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01

jan 2015

Exemplo de imagem reacionária com incitação à redução da maioridade penal, baseando-se em crenças que no final das contas não passam de mitos

Exemplo de imagem reacionária com incitação à redução da maioridade penal, baseando-se em crenças que no final das contas não passam de mitos

Diante de tantos fatos e evidências a esclarecer o engodo em que consiste a apresentação da redução da maioridade penal e do aumento do tempo de internação de adolescentes infratores como fórmulas eficazes para diminuir a criminalidade e a violência, cabe aos cidadãos e eleitores exigir que se eleve o nível do debate

por Rubens Naves. Texto de 03/06/2013, extraído do Le Monde Diplomatique Brasil

Mais uma vez a sociedade brasileira é bombardeada por uma campanha pelo retrocesso na legislação e nas políticas públicas relativas à responsabilização de adolescentes infratores. Desde a entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, sempre que os cálculos político-eleitorais de lideranças e grupos conservadores revelam oportunidade de exploração da insegurança e do medo para obtenção de votos ou para desviar a atenção do eleitorado de questões “inconvenientes”, propostas para redução da maioridade penal voltam às manchetes. (mais…)

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02

maio 2013

A pura sede de vingança contra bandidos mais atrapalha do que ajuda na busca por soluções para a criminalidade.

Dois fatos recentes – os clamores pela redução da maioridade penal no Brasil e um cartaz “antivivissecção” defendendo a realização de pesquisas científicas dolorosas em condenados por homicídio ou pedofilia – nos fazem perceber o quanto os debates sobre as soluções para a diminuição da criminalidade no Brasil vêm sendo contaminados pela passionalidade exacerbada, pelo ódio vingativo de parte da classe média contra os criminosos – especificamente contra os bandidos pobres, crescidos num ambiente de valores aéticos proporcionados pelo sistema sócio-político-econômico. (mais…)

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