toda a certeza, nos põe como inferiores à população de diversos outros países nos quesitos cidadania, preocupação social e também respeito ao próximo e além do mais é uma das grandes causas de a criminalidade ter se consolidado tão solidamente por aqui.
Não gostaria de fazer comparação entre nações, mas me vejo obrigado a fazê-lo, e digo que é de causar vergonha do povo a que pertenço quando vejo na internet protestos no Canadá, na Argentina, na Finlândia e em outros cantos do mundo eclodindo quando mesmo casos isolados de atentado à vida e à segurança dos cidadãos acontecem.
Nesses países, basta que um episódio de violência (como a última chacina em escola na Finlândia) estampe os jornais ou as estatísticas de segurança pública apenas ameacem crescer (como em Buenos Aires em 2002) que o povo vai às ruas assegurar que a polícia não perca seu poder coercivo e o governo não amoleça nas políticas de bem-estar social. Ao seu modo, ora com cartazes e gritos ora com panelaços, o povo mostra que não se conforma quando sua liberdade e bem-estar são ameaçados e faz valer seu poder como senhor supremo de seu país.
A história não é só do homem

Mulheres que nos ensinaram que a história não é só "o homem". Em sentido horário: Margaret Mead, Teodora de Constantinopla, Rainha Nzinga de Ndongo e Matamba (conhecida como Ana de Sousa Nzinga) e Betty Williams.
Artigo escrito em março de 2009. Escrito em dedicação às mulheres, em especial à minha mãe e às Erickas, colegas da antiga turma de Gestão Ambiental.
Ouvimos e lemos muito sobre a formação do homem, a ação do homem, as mais variadas questões relativas ao homem. Cita-se muito “o homem” na literatura e nos discursos. Enquanto para a maioria das pessoas falar do homem é normal, algumas pessoas notam de forma evidente um viés machista nessas expressões. O homem, ser humano macho, é (im)posto como o Homo sapiens padrão e nossa sociedade acostumou-se em assim considerar.
Muito embora a mulher seja coautora da história humana ao lado do homem, e não apenas uma colaboradora coadjuvante, seu papel torna-se ou parece tornar-se inconscientemente minimizado quando se enfatiza a palavra “homem” nos livros e nas falas daqueles que nos ensinam, mesmo que não seja essa a intenção de quem escreve, discursa e ensina. É visível que essa assinalação de uma humanidade de essência masculina reflete o machismo das sociedades ocidentais, ou ao menos das lusófonas.
Muito embora as sociedades patriarcais tenham, ao longo dos milênios, inibido severamente a capacidade e potencial das mulheres de construir os valores e estruturas sociais de seus povos, preferindo um caminho de dominação machista, com normas e valores que as trata(va)m como pessoas inferiores, à alternativa da construção sociocultural igualitária, é mais misoginia do que uma reconstituição fiel da realidade histórica humana atribuir à mulher um papel menor, “fora do padrão”, na história do ser humano a ponto de apenas “o homem” merecer ser citado.
Leonardo Boff fala do absurdo da usina de Belo Monte
Leonardo Boff é uma entre tantas vozes contrárias à absurda construção da usina de Belo Monte, que, se construída, irá inundar uma enorme área de floresta e desalojar comunidades ribeirinhas e indígenas. E pensar que ainda falam que a energia hidrelétrica é limpa...
Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar?
por Leonardo Boff, para o Correio da Cidadania
O governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza.
Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia. Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, estado do Pará.
Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais), contrário à construção da usina, e a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com conseqüências ambientais imprevisíveis.
O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do presidente, de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.
Dez frases que nunca direi
Obs.: a ordem não quer dizer nada.
1. Velha, me dá dinheiro pra comprar um galeto ali na esquina?
2. O homem [predicado qualquer, não relacionado a gênero, sobre biologia, filosofia ou ciências humanas].
3. Ainda vou comprar aquele Nike Shox made in China fuderoso.
4. [no telefone] Vou fazer um churrasco aqui na frente de casa nesse domingo, com carne de todo tipo, pra todos os gostos, e você está convidada.
5. É isso mesmo, eu deixei de ser vegetariano, desisti.
6. Tô chateado porque me esqueceram de convidar pra Vaquejada de Carpina.
7. [Algum/a colega vegetarian@], você deveria pensar nas crianças que estão passando fome no centro da cidade em vez de estar discutindo sobre animais irracionais.
8. Anuncio logo: vou querer de presente os últimos CDs de Jennifer Lopez e Amy Winehouse.
9. Esse cachorro tem dono [sic]?
10. Em nome do pai, do filho, do espírito santo, amém.
Carta para quem está desistindo do Brasil e querendo ir embora
Artigo escrito em julho de 2009
Esta mensagem é para você que, algum dia num passado recente ou mais distante, já falou que queria se mudar “porque o Brasil não tem mais jeito” ou algo muito parecido. É para você que, ou cotidianamente ou numa hora de desespero, tem ou teve esse desejo sedutor de encontrar paz e justiça social em uma nação do chamado Primeiro Mundo por ter se cansado de viver num país que não lhe oferece condições de viver tranquilamente.
É para todos(as) que, por verem tanta insegurança, corrupção, caos urbano, miséria, educação pública ruim e tantos outros problemas nunca resolvidos, expressam verbalmente que não aguentam mais morar no Brasil e desejariam muito ir para um país melhor que os(as) acolhesse dignamente.
Você que diz desejar sumir deste país precário e desesperançoso tem razões para pensar assim que podem ser compreendidas. Mas tem certeza de que é o melhor a se fazer? A quem você estaria ajudando se algum dia realmente emigrasse de vez por esse motivo?
Pergunto também: o que deveria acontecer para você voltar atrás da “decisão” de se mudar? Ok, a resposta mais provável é “que o Brasil se tornasse um país minimamente decente em termos de lugar para se viver e justiça social”. Mas como você espera que isso aconteça, se as duas entidades que deveriam se encarregar de torná-lo melhor não trabalham como deveriam?
Os interesses do mal (e a questão em aberto de como derrotá-los)
Artigo escrito em junho de 2009
Quem nunca ouviu falar dos “interesses de gente poderosa” que há por trás de cada uma da maioria das desgraças de origem humana? Expostos em notícias, artigos, debates e conversas como a causa de grande parte dos problemas de ordem socioambiental e animal, sua existência é inquestionável e, como são sempre nocivos ao extremo, debater formas de enfrentá-los é muito necessário apesar de difícil.
Para quase qualquer problema que for abordado numa argumentação, eles aparecerão: há “poderosos interesses políticos e econômicos” na perpetuação da miséria nos sertões do Brasil, na destruição desimpedida de ecossistemas, na manutenção de uma cultura de tortura de animais para fins de entretenimento ou científicos, no não-questionamento da ilegalidade da maconha, nas guerras que sustentam o mercado de armas, na inépcia dos mais diversos órgãos governamentais de fiscalização, no controle psicossocial promovido por igrejas e mesquitas, na manutenção da alienação sociopolítica do povo, na implantação (ou continuidade) de um controle policial na internet, na não-reforma das instituições governamentais, na precariedade da educação... Interesses que sempre levam para um mundo pior.
Eles possuem um poder de duplo sentido: enchem e/ou murcham a consciência das pessoas – podendo ser ou não as mesmas. Ora podem indignar ora paralisar todos que deles ouvem falar. Tanto levantam vozes de exortação à luta como rebaixam cidadãos efervescentes à sensação de impotência. Atraem gritos de “Basta!” e lamentos de “Não podemos fazer nada!”.
Isso acontece pelo fato de serem simultaneamente tão malignos e tão poderosos. A maldade do fato de existirem humanos interessados em que, por exemplo, tantas pessoas continuem miseráveis, famintas e mergulhadas em sofrimento indigna qualquer um que tome conhecimento da existência de tais seres. Por outro lado, quando se constata que estes possuem um vasto poder político e econômico, muitos dos indignados já desistem de lutar contra a situação adversa, alegando “impotência”, “falta de poder” e até medo.
O caldeirão de ácido fervente que queima os impotentes
Artigo escrito em dezembro de 2008
Um mês como qualquer outro. Neste dezembro de 2008, notícias policiais e estatísticas de violência não faltaram. O que mais chamou a atenção foi a divulgação de dados revelando que em 2007 houve cerca de 35 mil homicídios no Brasil, bem mais do que a soma da maioria dos conflitos armados em andamento ao redor do mundo. E também, não vou esquecer, a nova mania dos arrastões nos bairros mais ricos de Recife. Tudo isso prova o quê? Que “a violência alcançou níveis ‘insuportáveis’”? Que “a polícia não evoluiu o bastante”? Que “está evidente a falta de uma política pública eficiente de segurança”? Pode até ser isso tudo sim, mas esse crescimento da violência prova outro fato bem menos óbvio aos olhos e mentes das pessoas: a alienação perante a realidade óbvia e a “impotência” que as vítimas de violência afirmam sentir estão tomando ares de calamidade pública e ajudando imprescindivelmente a criminalidade a crescer. Essa é a verdadeira conclusão a que cheguei.
A verdade é que só podia dar nisso. As estatísticas cresceram, o país ficou mais violento em quase todos os seus recantos, porque ninguém estava disposto a reclamar. Ou simplesmente desistiu de tentar lutar sozinho e aderiu à massa calada. E as coisas continuam piorando. O caldeirão de ácido fervente, já transbordando, está queimando cada vez mais pessoas. Afinal, elas não cobram como deviam das autoridades para que a ameaça do ácido do caldeirão seja detida. Preferem pensar em algum aspecto bem fútil de sua rotina de alienação para tentar esquecer que há uma poça crescente de ácido avançando em seus pés, queimando suas pernas e ameaçando matá-las.
Vagamente dizem algo parecido com “tenho um desejo muito grande (sic) de que os políticos tomem vergonha na cara e a violência diminua” ou “espero que 20__ seja um ano com mais paz e blábláblá”. Mas como é que isso vai acontecer? Como é que vamos ter um país seguro? Como as pessoas ainda acreditam que isso vai acontecer do zero, que as coisas vão melhorar sem que lutem por nada, sem que precisem cobrar nada?
Como alguma coisa vai melhorar se as vítimas de crimes dizem que se sentem impotentes, sem força nenhuma para mudar nada? Desde quando determinada situação social muda com um povo sem potência, sem força, sem moral, sem a convicção de que unidos nunca podem ser vencidos? Lembro dos protestos contra a reforma do direito do primeiro emprego na França em 2006. Ninguém ali pensou “me sinto impotente diante desse governo”, muito pelo contrário. Do mesmo jeito que na época das Diretas-já ninguém daquelas massas manifestantes, mesmo ainda dentro do período cronológico da ditadura, pensou em impotência.
Contra um povo que, além de se calar e prestar conivência a tudo que sofre e se comportar como se nada de grave estivesse acontecendo, ainda acha que não tem poder para mudar nada, é totalmente esperado que a violência continue crescendo além dos níveis de conflito armado. Uma população que subestima seus problemas sociais não é só vítima deles, figura na verdade como parte do problema, já que não há um impulso para as autoridades trabalharem. O caldeirão de ácido que vem transbordando e ameaçando a todos só vai secar se o espírito de alienação e impotência for abolido da mentalidade da maioria. Quero ver alguém dizer “sofri um assalto hoje e agora, mais do que nunca, sinto que preciso ajudar a melhorar essa realidade para não ter que sofrer tudo de novo outras vezes mais” em vez de “fui assaltado(a) hoje, me sinto tão impotente com essa realidade cruel...”. Só assim é que um mês violento como este não vai ser mais algo tão comum.
Uso livre do celular, um direito que ninguém se incomodou em ter perdido
Artigo escrito em dezembro de 2008
É fato: não temos mais o direito de andar nas ruas das cidades brasileiras portando ao mesmo tempo tranqüilidade e um celular. Este é o produto de roubo preferido dos meliantes das ruas. Ninguém mais deixa de ouvir ou falar a frase “roubaram meu celular”. Esta já é uma das frases mais marcantes dos últimos tempos no país, ao lado de antigos e recentes dizeres populares da moda como “Créu!”, “Pede pra sair”, “Ah, eu tô maluco!”, “Oh coitado!” e “Chupa que é de uva”. Parece ter virado moda mesmo ser assaltado na rua, e ninguém demonstra estar verdadeiramente incomodado com isso.
É interessante o comportamento: dezenas de celulares – e também tocadores de mp3 e câmeras digitais – são roubados por dia em cada capital e quase nenhuma reclamação pública em prol de demonstrar incômodo generalizado é feita. Perdemos o direito de usufruir do que há de mais novo e moderno na tecnologia portátil, mas ninguém parece estar obviamente insatisfeito. O medo existe, mas é reduzido a um sentimento de foro íntimo, algo irreversível.
Culpa-se muito, muito mesmo, as autoridades por não haver mais essa liberdade tecnológica. Polícia e políticos são apedrejados em cada conversa de bar e de vizinhos ou reunião de família. Mas, esquisito é, poucos chegam neles para pedir melhorias. Como é que vamos esperar alguma mudança se não reclamamos para quem devemos? Dizemos muito: essa polícia é ineficiente, não protege, não é boa, é mal distribuída, não faz isso, não faz aquilo. Mas cadê alguém para enviar um ofício à PM e mostrar as necessidades de cada comunidade e clamores da população? Cadê as pessoas que, nas poucas vezes em que mandam um abaixo-assinado ou algo do tipo, não persistem na cobrança política de soluções?
A armadura pesada do guerreiro covarde e nossa alienação
Artigo escrito em novembro de 2008
O bairro do Ipsep era bastante tranqüilo, se comparado com outros lugares de Recife. No passado, um carro antigo do meu pai amanhecia aberto e com a chave na ignição, intocado. Assaltos eram tão freqüentes quanto na Finlândia, respeitando-se a proporção de área territorial. Hoje vejo melancolicamente os conjuntos residenciais do bairro se tornando fortalezas gradeadas. Até pouco tempo atrás (considerando que hoje é novembro de 2008) eu tinha acesso fácil às paradas de ônibus mais próximas, graças aos atalhos que eram as ruas de terra entre os prédios-caixão desses condomínios. Agora eu tenho que arrudiar as esquinas porque tais atalhos foram fechados com grades e portões.
Se você mora no Brasil, não precisa pensar muito até ter noção de que isso foi promovido em razão do aumento da violência. Roubos de carro e assaltos de rua passaram a pipocar por esse bairro, piorando desde quatro anos e meio atrás. Percebamos com igual acurácia que está sendo desenrolada uma perversa tendência de comportamento: enquanto fortificamos os lugares onde moramos, com particularização de ruas, cercamento com grades e cercas elétricas e seguranças particulares, negamos com uma vergonhosa convicção a luta contra aqueles que nos obrigam a levantar tantas proteções domiciliares. Somos como um guerreiro covarde que veste a mais pesada das armaduras mas não quer ter sua espada, nem que seja uma curtinha.
Não vá entender essa espada como uma convocação à reação a assaltos, mas como a luta popular contra o problema da violência. É essa luta que praticamente não existe hoje no Brasil. Ou será que você chama essas inúteis “caminhadas pela paz” de protestos convincentes?
Pequeno explicativo sobre o veganismo
Está circulando na internet (extraí de http://tweetphoto.com/11415975). Me parece uma camiseta estampada. Seja lá o que for, é um bom resumo sobre o que o veganismo é.
- Alimente @s famint@s.
- Salve os povos indígenas.
- Manifeste-se pelos direitos trabalhistas.
- Seja gentil com os animais.
- Pare as fazendas-fábrica.
- Salve 100 animais todos os anos.
- Acabe com o desmatamento por pastagem.
- Salve um acre (4047m²) de árvores
- Acabe com a pastagem em terras públicas.
- Diga à divisão de "serviços de vida selvagem" da USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos)...
- ...para parar de matar a vida selvagem em prol...
- ...dos lucros das corporações latifundiárias.
- Pare as guerras por recursos.
- Ajude a acabar com a dominação pelas corporações.
- Viva sua consciência.
- Salve nossos oceanos.
- Pare o poluidor número 1 das águas.
- Apoie um planeta sustentável.
- Pense no que há fora de si.
- Viva com compaixão.
- Pare a violência.
Respirando fumaça na corrida
Artigo escrito em novembro de 2009
Imagine-se correndo, rapidamente ou em cooper, com toda a empolgação. Você já conta dois quilômetros de corrida. De repente, uma catinga significativa de fumaça – de cigarro ou de espetinho assado – te obriga a prender a respiração e então a fadiga, que estava tardando em aparecer, invade seu corpo e te faz diminuir o ritmo. Das duas, uma: ou você consegue continuar correndo, embora numa velocidade diminuída, ou não aguenta a fadiga e pára no primeiro marco medidor de metros da pista.
É quase impossível alguém que corre regularmente numa praça movimentada ou num calçadão como o da praia de Boa Viagem nunca ter passado por esse inconveniente. Em termos de exercício físico e também saúde, poucas coisas atrapalham mais do que aderir a contragosto ao fumo passivo ou cheirar fumaça de churrasquinho – sendo este último algo insuportável para vegetarianos/as.
Os efeitos de saúde da exposição de pessoas em pleno exercício físico aeróbico ou anaeróbico a fumaças ainda não são muito conhecidos, mas a interferência no fôlego é talvez comparável a pisar numa pedra ou numa casca de banana no meio de um cooper empolgado.
O inconveniente da fumaça próxima a pistas de cooper não é só um problema de saúde, mas também de civilidade. Não é preciso pensar muito para se perceber que um indivíduo fumante está fazendo mal a quem está correndo. Está faltando com educação ao desrespeitar o princípio de que “seu direito termina onde o meu começa”, uma vez que são inconciliáveis o exercício dos direitos de um/a fumar ou assar carnes e outro/a malhar estando próximos/as.
A medida ideal para resolver a questão seria estender as leis antifumo que estão avançando pelo Brasil para que proíbam o cigarro também próximo a pistas de cooper, e também criar leis municipais proibindo a instalação de churrasqueiras ou carrinhos de espetinho perto de locais de aeróbica e malhação. Quem malha e corre agradeceria.
O analfabetismo político no Brasil
Artigo escrito em fevereiro de 2009
Já dizia Bertold Brecht*, em seu poema que criticou tão pesadamente aqueles que dizem ter orgulho de se alienar de conversas sobre política, que essa mesma gente é quem origina o mal social. Notamos sua razão quando olhamos para dentro do Brasil, cujo povo, em sua maioria, tem horror a falar sobre o que acontece em Brasília, exceto falar o popular “dogma” de que “político é tudo ladrão”.
Os hábitos políticos do brasileiro médio, notavelmente, restringem-se a repetir a citada “verdade” e, estritamente em épocas eleitorais, a debater quem é o menos pior candidato. É notável a quase generalizada aversão a se falar do que acontece em Brasília.
Não se fala nas mesas de bar e vizinhanças sobre a votação dos projetos de lei, sobre as manobras limpas ou sujas nas relações de poder, sobre as estratégias políticas, sobre como os parlamentares e chefes do Poder Executivo deveriam proceder em relação a estratégias políticas.
Queira o povo ou não, esse assunto é extremamente importante e ignorá-lo é um delito contra a integridade do país onde vivem, é rejeitar a democracia. Reiterando o que Brecht disse, é desse comportamento que vêm “a prostituta, o menor abandonado e (...) o político vigarista”. Deixar a política de lado, além de ser um não da pessoa à democracia, permite que os tais vigaristas ajam livremente sem a oposição do povo e impede que os políticos mais honrados e que mantêm os laços com seus eleitores – sim, eles existem, queira você ou não – tenham em mãos um maior variedade de estratégias de manobrar sua influência política e conseguir apoio a suas leis.
Resenha do filme Fast Food Nation
Chocante e escancarador. Um copo de ácido jogado no hambúrguer. Assim é o filme Fast Food Nation (2006), que, sob o disfarce da ficção, disseca a indústria do fast-food e exibe toda a podridão nela existente: carne contaminada com fezes, relações humanas deterioradas do matadouro até a lanchonete, anti-higiene na montagem do hambúrguer, acidentes de trabalho mais que terríveis... e, acima de tudo, o banho de sangue e sofrimento que é o abate dos bois cuja carne será comida por quem nem sonha com a verdadeira história do seu aparentemente inocente sanduíche.
O nome “Mickey’s”, da empresa central da trama – ao lado da IMP, que abate animais e processa e empacota as carnes –, você pode substituir livremente pelo de qualquer corporação cujos lanches você talvez coma. Na falta de evidências em contrário vindas de cada empresa, a realidade é genericamente identificável com qualquer fast-food, ou pelo menos é assustadoramente provável que a grande empresa cujos hambúrgueres você come tenha uma realidade interna semelhante à retratada no filme.
Paralelamente, é retratado um pouco da vida atordoante de mexicanos que emigram ilegalmente para os Estados Unidos, como é andar quilômetros num deserto, ser carregado num furgão, viver sob as ordens e até ameaças dos “coiotes”. Aliás, o que o filme mostra serve para qualquer pessoa do mundo inteiro que esteja iniciando uma emigração ilegal através da fronteira mexicana-estadunidense. Essa subtrama se liga ao fast-food do filme pela empregação (e exploração) de alguns desses imigrantes na IMP.
As outras duas subtramas centram-se em Don Anderson, alto-executivo da Mickey’s e criador do bem-sucedido hambúrguer “Big One” (“Grandão” na dublagem brasileira), investigando os processos do matadouro-frigorífico da IMP, ciente de que há traços significativos de fezes misturados na carne; e em Amber, adolescente que trabalha em uma lanchonete da Mickey’s.
Ciclo vicioso do mal na sociedade brasileira
Este é o ciclo vicioso do mal na sociedade brasileira, o qual eu observei ao longo da vida. A corrupção entranhada na própria população (vide "jeitinho", subornos a guardas de trânsito, furtos de papel higiênico ou canetas em instituições públicas etc.), a mídia, a deficiente educação e a política interrelacionam-se de tal forma que fica bastante difícil pensar como determinados males do país podem ser remediados.
É uma questão muito complicada:
- Se quisermos mexer nos valores do povo, teremos que começar pela educação, que hoje está precária e o governo não se interessa em reformar.
- Se quisermos intervir na atenção estatal dada à educação, os políticos não vão querer fazer nada a favor desse desejo.
- Se quisermos mudar o quadro político, tem que ser com a ajuda das massas e da mídia, mas ambas não ajudarão -- a mídia é parcialmente possuída pela desmandada classe política, não está afim de mudar nada, bem pelo contrário, e o próprio povo cultiva a desonestidade e a não-cidadania que são colhidas em forma de corrupção e descompromisso nos poderes executivo e legislativo federal, estadual e municipal.
- Se quisermos forçar a mídia a se ajeitar e instruir a população em vez de emburrecê-la e conformá-la, os políticos que parcialmente as controlam não vão deixar nosso plano dar certo.
Gostarei muito de ver esse ciclo, num futuro mais próximo possível, sendo debatido.
Assine, contra a Lei das Religiões
O projeto de lei 160/2009, que institui a Lei das Religiões, promete tornar as coisas muito mais fáceis para pastores corruptos e para religios@s interessad@s em calar as críticas a suas igrejas e crenças.
Transcrevo o que a página do abaixo-assinado fala para você ter ideia do que estou falando:
Vimos por meio desta protestar contra o Projeto de Lei 160/2009 (Lei das Religiões), por acreditarmos que este fere diversos princípios constitucionais, entre eles a laicidade estatal e a proibição de distinções ou preferências entre brasileiros, além da isonomia. Nossos principais motivos para pedir a rejeição do projeto são os que seguem:
- O Art. 7 º, que prevê reserva de áreas no Plano Diretor dos Municípios, para que templos sejam erguidos. Consideramos que isso afronta o Art. 19, I, da Constituição, que veda a subvenção estatal de cultos religiosos ou igrejas. Subvencionar culto é concorrer de qualquer forma para que se exerça a atividade religiosa, e acreditamos que não há dúvidas de que reservar áreas do Município, portanto bens públicos, para que locais de culto sejam construídos, constitui subvenção inconstitucional de culto religioso.
Consideramos também que o dispositivo implica em profundas complicações práticas, pelo extenso número de áreas a ser reservadas para contemplar todas as religiões presentes em um Município (principalmente quando se considera que algumas denominações evangélicas necessitariam de locais próprios, por apresentarem grandes divergências entre si). Seria necessário estabelecer se o tamanho ou número de áreas seria igual para todos, ou proporcional ao número de fiéis na cidade, além do risco de gerar o entendimento de que as áreas reservadas para aquele templo seriam as únicas que eles estariam autorizados a ocupar.- O Art. 6 º, §1º, tem uma redação extremamente confusa, quando diz que '"nenhum edifício, dependência ou objeto afeto aos cultos religiosos, observando a função social da propriedade e a legislação própria, pode ser demolido,ocupado, penhorado, transportado, sujeito a obras ou destinado pelo Estado e entidades públicas a outro fim, salvo por utilidade pública ou por interesse social, na forma da lei.''
Analisando-se só a primeira parte, é um artigo redundante. Isso porque, ' 'observada a fun ção social da propriedade e a legislação vigente ' ' , nenhum bem pode ser alienado, penhorado, etc, sem a concordância de seu proprietário. Já o vocábulo salvo na segunda parte pode dar a entender que as únicas hip óteses que autorizam a alienação, penhora, etc, são a utilidade pública e o interesse social.
Interpretado dessa forma, ele é inconstitucional, pois fere o princípio da isonomia e a proibição de criar distinções ou preferencias entre brasileiros...pois impossibilitaria intervenções estatais na propriedade como a penhora em execução fiscal, e poderia eventualmente (embora consideremos improvável) gerar discussão em relação à desapropriação, já que persiste a distinção doutrinária entre utilidade pública e necessidade pública, uma hip ótese que não está expressamente mencionada no artigo. Em suma, o artigo é mal escrito, confuso, na melhor das hipóteses é desnecessário e na melhor delas é inconstitucional.
Os limites da coerção policial numa sociedade sem tratamento
Artigo escrito em janeiro de 2009
Com a Lei Seca, que pune com rigor motoristas que misturam álcool e direção, levantou-se um debate notável sobre o choque entre coerção e cultura, quando uma lei rigorosa se choca com os costumes viciados da sociedade. Duas perguntas oportunas são lançadas nessa discussão. A primeira é: uma norma que passe por cima de um vício cultural sem que este tenha sido devidamente remediado pela conscientização coletiva consegue cumprir o seu objetivo? E a segunda reflete uma outra preocupação de enorme importância, com muito em comum com a outra questão: até que ponto o poder policial consegue forçar a inibição da delinquência e da violência sem que as raízes sociais delas sejam devidamente tratadas?
Gerou-se o aperto do costume alcoólico com a proibição total do álcool no sangue do motorista. Enquanto há fiscalização nas estradas, todos estão pensando duas vezes antes de “abastecer” o corpo com etanol. Mas bastou um relaxamento no rigor fiscal que os acidentes causados pela embriaguez no volante voltaram a crescer significativamente. A verdade escancarada é que, por não ter sido antecedida por um esforço de conscientização cultural de longo prazo, a Lei Seca só vem funcionando quando os corpos de polícia de trânsito apertam. É o mesmo efeito de uma seringa entupida contendo ar: o aperto, equivalente à coerção, só reduz o objeto a ser tratado por compressão forçada, nunca por diminuição do conteúdo. A mentalidade da sociedade não muda, só é forçada a se comportar dentro do limite. O combate policial à ebriedade dos motoristas pode continuar e até tornar-se mais eficiente com a investida de mais policiais, viaturas e delegacias móveis, mas será sempre limitado a forçar a compressão dos hábitos viciados, nunca sua redução consciente.
Assim a primeira pergunta encontra sua resposta: o objetivo da norma coerciva não antecipada pelo trabalho da consciência coletiva é atingido sim, mas só enquanto há fiscalização rígida. Não conseguirá nunca converter o costume popular viciado em responsabilidade autocultivada, mas só lhe impor volume menor.










