Meio Ambiente

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28

abr 2011

A denúncia vem do blog Ven Vitória, e já é de um mês atrás – mas não perdeu a atualidade.

Suape não cumpre acordos de compensação dos impactos ambientais
por Diego Felipe

De 11 intervenções no Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Grande Recife, que resultaram em desmatamento de Mata Atlântica ou mangue nos últimos dez anos, apenas uma teve seus danos ambientais compensados. O levantamento foi apresentado na sexta, 25, em reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), no Bairro do Recife, a primeira com a presença do novo secretário da pasta, Sergio Xavier.

O único termo de compromisso cumprido foi o da Termo Pernambuco, que reflorestou três hectares de mangue para compensar uma área de manguezal com o mesmo tamanho, aterrada em 2011, com uma terraplenagem. Ao todo, os empreendimentos suprimiram nesses 10 anos 365,36 hectares de vegetação nativa, entre Mata Atlântica, mangue e restinga, além de 190 árvores […?]

A planilha foi apresentada pela Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), responsável pelo licenciamento e fiscalização das obras em Suape. O levantamento atende à resolução nº 03/2010 do Consema, de 28 de maio de 2010, que determina o envio ao conselho de relatórios semestrais, referentes aos termos de compromisso já firmados. O primeiro, pelo cronograma, deveria ser entregue em dezembro.

A resolução estabelece, ainda, que a CPRH envie ao Consema, no mesmo prazo, relatório referente às autorizações de supressão de vegetação nativa com base na Lei nº 14.046/2010, de 27 de abril de 2010, que autoriza o desmatamento de 508 hectares de mangue, 17 de mata atlântica e 166 de restinga. A CPRH, no entanto, não mencionou as autorizações em curso em Suape. Uma delas é para o Estaleiro Promar, que ocupará 80 hectares da Ilha de Tatuoca.

Os conselheiros deliberaram que, na próxima reunião do Consema, a CPRH apresente nova planilha e Suape informe o andamento do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) das obras de ampliação do complexo. A exigência de um novo Rima – o existente tem mais de 10 anos – são dos Ministérios Públicos, Federal e de Pernambuco.

O IBAMA também apresentou as autorizações que concedeu a Suape para desmatar, desde 1999. Foram 92,40 hectares, 74,94 de mangue e 17,56 de Mata Atlântica. Desde 21 de dezembro de 2008, com o decreto nº 6.660, cortes superiores a 50 hectares têm que ter anuência do instituto. Caso o empreendimento esteja em Região Metropolitana, como é o caso de Suape, a exigência é de três hectares.

“Vamos trabalhar para que Suape seja um modelo de desenvolvimento sustentável”, disse Sergio Xavier, que assistiu apenas ao final da reunião.

Se nem mesmo os desmatamentos menores são compensados, o que neste mundo nos garante que o governo Eduardo Campos vai cumprir a promessa prevista na lei 14.046/2010 de plantar 3 mil hectares de mata atlântica como compensação ao ecocídio prometido em Suape?

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28

abr 2011

Abaixo texto de Terezinha Nunes, obtido do Blog de Jamildo, sobre a necessidade, atualmente ignorada, de Suape ter um controle ambiental.

 

Suape necessita de controle ambiental
por Terezinha Nunes, para o Jornal do Commercio (coluna Três por Quatro) e o Blog de Jamildo

Na apresentação de relatório sobre a Petroquímica Suape esta semana, o Governo do Estado revelou, de forma ufanista, que aquele complexo petroquímico será o maior pólo integrado de Poliester das Américas e da Europa. Pode não ser tanto assim, mas dá para desconfiar que pode vir a ser. Somando-se a isso, a Refinaria, ( em construção) e o Estaleiro, fora outros projetos, dá para perceber o quanto está crescendo em pujança econômica a área de Suape e adjacências. (mais…)

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27

abr 2011

Novo estaleiro de Suape aterrará 30,62 hectares de mangue e rio

Está sob consulta, no site da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), resumo do relatório de impacto ambiental do estaleiro Construcap. O empreendimento, previsto para o Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Grande Recife, ocupará 40 hectares. O principal impacto ambiental é o aterro de 30,62 hectares (76,55% da área do empreendimento) de manguezal. São 27,93 hectares (69,9%) de vegetação de mangue e 2,69 (6,8%) de espelho d’água. O relatório destaca ainda impactos na rede hídrica pelo aterro de parte do Riacho da Cana e na qualidade da água e dos sedimentos por conta de dragagem.

O relatório principal, conforme o texto de abertura do documento, pode ser consultado na biblioteca da CPRH, no bairro de Santana, Zona Norte do Recife, e também na empresa Suape.

Um ano depois da aprovação do PL 1496/2010, promovido à lei 14.064/2010, os desmatamentos estão se aproximando. Alguns, pelo que parece (é, “parece” porque estamos tendo poucas informações sobre o que acontece por lá, não dá para dizer se alguns desmatamentos incluídos na área condenada por essa lei já aconteceram), já estão acontecendo ou aconteceram, levando embora para sempre áreas de mangue e assassinando milhares de vidas silvestres. (mais…)

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